Cidadania portuguesa por casamento: saiba como solicitar a sua

A cidadania portuguesa por casamento gera muitas dúvidas entre os cônjuges de cidadãos portugueses, especialmente pelas mudanças mais recentes ocorridas. Porém, o processo se tornou mais simples e facilitou a solicitação de quem não tem vínculo de ligação afetiva com o país.

Apresentamos em detalhes o que é preciso para solicitar a cidadania por casamento, quem tem direito e outros detalhes importantes.

Vamos iniciar respondendo brevemente à três perguntas muito comuns sobre o tema.

Como solicitar a cidadania portuguesa por casamento?

A cidadania portuguesa por casamento é um processo legal que permite que cônjuges de cidadãos portugueses adquiram a nacionalidade por meio de naturalização.

Para o cônjuge poder solicitar a cidadania portuguesa, ele ou ela deve cumprir com os requisitos estabelecidos por lei, apresentar documentos que comprovem o casamento ou união estável e aguardar o parecer das autoridades.

Assim, cumpridos os requisitos estipulados pelo governo português, o cidadão estrangeiro precisa dar entrada no processo de solicitação de cidadania portuguesa por casamento.

Solicitar sozinho

Realizar a solicitação da cidadania portuguesa por casamento exige dedicação e atenção aos detalhes, mas você pode fazer isso por conta própria, tanto nos Consulados de Portugal no Brasil quanto nas Conservatórias de Registos em Portugal.

Inicialmente, é essencial reunir toda a documentação necessária. O próximo passo é agendar um horário no Consulado de Portugal mais próximo, se estiver no Brasil, ou em uma Conservatória de Registos em Portugal, se o casal já estiver residindo no país.

Então, você precisará preencher os formulários específicos fornecidos pelas autoridades e pagar as taxas administrativas correspondentes.

Você deve seguir cuidadosamente todas as instruções fornecidas, pois qualquer erro ou omissão pode causar atrasos no processamento.

Dessa forma, se você optar por realizar o processo sozinho, prepare-se para lidar com a complexidade da burocracia e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos rigorosamente.

Clarisse Vescovi de Aragão deu entrada no processo para obtenção da cidadania portuguesa por casamento através do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Para ela, o processo foi relativamente simples.

“Reunir os documentos necessários foi uma tarefa simples, pois não é uma documentação muito extensa. Já estou casada há muitos anos e com duas filhas com cidadania, então o vínculo já estava comprovado”, relata.

Fazer o pedido por conta própria tem vantagens e desvantagens.

Uma vantagem é a economia financeira, já que você não precisa pagar por serviços de assessoria. Isso também dá a você mais controle sobre o processo.

No entanto, a desvantagem é a complexidade burocrática, como mencionamos. Isso porque a legislação portuguesa é detalhada e, sem experiência, você pode cometer erros que causam atrasos e até a rejeição do pedido.

Solicitar com ajuda especializada

Especialistas podem ajudar a reunir e preparar todos os documentos necessários, como certidões de casamento e nascimento, além de comprovativos de ligação à comunidade portuguesa. Além disso, também auxiliam na legalização e tradução de documentos estrangeiros e no correto preenchimento do formulário de pedido.

Desse modo, a assistência profissional garante que todos os requisitos sejam atendidos e que o processo seja submetido corretamente ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou nas representações consulares portuguesas.

A experiência e o conhecimento das nuances legais e administrativas por parte desses especialistas podem reduzir significativamente o risco de erros e acelerar a obtenção da cidadania.

Empresas como Cidadania Já, Cidadania4u e Madeira da Costa são altamente recomendadas para fornecer essa assistência especializada. Elas oferecem consultoria personalizada e suporte integral durante o processo, aumentando suas chances de sucesso na obtenção da cidadania portuguesa por casamento.

Gustavo de Souza de Macedo, residente em Matosinhos, no Porto, compartilhou sua experiência sobre o processo de obtenção da cidadania portuguesa por casamento.

Segundo Gustavo, “o processo em si foi bem simples”, graças à ajuda de um escritório especializado. Ele destacou que os documentos necessários foram de fácil aquisição e localização, o que facilitou bastante o andamento.

