Cidadania portuguesa para netos: passo a passo para tirar a sua

Ao longo dos últimos anos, a Lei da Nacionalidade Portuguesa passou por várias alterações, ora beneficiando e ora dificultando os requisitos necessários para a obtenção de cidadania portuguesa para netos, assim como a sua transmissão para as gerações seguintes.

Mas será que agora é fácil conseguir a cidadania? Confira neste artigo todos os detalhes sobre o tema e solicite a sua cidadania portuguesa, se agora ela passou a ser viável também para você.

Como tirar cidadania portuguesa para netos: ficou mais fácil?

Sim!

A boa notícia é que a mais recente alteração legal na Lei da Nacionalidade (que entrou em vigor em novembro de 2020) definitivamente facilitou a vida dos netos que desejam obter a cidadania portuguesa.

Isso porque a mudança facilitou a comprovação dos vínculos efetivos com Portugal. A seguir explicaremos sobre a mudança em detalhes.

Tirar a cidadania sozinho

Trata-se de um procedimento um tanto quanto burocrático, mas é possível fazer por conta própria, embora exija paciência e atenção aos detalhes.

Primeiramente, é fundamental reunir toda a documentação necessária. Você precisará, por exemplo, da certidão de nascimento do avô ou avó português, que comprova a ligação familiar direta. Caso não tenha esse documento, é possível solicitar uma segunda via junto ao registro civil português.

Com a documentação reunida, você deve preencher o formulário específico para netos de cidadãos portugueses, disponível no site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Este formulário, junto com os documentos, deve ser enviado para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa.

Após o envio, você precisa aguardar o processo de análise que pode ser bastante longo, dependendo da complexidade do caso e da demanda existente. Durante este período, a Conservatória pode solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos.

Tirar a cidadania com ajuda especializada

Obter a cidadania portuguesa pode ser simplificado ao contar com a ajuda de empresas especializadas. Algumas oferecem serviços que incluem orientação detalhada, coleta e verificação de documentos, preenchimento correto de formulários e acompanhamento de todo o processo burocrático. É o caso da Cidadania Já, Cidadania4U e Madeira da Costa.

Todas elas fornecem suporte legal para resolver qualquer imprevisto e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos, reduzindo significativamente o risco de erros e acelerando a obtenção da cidadania portuguesa para netos. Optar por ajuda especializada não só economiza tempo e esforço, mas também aumenta as chances de sucesso.

A brasileira Tânia optou por contratar um advogado especializado, que a auxiliou na busca dos documentos originais necessários para fazer o pedido. Ela enviou toda sua documentação para a empresa e eles cuidaram de todas as etapas do processo, desde a busca pelas certidões até o momento em que ela recebeu o assento de nascimento português.

Foi o mesmo que fez o analista de sistemas Daniel Santos da Silva, morador de São Paulo. Para ele, o processo não foi complicado, no entanto, foi demorado, principalmente por conta da lentidão dos processos em Portugal.

Segundo Daniel, fazer tudo sozinho teria sido praticamente inviável, pois demandava uma disponibilidade que ele não tinha. Como a família quer morar em Portugal, ele pesquisa sobre moradia, emprego, saúde, cultura e educação no país desde 2018.

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Em termos gerais, hoje os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem os seguintes requisitos:

1. Que possuem filiação com o português (avô ou avó), ou seja, sua relação de descendência familiar;
2. Que não têm condenação criminal igual ou superior a 3 anos de prisão (com sentença transitada em julgado) ou suspeita de ligação a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional portuguesa;
3. Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. Para os brasileiros estes laços são demonstrados através do domínio da língua portuguesa.

Mudanças na Lei da Nacionalidade

Apesar de algumas pessoas, e da mídia em geral, ter noticiado que entrou em vigor a “nova lei de cidadania portuguesa para netos”, o que ocorreu, na verdade, foram alterações pontuais na Lei da Nacionalidade Portuguesa – e uma destas diz respeito ao tema da cidadania para netos de portugueses.

O interessante é que a mudança no texto da lei, relativamente aos netos, foi muito sutil, tendo inclusive passado despercebido para muitos.

Mas, na prática, a alteração faz toda a diferença para o sucesso do pedido de cidadania para portuguesa para netos, já que facilitou a comprovação do requisito de comprovação de vínculos com Portugal.

Demonstração de vínculos com Portugal

Até a mudança da lei, a maior dificuldade dos netos de portugueses era conseguir demonstrar sua ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa.

A ligação era analisada, por regra, de forma subjetiva e exigia a comprovação de contatos regulares com o território português. Assim, a maior parte dos netos de português não conseguia cumprir com este requisito – o que dificultava ou impedia a obtenção da nacionalidade portuguesa.

