Lara Delgado +1 autor
É verdade que ninguém gostaria de passar por problemas ao viajar, como cancelamentos, atrasos e outros contratempos. Você sabe o que fazer quando o voo é cancelado? Esses imprevistos acontecem infelizmente com qualquer pessoa, e saber quais são seus direitos e como recorrer a eles é fundamental para não sofrer muitas consequências ruins pelo ocorrido.
Os direitos dos passageiros aéreos não são apenas conceitos bonitos. Eles são fundamentados em leis, tanto no Brasil quanto na Europa. Neste artigo, você conhecerá essas leis e saberá ao que pode recorrer caso seu voo seja cancelado. Além disso, conhecerá três empresas que prometem facilitar o pedido de indenização e torná-lo menos demorado e burocrático. Aproveite a leitura!
Tenha o seu caso analisado gratuitamente e receba até R$10.000 de indenização através da AirHelp. Caso você não tenha direito à indenização, não paga nada. O serviço é prático, rápido e seguro. Confira!
CONFERIR AGORA →O que fazer quando o voo é cancelado?
Se seu voo foi cancelado, o primeiro passo é guardar todos os comprovantes que você tiver. Ainda, para conseguir recorrer aos seus direitos, é necessário retirar no balcão da companhia aérea uma declaração de contingência.
Esse documento registra o cancelamento de voo e também declara o motivo desse cancelamento. Esse detalhe é de extrema importância ao recorrer à indenização.
Veja uma lista com todos os tipos de comprovantes que você pode e deve reunir para recorrer aos seus direitos:
- Cartão de embarque contendo seus dados e dados do voo cancelado (guarde o cartão antigo inclusive se a companhia aérea te oferecer um novo);
- Passagem (contendo seus dados e dados do voo cancelado);
- E-mails enviados pela companhia aérea com comunicados sobre o cancelamento;
- Declaração de contingência;
- Fotos do painel de embarque do aeroporto;
- Comprovante dos compromissos que você tinha e que, devido ao cancelamento do voo, também foram cancelados ou perdidos.
Quais os direitos dos passageiros em caso de voo cancelado?
Os direitos dos passageiros aéreos em caso de cancelamento de voo existem e você deve correr atrás deles. Afinal, normalmente as companhias não vão atrás dos passageiros que sofreram danos para oferecer serviços e indenizações, e isso deve partir de você.
Esses direitos podem ser um pouco diferentes em voos no Brasil e em voos na Europa. Confira um pouco dessas diferenças a seguir.
No Brasil
Os direitos do passageiro em voos nacionais são regidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), através da resolução n.º 141/2010. Se você recebeu aviso do cancelamento do voo com menos de 72h da data de partida ou se não o recebeu, você tem direito à indenização por danos morais.
Essa indenização acontece caso você chegue ao seu destino com mais de 4h de atraso, considerando o horário em que você chegaria na sua passagem original.
Além dessa indenização, você pode exigir o reembolso da passagem aérea. Em muitos casos, a companhia pode te realocar em outro voo o mais rápido possível em vez de oferecer o reembolso, mesmo que através de outra companhia.
Você também tem direito a receber assistências da companhia aérea, como alimentação, telefonema, alojamento e transporte de ida e de volta para esse alojamento (ou de volta para sua casa). Essas assistências variam conforme o tempo que você deverá esperar para o voo seguinte.
Na Europa
Os direitos de voos europeus são regidos pela lei CE261, que faz parte do regulamento da União Europeia. Vale lembrar que essa lei cobre tanto passageiros europeus quanto de outras nacionalidades, caso tenham comprado uma passagem para a Europa.
Se seu voo for cancelado, a companhia aérea irá reembolsar sua passagem, apresentar um voo alternativo o mais rápido possível (mesmo que seja por meio de outra companhia) ou até mesmo custear um voo de retorno, caso você não esteja no seu país de origem.