Quem tem direito à cidadania portuguesa por casamento?

Tem direito à cidadania portuguesa por casamento, estrangeiros casados com cidadãos portugueses há pelo menos 3 anos, ao iniciar a solicitação. Além disso, é necessário apresentar efetiva ligação à comunidade portuguesa.

Em alguns casos, a ligação efetiva com a comunidade portuguesa é automática. Vamos explicar mais abaixo.

União estável é aceita para a cidadania portuguesa por casamento?

Sim, a união estável – chamada união de facto em Portugal – é aceita para a cidadania portuguesa por casamento.

No entanto, devem respeitar os requisitos: união estável mínima de 3 anos e comprovação de ligação efetiva com a comunidade portuguesa, caso não cumpra os critérios de reconhecimento automático.

Cidadania portuguesa por casamento homoafetivo é permitida?

Sim, a cidadania portuguesa por casamento homoafetivo é permitida.

Desde a aprovação da Lei 9/2010, Portugal passou a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, obtendo os mesmos direitos que casais heterossexuais.

Portanto, casais homoafetivos podem solicitar a cidadania portuguesa caso cumpram com os requisitos da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Ou seja, comprovando 3 anos de casamento ou união estável, bem como ligação efetiva com a comunidade portuguesa, caso não cumpra os critérios de reconhecimento automático.

Alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa

Em 2020, foram propostas algumas alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa que afetariam, especialmente, a concessão da cidadania por casamento. A alteração propunha que casais com filhos não precisariam esperar o período de 3 anos para solicitar a cidadania.

Entretanto, o Presidente vetou algumas alterações por entender que a proposta não era justa com casais sem filhos, uma vez que a decisão de ter ou não filhos nem sempre é do casal.

A principal mudança aprovada é referente à comprovação de vínculo com Portugal, para casais casados ou em união estável há mais de 6 anos. Dessa forma, a partir de 6 anos não é mais necessário comprovar o vínculo.

Assim, a partir dos 3 anos de casamento, o cônjuge estrangeiro precisa comprovar vínculo com o país, que pode ser, por exemplo, morar em Portugal com autorização de residência.

Outra mudança aprovada se refere à união estável. Nesses casos, não será mais preciso realizar a homologação de sentença estrangeira de união de facto, basta fazer o reconhecimento na Junta de Freguesia.

Requisitos para obter cidadania portuguesa por casamento

O requisito básico é ser casado ou viver em união de facto com cidadão português há pelo menos 3 anos e comprovar laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa.

Segundo o site do Ministério da Justiça, a ligação efetiva com a comunidade portuguesa é automaticamente reconhecida se:

• O casamento ou união de facto, for igual ou superior a 6 anos, ou;
• For casado ou ter união de facto há, pelo menos, 5 anos e provar o conhecimento da língua portuguesa, ou;
• For casado ou ter união de facto há, pelo menos, 5 anos e tiver nascido e for nacional de país de língua oficial portuguesa (brasileiros casados com portugueses se enquadram aqui), ou;
• Existirem filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa, ou;
• Tiver residência legal em Portugal há, pelo menos, 5 anos, ou;
• Tiver residência legal em Portugal há, pelo menos, 3 anos e provar que está estudando no país ou provar o conhecimento da língua portuguesa.

Após cumprir os requisitos básicos, você precisa transcrever o casamento em Portugal. Ou seja, deve registrar o casamento no país para que ele tenha validade.

Dessa forma, se o casamento foi realizado no Brasil, você deve reconhecer o procedimento em Portugal. Mas, se o casamento foi realizado em Portugal, não é necessário fazer esse reconhecimento.

No vídeo do canal Experiências de Portuga, o brasileiro Júlio conta como foi o processo de solicitar a cidadania portuguesa por casamento através da sua esposa.

Como passar cidadania portuguesa para esposa ou marido?

Para passar a cidadania portuguesa para esposa ou marido, você precisa cumprir os requisitos estipulados e reunir a documentação exigida.

O processo pode ou não ser deferido. Mas, se todos os requisitos forem atendidos, é natural que a aprovação ocorra.