Como comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional?

Agora, com a alteração legal, a comprovação dos vínculos é demonstrada de maneira objetiva, através da comprovação de que o requerente tem domínio da língua portuguesa.

Assim, o pedido de cidadania ficou muito mais viável para a maior parte dos brasileiros que são netos de portugueses.

Cidadania portuguesa para as gerações seguintes

Uma pergunta frequente sobre o tema é:

“Se eu conseguir obter a cidadania portuguesa para netos, posso passar esse direito aos meus filhos?”

A resposta para essa pergunta depende de quando você obteve a sua cidadania portuguesa, além da idade dos seus filhos.

Atualmente a cidadania portuguesa é obtida por atribuição (cidadania originária). Assim, se você se tornar português hoje, os seus filhos poderão solicitar a cidadania portuguesa logo a seguir, independentemente da idade deles.

Entretanto, se você adquiriu a cidadania portuguesa como neto antes de 2017 (especificamente antes da alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa neste ano), em regra os seus filhos não têm direito a solicitar a cidadania caso eles já tenham mais de 18 anos.

Isso acontece porque, nos casos anteriores a 2017, a cidadania para netos era enquadrada como “derivada” (cidadania por aquisição), não sendo permitido o pedido de cidadania pelos descendentes de portugueses que fossem maiores de idade no momento do pedido.

Se este é o seu caso não se desespere: temos boas notícias

Existe uma solução legal que pode solucionar este impedimento. É possível fazer um pedido de convolação da sua nacionalidade portuguesa, que converte a cidadania derivada em cidadania originária.

Dessa forma, seus filhos maiores de idade também poderão solicitar a cidadania portuguesa para eles.

Sou bisneta de português tenho direito à cidadania portuguesa?

Antes de tudo, é preciso saber que não existe previsão na lei para a cidadania portuguesa para bisnetos, mas isso não significa que não seja possível fazer o pedido.

Se os seus pais ou avós conseguirem a nacionalidade portuguesa, você também poderá fazer o pedido, pois será filho ou neto de português. Portanto, poderá fazer o seu processo dessa forma.

Quanto custa a nacionalidade portuguesa para netos?

O valor da taxa cobrada pela Conservatória ou Consulado para o protocolo do pedido de cidadania para netos de portugueses depende da idade do requerente.

Também é preciso considerar que haverá outras despesas, como os gastos para obtenção e legalização de documentos e, se optar por contratar uma assessoria jurídica, os honorários devidos ao profissional.

Cidadania portuguesa para netos: passo a passo do pedido

Para começar o processo de cidadania portuguesa para netos, há dois passos importantes: o primeiro é verificar se você realmente possui ascendência portuguesa de 2º grau, ou seja, se você é neto ou neta de um cidadão português.

Para o pedido de cidadania o seu avô ou avó não precisa necessariamente estar vivo, mas tenha em atenção que você precisa apresentar a certidão de nascimento portuguesa dele ou dela. Caso precise procurar por esse documento, veja como buscar as certidões portuguesas;

Documentos para cidadania portuguesa para netos

Você precisará reunir toda a documentação necessária para fazer o pedido de nacionalidade, o que inclui:

• Documento de identificação do requerente;
• Certidão de nascimento do requerente (neto);
• Certidões de nascimento do pai/mãe do requerente que é filho de português;
• Certidão de nascimento do avô(ó) português;
• Certidões de casamento;
• Certidão de antecedentes criminais;
• Documento que comprove o domínio da língua portuguesa;
• Formulário para requerimento (disponível no site do IRN), entre outros documentos.

Importante: algumas das certidões a serem apresentadas devem ser obtidas em formatos específicos (inteiro teor) e, no momento da apresentação do pedido de cidadania, precisam ter sido emitidas há menos de um ano.

Portanto, vale ficar atento ao prazo de organização da documentação, para não perder a validade das certidões. Além disso, para que um documento estrangeiro (brasileiro) tenha validade em Portugal, será necessário que o mesmo esteja apostilado com a Apostila de Haia.

Com os documentos em mãos, é hora de dar entrada no processo

Saiba que é possível dar entrada no pedido tanto no Brasil, como em Portugal e a decisão depende do que é melhor para você. É possível iniciar o processo diretamente nas Conservatórias em Portugal ou por meio do próprio Consulado de Portugal no Brasil.

Lembrando que também é necessário fazer o pagamento da taxa necessária ao protocolo do pedido.

Também é importante relembrar que os processos iniciados diretamente em Portugal são concluídos consideravelmente em menor tempo do que os iniciados nos Consulados no Brasil.

