Solicitar PB4 online: passo a passo e documentos necessários

Se você está planejando a mudança para Portugal, já deve saber que graças ao acordo bilateral entre Brasil e Portugal é possível ter acesso ao sistema público de saúde em ambos os países. Porém, para isso, é preciso solicitar PB4 online e gratuitamente.

No artigo, vamos explicar tudo sobre esse Certificado de Direito á Assistência Médica (CDAM), bem como documentação necessária para solicitá-lo, validade do documento, como fazer a renovação e, por último, uma dúvida bem comum: se o PB4 substitui o seguro viagem.

É possível solicitar PB4 online?

Sim, é possível solicitar PB4 online desde o final de 2019 através do site do Governo do Brasil. Dessa forma, o processo acabou se tornando muito mais fácil e acessível.

Anteriormente, a solicitação era um pouco mais difícil, principalmente para quem morava no interior, pois o interessado deveria apresentar-se presencialmente nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde disponíveis apenas nas capitais brasileiras e Distrito Federal.

Mesmo fazendo a solicitação presencial, o interessado deveria aguardar cerca de três dias úteis (ou mais) para retirar o documento.

Atenção: o Governo brasileiro alterou recentemente a sigla PB4 para PT-BR/13. Portanto, se encontrar essa sigla, saiba que se trata da mesma coisa.

Quem pode solicitar PB4 online?

Qualquer cidadão brasileiro e seus dependentes pode solicitar o PB4 online e de forma gratuita. Para isso, basta seguir os passos que vamos te ensinar logo a seguir.

Documentos necessários para solicitar o PB4 online

Com relação à documentação, não tem segredo para solicitar PB4 online, é muito simples. Você vai precisar reunir os seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de residência no Brasil.

Os documentos devem ser digitalizados, uma vez que é preciso anexá-los ao pedido online. Assim, antes de começar o processo, você deve digitalizar os documentos.

Estrangeiros que vivem legalmente no Brasil

Os estrangeiros que vivem legalmente no Brasil também podem solicitar o PB4 online caso precisem viajar para Portugal. Neste caso, é preciso apresentar a seguinte documentação:

• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de vínculo com o INSS;
• Comprovante de residência no Brasil.

Como solicitar PB4 pela internet?

É muito mais simples do que você imagina, mas é um processo um pouquinho demorado. Segundo a informação do próprio Governo do Brasil, separe 2 horas do seu dia para preencher os formulários.

Para te ajudar, preparamos um passo a passo. Vamos lá!

Passo 1: Criar sua conta gov.br

Caso você já tenha uma conta gov.br, siga para o passo 2. Caso não tenha, siga as instruções abaixo.

1. Entre na seção oficial do Governo Federal para solicitar PB4 online e aperte o botão “Iniciar”;

2. Você vai precisar “Criar uma conta gov.br”. Para cadastrar, você pode escolher as seguintes opções:

• Número do CPF;
• Bancos credenciados;
• Login com QR code;
• Certificado Digital;
• Certificado digital em nuvem.

Vamos optar pelo CPF nesse passo a passo, ok? Em seguida, será solicitado:

• Dados cadastrais (CPF e nome completo);
• Confirmação de alguns dados como: nome da mãe, data de nascimento, cidade de nascimento etc;
• Validação dos dados (telefone de contato e e-mail);
• Habilitação do cadastro (será enviado um código pode telefone ou e-mail para habilitação);
• Cadastro de senha (recomendam-se números, letras e caracteres especiais);
• Marque a caixinha que comprova que você não é um robô e aceite os termos de uso e privacidade.

3. Finalize o cadastro da sua conta gov.br.

Passo 2: Cadastro finalizado, é hora de solicitar PB4 online

Agora que possui uma conta gov.br, já pode solicitar PB4 online. Para isso, basta seguir as instruções:

1. Entre na seção oficial do Governo Federal para fazer o pedido e aperte o botão “Iniciar”;

2. Digite o CPF e senha cadastrada. Clique em “Entrar”;

3. Autorize os termos de uso e a política de privacidade e vá adiante – o próprio sistema vai puxar seus dados e preenchê-los automaticamente;

4. Vá em “Obter seu Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)” e depois em aperte o botão “Solicitar”;

5. Vai abrir uma outra tela na qual você deverá preencher as informações da sua viagem:

• Destino (Portugal, Itália ou Cabo Verde);
• Dados do passaporte e validade (anexe a cópia do seu passaporte);
• Dados do solicitante: data de nascimento, naturalidade (cidade e estado de nascimento), RG e órgão expedidor, estado civil (anexe uma cópia do RG ou da CNH e também do CPF);
• Dados de contato: endereço completo. Caso resida fora do Brasil, deve inserir o seu endereço no campo “endereço no exterior”;
• Outras informações que achar necessário para avaliação do seu pedido de solicitação do PB4.

Tem filhos e cônjuges?

6. Marque a opção “Dependentes” e inclua os dados de cada um no formulário:

• Nome completo;
• Grau de parentesco;
• Data de nascimento;
• Dados do passaporte.

7. Anexe a cópia do passaporte de cada dependente, bem como o documento que comprove o grau de parentesco;

8. Após preencher todos os campos solicitados, basta prosseguir. Vai abrir uma tela com todo o formulário de sua solicitação para revisão. Se estiver tudo correto, basta ir em “Enviar solicitação” (atente-se se vai aparecer a mensagem de que a solicitação foi enviada com sucesso);

9. Aguarde pela análise do seu pedido. Você receberá um e-mail informando o resultado de sua solicitação.

10. Após receber o e-mail de aprovação, você deverá imprimir o documento.

Posso solicitar PB4 online já estando em Portugal?

Sim!