Documentos para cidadania portuguesa por casamento

Para solicitar a cidadania portuguesa por casamento você precisa apresentar os documentos listados pelo governo português:

• Certidão de casamento, se possível, em cópia integral, que pode ser dispensada se o registro estiver numa Conservatória com identificação da mesma, ano e número do registo;
• Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, cujo formulário precisa ser assinado na Conservatória;
• Certidão de nascimento com Apostila de Haia, em cópia integral;
• Certidão de nascimento da pessoa com quem é casado ou vive em união de facto, se possível, em cópia integral. A certidão pode ser dispensada caso o registro esteja em uma Conservatória com identificação da mesma, ano e número do registo;
• Comprovante da nacionalidade do solicitante;
• Registro criminal;
• Documentos que comprovem ligação à comunidade portuguesa, caso não se enquadre nos requisitos de ligação automática.

Por outro lado, se fizer o pedido no Brasil, você deve consultar o site do Consulado da sua região para identificar outros documentos que possam ser solicitados.

Como fazer a transcrição do casamento?

Para transcrever o casamento, o cidadão português deve procurar o posto consular no Brasil ou uma unidade do IRN em Portugal e solicitar o pedido apresentando os seguintes documentos:

• Certidão de casamento estrangeira;
• Cópia autenticada da convenção antenupcial se tiver sido outorgada;
• Certidão de nascimento, se algum dos nubentes for estrangeiro.

No entanto, se o casamento foi realizado no estrangeiro perante as autoridades portuguesas no Consulado, você não precisa fazer a transcrição.

Documentos para comprovar a união estável

Para quem vive em união estável, a lista de documentos é a mesma mencionada acima, mas a certidão de casamento deve ser substituída pela certidão da sentença do tribunal que reconhece que o casal vive há mais de 3 anos em condições semelhantes às de um casamento.

Também deve apresentar uma declaração, com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que continuam a viver em união de facto.

Você pode fazer a declaração presencialmente ao funcionário que recebe o pedido ou escrevê-la e assiná-la, incluindo o número do Cartão de Cidadão ou B.I., a data de emissão e o nome da entidade que emitiu o documento.

Quanto custa a solicitação da cidadania portuguesa por casamento?

A solicitação da cidadania portuguesa por casamento custa 250€. Em Portugal, você pode pagar o valor com cartão bancário, cheque ou vale postal.

Quanto custa solicitar a cidadania portuguesa com assessoria?

No Brasil, o valor é o mesmo e você pode consultar as condições de pagamento.

Os custos para solicitar a cidadania portuguesa com assessoria podem variar bastante dependendo do serviço prestado, da complexidade do caso e da quantidade de documentos necessários.

Os serviços de assessoria podem incluir desde a verificação da documentação necessária, orientação na obtenção de certidões, até a preparação e acompanhamento do processo.

Os valores também variam conforme o prestador de serviço. Alguns podem cobrar uma taxa fixa pelo serviço completo, enquanto outros cobram por hora de trabalho ou têm pacotes específicos para diferentes etapas do processo.

Para você ter uma ideia, uma assessoria pode custar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Dessa forma, para obter um valor preciso, recomendamos que entre em contato diretamente com empresas ou profissionais de assessoria especializados em cidadania portuguesa. Assim, eles poderão fornecer uma estimativa detalhada com base nas suas necessidades.

Como obter a cidadania portuguesa por casamento

Para quem deseja obter a cidadania portuguesa por meio do matrimônio, é fundamental compreender e seguir os procedimentos corretos.

Afinal, explorar cada etapa com atenção é essencial para alcançar esse objetivo com sucesso.

Onde fazer o pedido de cidadania portuguesa?

Você pode realizar o pedido presencialmente nas Conservatórias em Portugal, que são equivalentes aos cartórios no Brasil.

Também é possível fazer o pedido no Balcão de Nacionalidade ou por correio, na Conservatória dos Registros Centrais.

Quem vive no Brasil deve realizar o pedido no Consulado competente. Desse modo, é preciso consultar o que atende a sua região para marcar um horário.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa?

