Ao longo dos últimos anos, a Lei da Nacionalidade Portuguesa passou por várias alterações, ora beneficiando e ora dificultando os requisitos necessários para a obtenção de cidadania portuguesa para netos, assim como a sua transmissão para as gerações seguintes.
![Avó e neto em Portugal](https://midias.eurodicas.com.br/wp-content/uploads/2023/01/cidadania-portuguesa-para-netos-1-750x420.jpg.webp)
Mas será que agora é fácil conseguir a cidadania? Confira neste artigo todos os detalhes sobre o tema e solicite a sua cidadania portuguesa, se agora ela passou a ser viável também para você.
Pergunta | Resposta |
Como tirar a cidadania portuguesa para netos? | É necessário cumprir com os requisitos exigidos e apresentar os documentos necessários. |
Quanto custa um processo de cidadania portuguesa para netos? | O processo custa 175€ para netos maiores de 18 anos e é gratuito para menores de idade. |
Quanto tempo para tirar cidadania portuguesa para neto? | Em Portugal, o processo dura entre 12 e 24 meses, em média. No Brasil, pode levar até o dobro desse tempo. |
Como tirar cidadania portuguesa para netos: ficou mais fácil?
Sim!
A boa notícia é que a mais recente alteração legal na Lei da Nacionalidade (que entrou em vigor em novembro de 2020) definitivamente facilitou a vida dos netos que desejam obter a cidadania portuguesa.
Isso porque a mudança facilitou a comprovação dos vínculos efetivos com Portugal. A seguir explicaremos sobre a mudança em detalhes.
Tirar a cidadania sozinho
Trata-se de um procedimento um tanto quanto burocrático, mas é possível fazer por conta própria, embora exija paciência e atenção aos detalhes.
Primeiramente, é fundamental reunir toda a documentação necessária. Você precisará, por exemplo, da certidão de nascimento do avô ou avó português, que comprova a ligação familiar direta. Caso não tenha esse documento, é possível solicitar uma segunda via junto ao registro civil português.
Com a documentação reunida, você deve preencher o formulário específico para netos de cidadãos portugueses, disponível no site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Este formulário, junto com os documentos, deve ser enviado para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa.
Após o envio, você precisa aguardar o processo de análise que pode ser bastante longo, dependendo da complexidade do caso e da demanda existente. Durante este período, a Conservatória pode solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos.
Tirar a cidadania com ajuda especializada
Obter a cidadania portuguesa pode ser simplificado ao contar com a ajuda de empresas especializadas. Algumas oferecem serviços que incluem orientação detalhada, coleta e verificação de documentos, preenchimento correto de formulários e acompanhamento de todo o processo burocrático. É o caso da Cidadania Já, Cidadania4U e Madeira da Costa.
Todas elas fornecem suporte legal para resolver qualquer imprevisto e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos, reduzindo significativamente o risco de erros e acelerando a obtenção da cidadania portuguesa para netos. Optar por ajuda especializada não só economiza tempo e esforço, mas também aumenta as chances de sucesso.
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Cotar Agora →A brasileira Tânia optou por contratar um advogado especializado, que a auxiliou na busca dos documentos originais necessários para fazer o pedido. Ela enviou toda sua documentação para a empresa e eles cuidaram de todas as etapas do processo, desde a busca pelas certidões até o momento em que ela recebeu o assento de nascimento português.
Foi o mesmo que fez o analista de sistemas Daniel Santos da Silva, morador de São Paulo. Para ele, o processo não foi complicado, no entanto, foi demorado, principalmente por conta da lentidão dos processos em Portugal.
![Homem busca informações sobre cidadania portuguesa para netos](https://midias.eurodicas.com.br/wp-content/uploads/2024/07/cidadania-netos-entrevistado.jpg.webp)
Segundo Daniel, fazer tudo sozinho teria sido praticamente inviável, pois demandava uma disponibilidade que ele não tinha. Como a família quer morar em Portugal, ele pesquisa sobre moradia, emprego, saúde, cultura e educação no país desde 2018.
Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?
Em termos gerais, hoje os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem os seguintes requisitos:
- Que possuem filiação com o português (avô ou avó), ou seja, sua relação de descendência familiar;
- Que não têm condenação criminal igual ou superior a 3 anos de prisão (com sentença transitada em julgado) ou suspeita de ligação a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional portuguesa;
- Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. Para os brasileiros estes laços são demonstrados através do domínio da língua portuguesa.
Mudanças na Lei da Nacionalidade
Apesar de algumas pessoas, e da mídia em geral, ter noticiado que entrou em vigor a “nova lei de cidadania portuguesa para netos”, o que ocorreu, na verdade, foram alterações pontuais na Lei da Nacionalidade Portuguesa – e uma destas diz respeito ao tema da cidadania para netos de portugueses.
O interessante é que a mudança no texto da lei, relativamente aos netos, foi muito sutil, tendo inclusive passado despercebido para muitos.
Mas, na prática, a alteração faz toda a diferença para o sucesso do pedido de cidadania para portuguesa para netos, já que facilitou a comprovação do requisito de comprovação de vínculos com Portugal.
Demonstração de vínculos com Portugal
Até a mudança da lei, a maior dificuldade dos netos de portugueses era conseguir demonstrar sua ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa.
A ligação era analisada, por regra, de forma subjetiva e exigia a comprovação de contatos regulares com o território português. Assim, a maior parte dos netos de português não conseguia cumprir com este requisito – o que dificultava ou impedia a obtenção da nacionalidade portuguesa.
Como comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional?
Agora, com a alteração legal, a comprovação dos vínculos é demonstrada de maneira objetiva, através da comprovação de que o requerente tem domínio da língua portuguesa.
Assim, o pedido de cidadania ficou muito mais viável para a maior parte dos brasileiros que são netos de portugueses.
Cidadania portuguesa para as gerações seguintes
Uma pergunta frequente sobre o tema é:
“Se eu conseguir obter a cidadania portuguesa para netos, posso passar esse direito aos meus filhos?”
A resposta para essa pergunta depende de quando você obteve a sua cidadania portuguesa, além da idade dos seus filhos.
Atualmente a cidadania portuguesa é obtida por atribuição (cidadania originária). Assim, se você se tornar português hoje, os seus filhos poderão solicitar a cidadania portuguesa logo a seguir, independentemente da idade deles.
Entretanto, se você adquiriu a cidadania portuguesa como neto antes de 2017 (especificamente antes da alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa neste ano), em regra os seus filhos não têm direito a solicitar a cidadania caso eles já tenham mais de 18 anos.
Isso acontece porque, nos casos anteriores a 2017, a cidadania para netos era enquadrada como “derivada” (cidadania por aquisição), não sendo permitido o pedido de cidadania pelos descendentes de portugueses que fossem maiores de idade no momento do pedido.
Se este é o seu caso não se desespere: temos boas notícias
Existe uma solução legal que pode solucionar este impedimento. É possível fazer um pedido de convolação da sua nacionalidade portuguesa, que converte a cidadania derivada em cidadania originária.
Dessa forma, seus filhos maiores de idade também poderão solicitar a cidadania portuguesa para eles.
Sou bisneta de português tenho direito à cidadania portuguesa?
Antes de tudo, é preciso saber que não existe previsão na lei para a cidadania portuguesa para bisnetos, mas isso não significa que não seja possível fazer o pedido.
![Avó e neta sentadas no sofá pesquisando sobre cidadania portuguesa para netos](https://midias.eurodicas.com.br/wp-content/uploads/2024/07/bisneta-portugues-cidadania.jpg.webp)
Se os seus pais ou avós conseguirem a nacionalidade portuguesa, você também poderá fazer o pedido, pois será filho ou neto de português. Portanto, poderá fazer o seu processo dessa forma.
Quanto custa a nacionalidade portuguesa para netos?