Entenda como funciona o processo de nacionalidade portuguesa para maiores de idade.

Acompanhe o processo de cidadania

Após a submissão dos documentos, você receberá um número de processo. Com esse número, acesse o site do IRN e utilize a plataforma de consulta de processos.

Esta ferramenta permite verificar o status e o progresso do seu pedido em tempo real, garantindo que você se mantenha informado e possa tomar qualquer ação necessária prontamente.

Quanto tempo demora a nacionalidade portuguesa para netos?

Devido ao aumento da demanda e à competência única e exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais para analisar os pedidos, os processos de netos demoram um pouco mais comparativamente aos processos de filhos de cidadãos portugueses.

Atualmente, a nacionalidade por essa via é concluída em um prazo médio de 12 a 24 meses, desde que os documentos apresentados estejam em conformidade com os requisitos da Lei de Nacionalidade Portuguesa e não haja nenhuma notificação ou exigência extra durante o trâmite do processo.

Se for necessário complementar a documentação, por exemplo, o prazo pode ser um pouco maior. Vale recordar também que, como já mencionamos, caso sejam feitos através do Consulado de Portugal no Brasil, os processos podem levar até o dobro do tempo estimado.

Confira o vídeo que a Larissa Martins fez contando como foi sua experiência no processo de obtenção de cidadania:

Daniel Silva, por sua vez, enfrentou uma longa espera para conseguir sua cidadania portuguesa para netos: o processo inteiro começou em 2016 e só terminou em 2023, ou seja, 7 anos. Para ele, mesmo com a demora, valeu a pena, pois conseguiu cidadania não só para ele:

“Ajudei todos da família, orientando e separando os documentos necessários para serem apostilados. Foram 8 adultos e 7 crianças.”

Veja se pedir a nacionalidade portuguesa em família vale a pena para você.

Já a Tânia, que também conseguiu a cidadania por ser neta de portugueses, encaminhou o pedido diretamente em Portugal e foi a primeira pessoa da sua família a fazer a solicitação.

“Achei o processo um pouco burocrático, por conta da necessidade de reunir todos os documentos e certidões necessárias.”, revela Tânia.

Nesse aspecto, foram precisos alguns anos até que ela conseguisse juntar a documentação dos seus familiares, como certidões de nascimento, casamento e óbito.

Quanto ao tempo total de duração do processo, Tânia demorou entre 3 e 4 anos para conseguir a documentação no Brasil e mais 2 meses para obter os documentos em Portugal. Depois que o pedido de reconhecimento foi encaminhado, a aprovação saiu em 1 ano e meio (18 meses).

Se você também tiver dificuldades em encontrar os documentos necessários ou quiser receber orientações mais precisas sobre o seu caso, recomendamos que procure por um advogado ou assessoria especializada em nacionalidade.

Lembrando que a solicitação da cidadania portuguesa pode ser feita online. Entenda como funciona.

É preciso contratar uma assessoria para conseguir a nacionalidade portuguesa para netos?

Não, contratar uma assessoria não é obrigatório. Não há nada que impeça que o pedido seja feito pelo próprio interessado em obter a nacionalidade portuguesa.

Fazer por conta própria pode ser uma boa opção para quem possui algum conhecimento e consegue gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento e possui tempo e disposição para enfrentar filas, aguardar longos períodos por um agendamento e outros eventuais contratempos.

Vantagens de contratar uma assessoria

Contudo, a contratação de um advogado especializado pode trazer muitos benefícios, dentre os quais:

• Maior comodidade e tranquilidade para o requerente, que não precisará se deslocar até às Conservatórias e Consulados;
• Ter a indicação de todos os documentos essenciais a serem apresentados, bem como o formato adequado, o que diminui as chances de notificações para cumprimento de exigências e apresentação de novos documentos;
• Garantia de mais rapidez na tramitação do processo, além de reduzir a probabilidade de indeferimento do pedido.

Para nossos entrevistados, a contratação deste tipo de serviço valeu mesmo a pena. Tânia conta que a principal dificuldade de todo o processo foi reunir toda a documentação e a assessoria acelerou a busca. Ela contou que a empresa levou apenas 2 meses para encontrar toda a documentação familiar que ainda estava em falta.

O analista de sistemas Daniel diz que a ajuda especializada foi fundamental:

“Eu era leigo no assunto, tive apoio técnico em cada processo de nacionalidade. Foi nota 10.”

Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.

É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 3 indicações: Cidadania Já, Cidadania4U e Madeira da Costa.