Caso o voo seja cancelado com menos de 14 dias antes da viagem, os passageiros têm direito a uma indenização entre 250€ e 600€, a depender da distância da viagem.
Se o cancelamento do voo for causado por motivos que fogem do controle da companhia, como eventos climáticos, greves ou riscos de segurança, o reembolso da passagem não acontece. O que acontece no lugar é o seu realocamento para um próximo voo possível.
Além disso, os passageiros têm direito a assistências oferecidas pela companhia durante o tempo de espera por uma solução. Essas assistências vão desde custeamento de refeições e bebidas, chamadas telefônicas, alojamento (em caso de longas esperas) e transporte de ida e de volta para esse alojamento.
Se a companhia aérea não custear esses gastos, você deve reunir todos os seus comprovantes de refeições, alojamento e transporte nesse momento de espera. Assim, a companhia deverá te reembolsar.
O que exigir da companhia aérea?
Você pode exigir que ela cumpra com os devidos direitos dos passageiros, ou seja, que ela custeie possíveis gastos pelo tempo em que espera uma realocação ou um novo voo.
Muitas companhias sequer auxiliam e dão esse suporte ao passageiro, por isso, é muito importante conhecer os seus direitos, que estão estipulados por lei e fazer com a lei seja cumprida de alguma maneira, seja por bem (em acordo mútuo), seja por mal (por meio de indenização).
Como acionar os meus direitos de passageiro quando o voo é cancelado?
Você pode acionar os seus direitos por meio de advogados ou plataformas especializadas em direito dos passageiros aéreos.
Dentre as inúmeras plataformas e empresas especializadas na área, há a AirHelp, a Liberfly e a Resolvvi. Todas essas empresas prometem desburocratizar o seu processo em busca dos seus direitos em caso de voo cancelado ou atrasado. Conheça um pouco mais sobre elas:
AirHelp
A AirHelp existe desde 2013, e atua com casos de cancelamento, perda de conexão, overbooking, atraso de voo, atraso de bagagem e greve de companhias aéreas. Segundo o site oficial, a empresa já ajudou mais de 2,3 milhões de passageiros a receber as suas indenizações, atende mais de 19 idiomas e possui mais de 400 escritórios espalhados pelo mundo.
Você pode solicitar os serviços para problemas com voo que aconteceram em até 3 anos e receber até R$ 10 mil de indenização.
Segundo o site oficial da AirHelp, você também apenas paga a taxa de serviço caso receba a indenização pelo voo cancelado. A taxa da empresa é de 35%.
Dentre todas as empresas desse mercado, a AirHelp é a nossa favorita. Nós já conseguimos uma indenização de 600€ por um voo cancelado e o processo foi super simples, por isso, recomendamos aos nossos leitores.
Eu, Lívia, tive um voo atrasado e depois cancelado no início de outubro de 2023 no aeroporto de Paris, guardei todos os documentos para quando eu retornasse a Portugal, eu solicitasse a minha indenização. No início de novembro, solicitei a minha indenização pela AirHelp e quando foi em março de 2024, obtive o sucesso. Recebi 450€ na minha conta — já descontado os 35% da empresa.
Hoje, sempre recomendo a empresa para amigos e familiares. E sempre que atrasa um voo, já ligo minhas anteninhas!
Resolvvi
A Resolvvi é uma empresa presente no mercado desde 2017, que também trabalha com casos de cancelamento de voo, atraso, conexão perdida, overbooking, no-show e bagagem extraviada. No site oficial, a empresa anuncia já ter atendido mais de 15 mil consumidores e ter tido sucesso em 90% dos casos até hoje.
A empresa soluciona problemas de cancelamento de voo que aconteceram até nos últimos 2 anos antes do seu pedido.
Através do site da Resolvvi, você também pode avaliar seu caso gratuitamente. Se ele for elegível, os advogados da empresa irão resolver toda a burocracia por você. Assim como na AirHelp, você apenas paga a taxa de serviço caso receba a indenização. A taxa da Resolvvi também é de 35% do valor recebido por você.