O valor da taxa cobrada pela Conservatória ou Consulado para o protocolo do pedido de cidadania para netos de portugueses depende da idade do requerente.
Idade do requerente | Taxa do pedido |
Maior de 18 anos | 175€ |
Menor de 18 anos | Gratuito |
Também é preciso considerar que haverá outras despesas, como os gastos para obtenção e legalização de documentos e, se optar por contratar uma assessoria jurídica, os honorários devidos ao profissional.
Cidadania portuguesa para netos: passo a passo do pedido
Para começar o processo de cidadania portuguesa para netos, há dois passos importantes: o primeiro é verificar se você realmente possui ascendência portuguesa de 2º grau, ou seja, se você é neto ou neta de um cidadão português.
Para o pedido de cidadania o seu avô ou avó não precisa necessariamente estar vivo, mas tenha em atenção que você precisa apresentar a certidão de nascimento portuguesa dele ou dela. Caso precise procurar por esse documento, veja como buscar as certidões portuguesas;
Documentos para cidadania portuguesa para netos
Você precisará reunir toda a documentação necessária para fazer o pedido de nacionalidade, o que inclui:
- Documento de identificação do requerente;
- Certidão de nascimento do requerente (neto);
- Certidões de nascimento do pai/mãe do requerente que é filho de português;
- Certidão de nascimento do avô(ó) português;
- Certidões de casamento;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Documento que comprove o domínio da língua portuguesa;
- Formulário para requerimento (disponível no site do IRN), entre outros documentos.
Importante: algumas das certidões a serem apresentadas devem ser obtidas em formatos específicos (inteiro teor) e, no momento da apresentação do pedido de cidadania, precisam ter sido emitidas há menos de um ano.
![Mulher com documentos sobre cidadania portuguesa para netos](https://midias.eurodicas.com.br/wp-content/uploads/2024/07/documentos-cidadania-portuguesa-netos.jpg.webp)
Portanto, vale ficar atento ao prazo de organização da documentação, para não perder a validade das certidões. Além disso, para que um documento estrangeiro (brasileiro) tenha validade em Portugal, será necessário que o mesmo esteja apostilado com a Apostila de Haia.
Com os documentos em mãos, é hora de dar entrada no processo
Saiba que é possível dar entrada no pedido tanto no Brasil, como em Portugal e a decisão depende do que é melhor para você. É possível iniciar o processo diretamente nas Conservatórias em Portugal ou por meio do próprio Consulado de Portugal no Brasil.
Lembrando que também é necessário fazer o pagamento da taxa necessária ao protocolo do pedido.
Também é importante relembrar que os processos iniciados diretamente em Portugal são concluídos consideravelmente em menor tempo do que os iniciados nos Consulados no Brasil.
Entenda como funciona o processo de nacionalidade portuguesa para maiores de idade.
Acompanhe o processo de cidadania
Após a submissão dos documentos, você receberá um número de processo. Com esse número, acesse o site do IRN e utilize a plataforma de consulta de processos.
Esta ferramenta permite verificar o status e o progresso do seu pedido em tempo real, garantindo que você se mantenha informado e possa tomar qualquer ação necessária prontamente.
Quanto tempo demora a nacionalidade portuguesa para netos?
Devido ao aumento da demanda e à competência única e exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais para analisar os pedidos, os processos de netos demoram um pouco mais comparativamente aos processos de filhos de cidadãos portugueses.
Atualmente, a nacionalidade por essa via é concluída em um prazo médio de 12 a 24 meses, desde que os documentos apresentados estejam em conformidade com os requisitos da Lei de Nacionalidade Portuguesa e não haja nenhuma notificação ou exigência extra durante o trâmite do processo.
Se for necessário complementar a documentação, por exemplo, o prazo pode ser um pouco maior. Vale recordar também que, como já mencionamos, caso sejam feitos através do Consulado de Portugal no Brasil, os processos podem levar até o dobro do tempo estimado.