O processo de obtenção da cidadania portuguesa por casamento pode durar entre 25 e 30 meses, dependendo de vários fatores que influenciam o tempo de processamento. Entre esses fatores estão a apresentação correta dos documentos e a carga de trabalho das autoridades competentes.

Em Portugal, o pedido geralmente leva cerca de um ano para ser aprovado. Mas, há casos em que pode demorar mais.

O processo da Clarisse, por exemplo, foi enviado para Portugal em setembro de 2021 através do Consulado e ainda não recebeu uma resposta final. Ela conta que os atrasos são comuns:

“Todos os processos têm atrasado e os de casamento e netos obrigatoriamente são enviados à Conservatória dos Registos Centrais (CRC) em Lisboa, o que atrasa ainda mais.”

Em resumo, oficialmente, não há um prazo oficial, seja das Conservatórias, seja dos Consulados, para a aprovação do pedido.

A cidadania portuguesa por casamento pode ser negada?

Sim, e há quatro situações impeditivas para a concessão da cidadania se o solicitante não cumprir os requisitos básicos.

Dessa forma, o solicitante não pode:

• Ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais;
• Exercer cargos públicos, que não sejam apenas funções técnicas, noutro país;
• Ter prestado serviço militar não obrigatório noutro país;
• Estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Vale a pena contratar assessoria para solicitar cidadania portuguesa por casamento?

Sim.

Contratar uma assessoria para solicitar a cidadania portuguesa por casamento pode ser extremamente vantajoso e, em muitos casos, justifica plenamente o investimento.

Isso porque a obtenção da cidadania envolve um processo burocrático que pode ser complexo e demorado, especialmente sem o devido conhecimento das exigências e trâmites específicos.

Nesse sentido, uma assessoria especializada traz uma série de benefícios que facilitam e agilizam esse procedimento. Essas empresas têm um conhecimento aprofundado das leis e regulamentações portuguesas, bem como estão sempre atualizadas sobre mudanças nos procedimentos administrativos.

Dessa forma, você garante que todas as etapas do processo sejam realizadas corretamente, minimizando erros e evitando possíveis atrasos ou rejeições do pedido.

Além disso, a assessoria oferece uma assistência personalizada, orientando você sobre quais documentos são necessários e como obtê-los, seja em seu país de origem ou em Portugal.

Eles podem ajudar a traduzir e autenticar documentos, preencher formulários e preparar toda a documentação exigida de forma precisa e eficiente.

Outro aspecto crucial é a economia de tempo e a redução de estresse. Ao delegar as tarefas mais complexas a profissionais capacitados, você pode se concentrar em outras áreas importantes de sua vida, seja na preparação para a mudança, no trabalho ou nos cuidados com a família.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.

Afinal, é um serviço que exige experiência e seriedade. Portanto, evite solicitar o serviço de um escritório cujo trabalho dos profissionais você não conheça.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos algumas indicações:

• Cidadania Já;
• Cidadania4U;
• Madeira da Costa.

Todos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha com atendimento automatizado, sendo muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil.”

Outros diferenciais da Cidadania Já são:

• A Cidadania Já no Reclame Aqui possui nota geral 8.9 e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
• Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
• Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
• Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
• Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, agregando maior confiança a alguns clientes;
• Seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Se quiser conhecer melhor o escritório da empresa, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e tire suas dúvidas!

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial. Isso porque a marca possui escritórios em 6 cidades do Brasil: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis.

A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 9. Nesse sentido, a empresa respondeu a todas as reclamações registradas na plataforma.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a empresa. E visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio especializado.

Madeira da Costa

A Madeira da Costa é uma empresa de consultoria especializada que facilita o processo de obtenção da cidadania portuguesa por casamento. Além disso, oferece assessoria completa em procedimentos administrativos, incluindo a atribuição e aquisição de nacionalidade.

Com um profundo entendimento das exigências legais e burocráticas, a Madeira da Costa garante a correta preparação, legalização e apresentação dos documentos necessários, reduzindo significativamente os riscos de erro e agilizando o processo de naturalização.

Além de sua expertise em nacionalidade, a Madeira da Costa também atende a demandas específicas de atletas, profissionais qualificados, investidores, e aposentados que desejam residir em Portugal.

