Andréia Xavier
Muitos são os receios dos brasileiros quando decidem viajar ou morar em outro país, especialmente na Europa. E sem dúvida, o maior desses medos está relacionado à recusa de entrada ou deportação. Mas você sabia que essas tão temidas expressões significam coisas distintas?
Diferença entre recusa de entrada e deportação
A deportação acontece depois que a pessoa comete alguma infração em solo estrangeiro, a recusa de entrada ocorre ainda no aeroporto, impedindo que você entre no país.
Além disso, cada um desses procedimentos tem seus próprios motivos e implicações, que explicaremos a seguir.
Recusa de entrada ou deportação: quando acontecem?
Há alguns anos, o trânsito de pessoas entre países, seja para morar ou a turismo tem aumentado significativamente, assim como os problemas com as políticas migratórias, gerando a deportação ou a recusa de entrada de muitos brasileiros em solo estrangeiro, com destaque para o continente europeu. Por exemplo, se você está pensando ir morar em Portugal, leia o nosso artigo sobre quais são os passos necessários.
Estatísticas
Dados mais recentes divulgados pela Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, indicam que 4.984 brasileiros tiveram sua entrada recusada na Europa em 2018, contra 3.086 em 2017.
A quantidade de brasileiros deportados dos países europeus também cresceu. Em 2018, 1.926 imigrantes do Brasil foram forçados a retornar dos países membros da União Europeia: uma alta de 22% em relação a 2017.
Entenda o que tem gerado isso
A condição e direitos de uma pessoa em solo estrangeiro são determinados pelo visto que esta possui. Se é de trabalho, só pode trabalhar; se é de estudos, só pode estudar; se turismo, não pode trabalhar ou estudar, e assim por diante.
Por ter um acordo de reciprocidade com a União Europeia, brasileiros têm dispensa de visto se viajarem para os países do Espaço Schengen a turismo, por no máximo 90 dias a cada período de 180 dias.
No entanto, há várias exigências tanto para entrar, quanto para permanecer em um país a turismo, e o não cumprimento dessas regras é o que gera os casos de recusa de entrada ou deportação.
Se vai viajar para a Europa, informe-se sobre o que é necessário.
Recusa de entrada
No caso da recusa de entrada, que muitas vezes é equivocadamente chamada de “deportação”, a pessoa nem mesmo chega a sair do aeroporto e, oficialmente, nunca entrou naquele país.
Ocorre no momento de passagem pelo controle de imigração e pode acontecer por vários motivos, mas principalmente pela não apresentação, aos agentes imigratórios, dos documentos para entrar na Europa que comprovem que a estadia naquele destino é realmente a turismo. Por exemplo: comprovantes de hospedagem, passagem de retorno para o país de origem, seguro viagem, dinheiro suficiente para se manter durante a estadia, dentre outros.
Nesse caso, o viajante recebe um carimbo no passaporte com a indicação do motivo da recusa de entrada e é mandado de volta ao seu país de origem.
A recusa de entrada não impede que você retorne àquele país, mas precisará comprovar o motivo sob uma análise ainda mais rigorosa.
Veja como se chama a recusa de entrada em outras línguas:
- Italiano: rifiuto di ingresso;
- Inglês: refusal of entry;
- Espanhol: denegación de entrada;
- Francês: refus d’entrée;
- Alemão: verweigerung der einreise.
O rol de documentos necessários para a entrada em um país variam de um para outro. Por isso é importante observar todas as exigências diretamente no Portal Consular. Além disso, leia o nosso guia completo sobre seguro viagem e utilize o nosso comparador de seguro viagem para economizar no seu plano.
Deportação
Já a deportação é algo bem mais grave do que a recusa de entrada. Ela acontece depois que o cidadão já entrou no país e depois de algum tempo cometeu algum tipo de infração que é punível com a deportação.
Isso acontece com pessoas que são flagradas em um país de forma clandestina, porque está realizando alguma atividade não prevista em seu visto; por ter excedido o tempo permitido naquele país; ou por algum outro motivo especificado na legislação, como crimes, etc.
Nestes casos pode haver aplicação de multa, retirada compulsória do estrangeiro e também proibição de retorno àquele país de forma definitiva ou por um determinado período de tempo; esse prazo dependerá principalmente do motivo que levou à medida.
Deportação de brasileiros da Europa: veja como se prevenir para que isso não ocorra com você.
Recusa de entrada ou deportação: países onde isso mais acontece
Portugal, pela afinidade linguística e cultural, é tradicionalmente um dos destinos preferidos de migração para os brasileiros. Além disso, é um dos países europeus com mais voos diretos do Brasil. Isso faz com que o país também desponte nos casos de recusa de entrada ou deportação.
Algo que tem se tornado muito comum, principalmente nos últimos anos, com o agravamento da crise econômica no Brasil, é a ida de brasileiros para Portugal “a turismo”, quando na verdade sua pretensão é morar no país. Isso tem feito com que as autoridades de imigração do país apertassem o cerco e mandassem de volta para casa 2.856 brasileiros, só em 2018.
Mas outros países do continente europeu, como Alemanha, Inglaterra, Irlanda e França também têm fechado as portas com mais frequência para os brasileiros desde que a crise com a entrada de refugiados de regiões necessitadas se agravou.
Assim sendo, preste atenção a todos os procedimentos necessários antes de viajar e fique a par de todas as consequências de morar ilegalmente na Europa.