Como o processo para solicitar o PB4 agora é totalmente online, também se tornou possível fazer o pedido já estando em Portugal. Neste caso, o procedimento será exatamente igual. É só seguir os passos que explicamos no tópico anterior deste artigo.

A única questão diferente será relativa ao seu comprovante de endereço. Mas não se preocupe, tem uma solução muito simples para isso.

Como comprovar endereço se não vivo no Brasil?

Antes de tudo, você pode utilizar também um comprovante que esteja no nome de uns dos pais ou do cônjuge. Depois, no campo “Informações adicionais”, anexe um documento que comprove o vínculo, tais como a certidão de nascimento (para comprovar a filiação), ou a certidão de casamento (para comprovar o casamento).

Por último, para o caso de o solicitante não possuir um comprovante de endereço em seu nome, ou de um dos pais ou cônjuge, é possível baixar e preencher uma declaração de residência. No próprio site do governo é disponibilizado o link para a declaração de residência.

Após preencher e assinar, já tem pronto o documento que serve como comprovante de endereço.

Quanto tempo demora para solicitar PB4 online?

Segundo a informação do próprio Governo Federal, após solicitar o PB4 online você deve aguardar pela análise do pedido que pode demorar até 30 dias.

Sendo assim, não deixe para solicitá-lo em cima hora. Planeje-se com antecedência.

Validade do PB4

O documento é válido por 365 dias após a aprovação e se o passaporte do solicitante estiver na validade durante esse período. Caso contrário, ele perderá a validade juntamente com o passaporte.

Por exemplo: Se o PB4 foi aprovado no dia 10 de junho de 2023, mas seu passaporte vence no dia 10 de novembro de 2023, o seu PB4 só terá validade até a data de vencimento do passaporte, ou seja: 10 de novembro de 2023.

Precisa apostilar o PB4?

Sim, precisa apostilar o PB4. Você deve fazer isso através de algum cartório credenciado para fazer Apostila de Haia (nem todos estão habilitados para o serviço). Dessa forma, vai garantir que ele terá validade em Portugal.

Muita gente questiona a necessidade do apostilamento do PB4. Contudo, existem casos de pessoas que não conseguiram atendimento no sistema público de saúde em Portugal justamente por não ter apostilado o documento.

Por outro lado, há relatos de muita gente que não apostilou e conseguiu atendimento sem nenhum problema. De qualquer maneira, é melhor não arriscar e fazer o apostilamento no Brasil, antes de embarcar para Portugal.

Uma alternativa que o Euro Dicas indica é o serviço da e-Traduções, uma empresa especialista em apostila de haia, tradução técnica e juramentada. Conta com um serviço seguro, preço justo, entrega rápida e ótima avaliação no Google.

Quanto custa apostilar o PB4?

O valor cobrado pelo apostilamento vai depender do cartório de cada estado. Os preços partem de cerca de R$ 45 em alguns estados, como Rondônia e Santa Catarina, e podem chegar até quase R$ 160, como em Minas Gerais.

Como renovar PB4 online?

Para renovar o PB4 online deve seguir com o mesmo passo a passo explicado mais acima em “Como solicitar PB4 pela internet”. Ou seja, deve entrar no site do Governo do Brasil, realizar o login com CPF e senha cadastrada, preencher todos os dados solicitados e anexar as cópias dos documentos.

PB4 substitui seguro viagem?

Depende da situação, mas te explicamos melhor!

Para quem está indo morar em Portugal, um dos documentos requisitados para a solicitação do visto de residência é apresentar um seguro saúde. Nesse caso, o PB4 substitui o seguro viagem.

Todavia, já no caso dos turistas, substituir o seguro viagem pelo PB4 ao passar na imigração portuguesa é possível. Porém, lembre-se que ele só é válido para Portugal, caso faça turismo em outros países europeus e, por algum motivo, precisar de atendimento médico, você mesmo terá que arcar com os (altos) custos.

Além disso, se você fizer imigração em qualquer outro país do Espaço Schengen, deverá obrigatoriamente apresentar o seguro viagem Europa com cobertura mínima de 30 mil euros e que cubra todo o período da sua viagem.

Diferença entre PB4 e seguro viagem

Vamos esclarecer a diferença entre eles, pois é uma dúvida recorrente.

• PB4 (PT-BR/13), ou CDAM, corresponde a um Seguro de Saúde que dará acesso ao sistema público de saúde em Portugal. Em contrapartida, os cidadãos portugueses também podem acessar o nosso Sistema Único de Saúde (SUS);
• Seguro Viagem é contratado para cobrir os gastos com saúde durante uma viagem e dará acesso aos hospitais e clínicas particulares credenciados e indicados pela própria seguradora. Além de oferecer várias outras coberturas como o extravio de bagagem, repatriação de corpo, traslado médico, assistência em casos de perda ou roubo de documentos, cancelamento de voo etc.

PB4 ou seguro viagem? Qual devo ter?

Mas, afinal, é melhor o PB4 ou seguro viagem? Depende do motivo da viagem.

Por um lado, para turismo, sem dúvida é mais garantido contratar o seguro viagem Europa. Por outro lado, para quem está de mudança recomendamos os dois. O PB4 apostilado para a solicitação do visto de residência ainda no Brasil e o seguro viagem para cerca de 30 dias, iniciando no dia do embarque.

Dessa maneira, caso haja algum cancelamento de voo ou extravio da bagagem poderá recorrer à seguradora.

Onde comprar seu seguro viagem?

Recomendamos que utilize o site Seguros Promo. Basta preencher alguns dados pessoais e da viagem, comparar as coberturas de vários planos simultaneamente e escolher a melhor opção para você. E ainda pode utilizar nosso cupom EURODICAS5 para garantir 5% de desconto na compra. Se optar por pagamento com boleto bancário ou PIX, garante mais 5%.