A empresa oferece uma abordagem personalizada para cada cliente, explicando detalhadamente os processos envolvidos e prestando serviços como solicitação de vistos e homologação de diplomas.

No nosso artigo sobre a Madeira da Costa você pode conhecer mais sobre o trabalho da empresa. E, para agilizar as respostas às suas dúvidas, preencha o formulário que equipe entrará em contato com você o mais rápido possível.

O que fazer após a aprovação da cidadania portuguesa por casamento?

Em primeiro lugar, você vai precisar obter o Cartão de Cidadão português, que é seu documento de identificação oficial no país e também atualizar o Registro Civil para incluir sua nova cidadania portuguesa.

Após a aprovação da cidadania, você receberá um certificado que confirma sua nova condição como cidadão português.

Para atualizar o Registro Civil:

1. Agende um horário no serviço de Registro Civil local (Conservatória do Registo Civil);
2. Geralmente, são exigidos os seguintes documentos: certidão de casamento original ou cópia autenticada, certificado de Cidadania Portuguesa, documento de identificação válido (passaporte ou Cartão de Cidadão) e comprovante de residência;
3. Após apresentar os documentos necessários, o Registro Civil atualizará seus registros para refletir sua nova cidadania portuguesa.

Essas ações não só garantem que você está em conformidade com a lei, mas também facilitam sua integração total na sociedade portuguesa, dando acesso a todos os direitos e benefícios de um cidadão português.

Vantagens de tirar da cidadania portuguesa por casamento

Tirar a cidadania portuguesa por casamento ou qualquer por qualquer outra via, traz algumas vantagens e apresentamos algumas delas:

• Viver em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto;
• Obter o passaporte português, que é considerado um dos mais poderosos do mundo;
• Viajar para os Estados Unidos sem a necessidade de visto, apenas solicitando o ESTA, uma autorização de viagem eletrônica;
• Estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia.

Para a nossa entrevistada Clarisse, a motivação para adquirir a cidadania portuguesa foi além dos vínculos familiares.

“Tenho cidadania italiana, mas meu passaporte italiano saiu com meu nome de solteira e a informação do casamento consta numa pequena observação numa das páginas. Muitas vezes isso é um transtorno na hora do embarque por divergência na passagem.”

Essa incongruência no documento foi um fator determinante para Clarisse pedir a cidadania portuguesa por casamento, buscando simplificar e unificar sua identificação oficial.

Já para Gustavo, o principal motivo que o levou a solicitar a nacionalidade portuguesa pelo casamento foi o planejamento familiar.

“Como já nos planejávamos vir morar em Portugal, decidimos que só chegaríamos com todos os membros da família documentados”, afirma.

Essa estratégia permitiu que sua família se estabelecesse em Portugal sem preocupações adicionais com a regularização de sua situação legal no país.

Gustavo destaca que é possível iniciar a tramitação dos documentos ainda fora de Portugal, o que pode acelerar a análise, especialmente para quem planeja residir no país. Ele observa que, embora seu processo tenha durado um ano em 2016, atualmente pode levar 3 anos ou mais.

Perguntas frequentes

Se você está buscando informações sobre a cidadania portuguesa por casamento, é natural que tenha muitas dúvidas. Por isso, reunimos as perguntas mais frequentes sobre o processo com as respostas para ajudar a esclarecê-las.

Confira, a seguir.

O que fazer para evitar que a cidadania seja negada?

O pedido de cidadania portuguesa por casamento ou por qualquer outra maneira permitida por lei, é um processo burocrático. Além disso, exige bastante conhecimento e documentação.

Portanto, para evitar que sua cidadania seja negada, contratar uma assessoria para nacionalidade portuguesa pode ajudar bastante no processo.

Assim, como já mencionamos, entre em contato com a Cidadania Já ou com a Cidadania4U. Ou ainda, se preferir, preencha o formulário da Madeira da Costa.

Dessa forma, você entenderá se a cidadania portuguesa por casamento está ao seu alcance, e assim, vale a pena solicitá-la. Boa sorte!