Confira o vídeo que a Larissa Martins fez contando como foi sua experiência no processo de obtenção de cidadania:
Daniel Silva, por sua vez, enfrentou uma longa espera para conseguir sua cidadania portuguesa para netos: o processo inteiro começou em 2016 e só terminou em 2023, ou seja, 7 anos. Para ele, mesmo com a demora, valeu a pena, pois conseguiu cidadania não só para ele:
“Ajudei todos da família, orientando e separando os documentos necessários para serem apostilados. Foram 8 adultos e 7 crianças.”
Veja se pedir a nacionalidade portuguesa em família vale a pena para você.
Já a Tânia, que também conseguiu a cidadania por ser neta de portugueses, encaminhou o pedido diretamente em Portugal e foi a primeira pessoa da sua família a fazer a solicitação.
“Achei o processo um pouco burocrático, por conta da necessidade de reunir todos os documentos e certidões necessárias.”, revela Tânia.
Nesse aspecto, foram precisos alguns anos até que ela conseguisse juntar a documentação dos seus familiares, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
Quanto ao tempo total de duração do processo, Tânia demorou entre 3 e 4 anos para conseguir a documentação no Brasil e mais 2 meses para obter os documentos em Portugal. Depois que o pedido de reconhecimento foi encaminhado, a aprovação saiu em 1 ano e meio (18 meses).
Se você também tiver dificuldades em encontrar os documentos necessários ou quiser receber orientações mais precisas sobre o seu caso, recomendamos que procure por um advogado ou assessoria especializada em nacionalidade.
Lembrando que a solicitação da cidadania portuguesa pode ser feita online. Entenda como funciona.
É preciso contratar uma assessoria para conseguir a nacionalidade portuguesa para netos?
Não, contratar uma assessoria não é obrigatório. Não há nada que impeça que o pedido seja feito pelo próprio interessado em obter a nacionalidade portuguesa.
Fazer por conta própria pode ser uma boa opção para quem possui algum conhecimento e consegue gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento e possui tempo e disposição para enfrentar filas, aguardar longos períodos por um agendamento e outros eventuais contratempos.
Vantagens de contratar uma assessoria
Contudo, a contratação de um advogado especializado pode trazer muitos benefícios, dentre os quais:
- Maior comodidade e tranquilidade para o requerente, que não precisará se deslocar até às Conservatórias e Consulados;
- Ter a indicação de todos os documentos essenciais a serem apresentados, bem como o formato adequado, o que diminui as chances de notificações para cumprimento de exigências e apresentação de novos documentos;
- Garantia de mais rapidez na tramitação do processo, além de reduzir a probabilidade de indeferimento do pedido.
Para nossos entrevistados, a contratação deste tipo de serviço valeu mesmo a pena. Tânia conta que a principal dificuldade de todo o processo foi reunir toda a documentação e a assessoria acelerou a busca. Ela contou que a empresa levou apenas 2 meses para encontrar toda a documentação familiar que ainda estava em falta.
O analista de sistemas Daniel diz que a ajuda especializada foi fundamental:
“Eu era leigo no assunto, tive apoio técnico em cada processo de nacionalidade. Foi nota 10.”
Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.
Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 3 indicações: Cidadania Já, Cidadania4U e Madeira da Costa.
Todos esses escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho. Indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
Cidadania Já
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado; por isso, é muito rápido iniciar o seu processo.
Segundo a própria Cidadania Já:
“A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.
A empresa possui nota 8.9 no Reclame Aqui e responde a todas as reclamações dos clientes. Em caso de imprevistos ou erros, o investimento do cliente é devolvido. Oferece preços competitivos e opções de parcelamento.
Com lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, a empresa oferece maior confiança, contando com funcionários capacitados para realizar o atendimento.
Se quiser conhecer melhor o escritório da Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.
Cidadania4U
A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.
De acordo com a Cidadania4U, o cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 8.5. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.
Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.
Madeira da Costa
Para obter a cidadania portuguesa como neto de cidadão português, você também pode escolher a Madeira da Costa.
Com anos de experiência e uma equipe altamente capacitada, a Madeira da Costa oferece suporte completo em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a submissão final.