Liberfly
No mercado desde 2016, a Liberfly é uma empresa que encurta a distância entre o consumidor e seus direitos. Além de cancelamentos de voo, ela também atua com problemas como atraso de voo, overbooking, extravio de bagagem e no-show. Ainda, a empresa resolve problemas com voos que aconteceram em até 5 anos atrás.
No site oficial da Liberfly, a empresa permite que você avalie gratuitamente seu caso e verifique se recorrer aos seus direitos é possível ou não. Após conferir, se o seu caso for mesmo passível de indenização, a empresa deposita o valor de até R$ 1 mil nas primeiras 48h úteis após a abertura do caso.
Ou seja, você não precisa aguardar para saber se o seu caso será aprovado ou não, a empresa adianta a sua indenização.
Perdeu seu voo? Saiba o que deve fazer.
Passo a passo do que fazer quando o voo é cancelado e os direitos não são cumpridos
O primeiro passo sobre o que fazer quando o voo é cancelado é começar a reunir e organizar todos os comprovantes do atraso de voo. Isso é essencial, porque eles serão úteis ao solicitar seus direitos.
O segundo passo é fazer uma reclamação formal e por último, buscar por um profissional ou empresa especializada em direitos aéreos.
Reclamação formal na companhia e nas autoridades competentes
Formalizar uma reclamação na companhia aérea, bem como nas autoridades competentes — no Brasil a ANAC e na Europa a AESA — é importante. Por escrito, detalhe o ocorrido: como foi notificação do voo cancelado, qual foi o tempo de antecedência, o que a companhia aérea propôs para resolver o seu problema, se ela ofereceu a assistência devida, se perdeu compromissos devido ao cancelamento, as suas tentativas de resolver o problema, etc.
Tudo deve ser devidamente registrado, sobretudo nos órgãos competentes, que podem até a punir a companhia aérea pelo descumprimento das leis.
Procure assistência especializada para indenização
Com todos os documentos e comprovantes em mãos, você deve requisitar esses direitos à companhia aérea. Contudo, solicitar os direitos diretamente com a companhia pode ser um tanto quanto demorado ou burocrático.
Eu, Lívia, tenho um amigo que, até então, não conhecia a AirHelp e por conta um problema que com cancelamento de voo para o Chile, ele recorreu a requisitar os direitos diretamente com a companhia aérea e demorou cerca de 3 anos para o processo correr e ele conseguir o reembolso.
Para tornar esse processo menos trabalhoso e mais simples, existem as empresas especializadas em direitos dos passageiros aéreos citadas acima, como a AirHelp que eu tanto indico para os meus amigos e familiares.
Como explicado, essas empresas fazem todo o processo por você, desde que tenha todos os documentos comprobatórios do voo cancelado em mãos.
Teve seu voo de volta cancelado? Saiba o que fazer neste caso e quais são os seus direitos.
Como conseguir indenização diante de um voo cancelado?
Pedir indenização é bem simples, e segue um mesmo padrão em todas as plataformas especializadas. Vamos explicar em três delas para você:
Indenização com a AirHelp
Você deve acessar o site oficial da AirHelp e preencher inicialmente o Aeroporto de Origem e o Aeroporto do Destino Final, e ir no botão vermelho “Verificar Indenização”.
Em seguida, você vai responder perguntas como:
- O seu voo teve alguma conexão? Se sim, em qual aeroporto?
- Agora, você deve informar qual foi a companhia aérea, o número do voo e data do voo de todas as conexões feitas (caso seja um voo direto, é apenas um mesmo);
- Informe seus dados pessoais como nome, e-mail, endereço e passaporte;
- Em seguida a plataforma vai te dar os Termos e Condições e também a Declaração de Privacidade, não deixe de ler. Se estiver de acordo, clique em continuar.