Todos esses escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho. Indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado; por isso, é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

A empresa possui nota 8.9 no Reclame Aqui e responde a todas as reclamações dos clientes. Em caso de imprevistos ou erros, o investimento do cliente é devolvido. Oferece preços competitivos e opções de parcelamento.

Com lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, a empresa oferece maior confiança, contando com funcionários capacitados para realizar o atendimento.

Se quiser conhecer melhor o escritório da Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U, o cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 8.5. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.

Madeira da Costa

Para obter a cidadania portuguesa como neto de cidadão português, você também pode escolher a Madeira da Costa.

Com anos de experiência e uma equipe altamente capacitada, a Madeira da Costa oferece suporte completo em todas as etapas do processo, desde a coleta de documentos até a submissão final.

A empresa é reconhecida por seu atendimento personalizado, transparência e compromisso com a satisfação do cliente.

Para conhecer melhor a Madeira da Costa, leia nosso artigo sobre a empresa.

O que fazer após a aprovação da cidadania portuguesa para netos?

Após a aprovação da cidadania portuguesa para netos, você pode providenciar os seguintes documentos:

1. Cartão de Cidadão: solicite o Cartão de Cidadão português em um Consulado de Portugal ou em uma loja do cidadão em Portugal;
2. Passaporte Português: emita o passaporte português, que permite viajar e residir em qualquer país da União Europeia.

Esses documentos são essenciais para exercer plenamente seus direitos como cidadão português.

Vantagens de ter a cidadania portuguesa sendo neto de português

Ter a cidadania portuguesa como neto de português traz uma série de vantagens. Primeiramente, você ganha o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Isso significa acesso a um mercado de trabalho vasto, universidades renomadas e um padrão de vida elevado.

Daniel acredita que as vantagens de obter a cidadania portuguesa são inúmeras:

“Ter a cidadania portuguesa, já é mais de meio caminho andado no processo de imigração. Temos direito a todos os benefícios que Portugal oferece.”

A cidadania portuguesa também proporciona acesso ao sistema de saúde e benefícios sociais de Portugal, garantindo mais segurança e qualidade de vida.

E não podemos esquecer das conexões culturais e familiares. Ter a cidadania portuguesa permite que você mantenha e celebre suas raízes, visitando e vivendo na terra dos seus antepassados com maior facilidade.

A cidadania oferece estabilidade e novas possibilidades para você e sua família. É um investimento no futuro, abrindo portas para um mundo de oportunidades e experiências únicas.

Desafios no processo de cidadania para netos de portugueses

Buscar a cidadania portuguesa como neto de portugueses é um processo cheio de vantagens, mas também tem seus desafios.

A coleta de documentos pode ser complicada. Você precisará de certidões de nascimento, casamento e outros documentos dos seus avós, e nem sempre é fácil encontrar esses registros, especialmente se eles foram emitidos há muitos anos ou em localidades diferentes.

O processo burocrático também exige paciência. Submeter a documentação correta, preencher formulários específicos e acompanhar o andamento do pedido pode levar meses, ou até anos. A comunicação com os órgãos portugueses pode ser complexa, especialmente se você não estiver familiarizado com o sistema administrativo de Portugal.

Outro desafio é lidar com possíveis imprevistos, como pedidos adicionais de documentação ou correções. Essas situações podem atrasar o processo e exigir atenção extra para resolver.

Daniel dá um conselho para quem pensa em pedir a cidadania por ser neto de portugueses:

“Persistência. Se sentir dificuldade, busque ajuda profissional. Não desanine. Vá atrás de seus sonhos. É um investimento que vale muito a pena!”

Com preparação adequada e, se necessário, a ajuda de especialistas, você pode superar esses obstáculos e aproveitar todas as vantagens de ter a sua cidadania portuguesa para netos.

Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa para netos?

Sim, com certeza vale a pena solicitar a cidadania portuguesa para netos! Imagine só, você terá o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, sem complicações. Isso abre um mundo de oportunidades, seja no mercado de trabalho, em universidades renomadas ou simplesmente para explorar novos lugares e culturas.

Para quem gosta de viajar, o passaporte português facilita a entrada em muitos países ao redor do mundo.

Se o processo parecer complicado, não se preocupe. Empresas especializadas como Cidadania Já, Cidadania4U e Madeira da Costa podem te ajudar. Elas oferecem o suporte necessário, desde a coleta e verificação de documentos até a submissão do seu pedido. Com a ajuda delas, você pode evitar os erros comuns e acelerar o processo, garantindo que tudo corra de forma tranquila e eficiente.

Com a cidadania portuguesa, você estará investindo no seu futuro e no da sua família, com novas possibilidades e experiências incríveis pela frente.