A empresa é reconhecida por seu atendimento personalizado, transparência e compromisso com a satisfação do cliente.
Para conhecer melhor a Madeira da Costa, leia nosso artigo sobre a empresa.
O que fazer após a aprovação da cidadania portuguesa para netos?
Após a aprovação da cidadania portuguesa para netos, você pode providenciar os seguintes documentos:
- Cartão de Cidadão: solicite o Cartão de Cidadão português em um Consulado de Portugal ou em uma loja do cidadão em Portugal;
- Passaporte Português: emita o passaporte português, que permite viajar e residir em qualquer país da União Europeia.
Esses documentos são essenciais para exercer plenamente seus direitos como cidadão português.
Vantagens de ter a cidadania portuguesa sendo neto de português
Ter a cidadania portuguesa como neto de português traz uma série de vantagens. Primeiramente, você ganha o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Isso significa acesso a um mercado de trabalho vasto, universidades renomadas e um padrão de vida elevado.
Daniel acredita que as vantagens de obter a cidadania portuguesa são inúmeras:
“Ter a cidadania portuguesa, já é mais de meio caminho andado no processo de imigração. Temos direito a todos os benefícios que Portugal oferece.”
A cidadania portuguesa também proporciona acesso ao sistema de saúde e benefícios sociais de Portugal, garantindo mais segurança e qualidade de vida.
E não podemos esquecer das conexões culturais e familiares. Ter a cidadania portuguesa permite que você mantenha e celebre suas raízes, visitando e vivendo na terra dos seus antepassados com maior facilidade.
A cidadania oferece estabilidade e novas possibilidades para você e sua família. É um investimento no futuro, abrindo portas para um mundo de oportunidades e experiências únicas.
Desafios no processo de cidadania para netos de portugueses
Buscar a cidadania portuguesa como neto de portugueses é um processo cheio de vantagens, mas também tem seus desafios.
A coleta de documentos pode ser complicada. Você precisará de certidões de nascimento, casamento e outros documentos dos seus avós, e nem sempre é fácil encontrar esses registros, especialmente se eles foram emitidos há muitos anos ou em localidades diferentes.
O processo burocrático também exige paciência. Submeter a documentação correta, preencher formulários específicos e acompanhar o andamento do pedido pode levar meses, ou até anos. A comunicação com os órgãos portugueses pode ser complexa, especialmente se você não estiver familiarizado com o sistema administrativo de Portugal.
Outro desafio é lidar com possíveis imprevistos, como pedidos adicionais de documentação ou correções. Essas situações podem atrasar o processo e exigir atenção extra para resolver.
Daniel dá um conselho para quem pensa em pedir a cidadania por ser neto de portugueses:
“Persistência. Se sentir dificuldade, busque ajuda profissional. Não desanine. Vá atrás de seus sonhos. É um investimento que vale muito a pena!”
Com preparação adequada e, se necessário, a ajuda de especialistas, você pode superar esses obstáculos e aproveitar todas as vantagens de ter a sua cidadania portuguesa para netos.
Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa para netos?
Sim, com certeza vale a pena solicitar a cidadania portuguesa para netos! Imagine só, você terá o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, sem complicações. Isso abre um mundo de oportunidades, seja no mercado de trabalho, em universidades renomadas ou simplesmente para explorar novos lugares e culturas.
Para quem gosta de viajar, o passaporte português facilita a entrada em muitos países ao redor do mundo.
Se o processo parecer complicado, não se preocupe. Empresas especializadas como Cidadania Já, Cidadania4U e Madeira da Costa podem te ajudar. Elas oferecem o suporte necessário, desde a coleta e verificação de documentos até a submissão do seu pedido. Com a ajuda delas, você pode evitar os erros comuns e acelerar o processo, garantindo que tudo corra de forma tranquila e eficiente.
Com a cidadania portuguesa, você estará investindo no seu futuro e no da sua família, com novas possibilidades e experiências incríveis pela frente.