Pronto, nesse momento a empresa tem os dados que precisa para verificar se você tem direito a uma indenização e entrará em contato com você através do e-mail fornecido.
No meu caso (Lívia), os documentos comprovantes, foram solicitados apenas depois de um mês. Dois meses e meio depois, tive o retorno tão desejado que a companhia aérea havia pago a minha indenização.
De modo geral, é muito prático e intuitivo. Não tem como errar!
Indenização com a Resolvvi
Já saber o que fazer quando o voo é cancelado e sabe que tem direito a indenização. Para solicitá-la pelo site da Resolvvi, basta ir em “Começar grátis” e fazer o login/cadastro na plataforma por meio do Google, Facebook ou cadastrando o seu e-mail.
Após fazer o login no site, vá em “Problema com voo e bagagem”, depois, comece responder às perguntas apresentadas para relatar o seu problema.
Se confirmar que você está apto para receber uma indenização, continue preenchendo o formulário de detalhes do pedido, detalhes do voo, anexando as provas que comprovem o cancelamento do voo e os seus transtornos, dados pessoais, endereço e documentos pessoais.
Pronto, pedido de indenização enviado e agora é aguardar!
Indenização com a Liberfly
Você por acessar o site da Liberfly e ir em “avaliar meu caso agora”.
O próximo passo é bem simples, e consiste em selecionar o tipo de problema que você está enfrentando. Em caso de atraso de voo, selecione a opção “problemas aéreos”.
Depois, clique em “meu voo foi cancelado”, preencha os seus dados pessoais e selecione a opção que melhor descreva como esse problema te influenciou. Você também deverá selecionar a companhia aérea envolvida nessa situação.
Na caixa de texto, deve explicar com o máximo de detalhes possíveis a situação vivida. Explique se você perdeu compromissos, se sofreu danos diretos ou indiretos pelo cancelamento do voo, e qualquer outro detalhe que possa ser útil no processo.
Após enviar esse relato, basta esperar receber contato dos especialistas da Liberfly através do seu e-mail ou telefone. Também há a opção de entrar em contato através do WhatsApp, caso você precise resolver a situação com maior urgência.
Assim como a AirHelp e a Resolvvi, a Liberfly tem um processo muito prático e rápido.
Qual o valor da indenização em caso de voo cancelado e não cumprimento dos direitos?
O valor da indenização depende de alguns fatores, tais como:
- Motivo do cancelamento do voo;
- Se houve ou não aviso da parte da companhia aérea;
- Se você teve danos diretos ou indiretos por causa desse problema;
- E muitos outros.
Cada uma das empresas especialistas em direitos do passageiro aéreo indicam uma estimativa de valor, por exemplo. No site oficial da AirHelp e da Resolvvi, a informação é que a indenização por voo cancelado pode chegar a até R$ 10 mil.
É importante lembrar que, em todas essas empresas, você paga uma porcentagem de taxa de serviço caso receba a indenização. Essa porcentagem é retirada do valor que você recebe da companhia aérea, independente de qual seja esse valor.
Vale a pena procurar indenização em caso de voo cancelado?
Claro, vale muito a pena. Eu, Lívia, que o diga!
Para mim, valeu muito a pena receber uma indenização e, inclusive, acabei utilizando o dinheiro para fazer uma nova viagem.
Afinal, caso seu voo tenha sido cancelado, você certamente sofreu consequências por isso. Uma vez que você tenha comprado uma passagem aérea, possui direitos de consumidor que podem e devem ser respeitados.
Correr atrás dos seus direitos vale ainda mais a pena se você conta com empresas que facilitam esse processo e encurtam o caminho até a indenização. Dessa forma, você não se estressa e conta com profissionais especializados em resolver essas questões.
Portanto, quando o voo é cancelado, já sabe dos seus direitos, assim como já conhece as melhores empresas para te ajudar a ir atrás da sua indenização. Boa sorte!
Quer saber mais sobre as melhores companhias aéreas da Europa? Leia este artigo.
