Indenização por overbooking: saiba como conseguir

Infelizmente, problemas como o excesso de venda de passagens podem surgir em muitas viagens, mas é fundamental saber que você tem direito à indenização por overbooking. Para isso, você deve conhecer seus direitos e saber como proceder para resolver a situação.

Para ajudar, leia o artigo e entenda como você pode conseguir a sua indenização, quais empresas podem facilitar o seu contato com as companhias aéreas e muito mais!

O que é overbooking?

O overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais bilhetes que o número total de assentos de um voo. Quando um overbooking ocorre, os passageiros podem sofrer danos morais ou materiais como consequência.

As companhias aéreas fazem isso para evitar prejuízos, já que é comum que alguns passageiros não compareçam ao voo. Dessa forma, elas tentam garantir que o avião decole com o maior número possível de passageiros. No entanto, quando todos comparecem, não há assentos suficientes, gerando um dos principais problemas com voo.

Esse problema também pode acontecer quando passageiros de outro voo cancelado ou voo atrasado são realocados para um voo já cheio, também causando overbooking.

Overbooking dá direito à indenização?

Sim! Se você sofreu danos desse tipo, tem direito à indenização por overbooking. Para isso, é claro, você precisa guardar muito bem todos os comprovantes do ocorrido, como:

• Bilhete de embarque;
• Anúncios feitos pela companhia aérea;
• Fotos do painel do aeroporto;
• Notas fiscais e qualquer outro item semelhante.

Como pedir indenização por overbooking?

Você pode pedir indenização por overbooking de duas formas: diretamente com a companhia aérea ou por meio de plataformas e empresas especializadas em direitos dos passageiros aéreos.

AirHelp

A empresa AirHelp é alemã e faz parte da Associação dos Defensores dos Direitos dos Passageiros, e também resolve questões relacionadas a problemas com voos. A AirHelp atua totalmente online, e possui uma reputação ótima no Reclame Aqui (pesquisa realizada em agosto de 2024).

Confira no site da AirHelp se você tem direito à indenização, dentre as opções de empresas que auxiliam com problemas de voo, essa é a nossa preferida. Também vale a pena conferir os benefícios da AirHelp Plus.

Resolvvi

Presente no mercado desde 2017, a empresa brasileira Resolvvi encurta o caminho entre você e os seus direitos de passageiros.

Com uma ótima reputação no Reclame Aqui (pesquisa feita em agosto de 2024), a empresa oferecerá assistência jurídica em caso de overbooking e de outros problemas com voo, como no-show, cancelamento, atraso e outros.

Liberfly

A Liberfly é uma empresa do Espírito Santo cujo objetivo é resolver questões judiciais de passageiros aéreos que sofreram danos com overbooking, atraso ou cancelamento de voo e outros relacionados.

A empresa tem poucas reclamações no Reclame Aqui, mas sua reputação não é das melhores (pesquisa realizada em agosto de 2024). Assim como as demais, todo o processo é feito online, sem que você precise sair de casa.

Quais os direitos do passageiro em caso de overbooking?

Caso o overbooking aconteça, a companhia aérea responsável é obrigada a te realocar em outro voo mais próximo para o mesmo destino.

Além disso, você tem direito a outras assistências e serviços, como comunicação, alimentação, acomodação, reembolso, reacomodação e meios de transportes alternativos.

Direito à comunicação

Em caso de overbooking, você possivelmente receberá realocação para outro voo. Se o tempo de espera até o seu novo voo for de pelo menos 1 hora, a companhia aérea precisará oferecer serviços de comunicação a você, como acesso à internet e ligação.

Vale-alimentação ou reembolso

Se você precisa esperar mais de duas horas, também tem direito a receber vale-alimentação ou reembolso pelas suas refeições feitas durante a espera. Se você não receber vale-alimentação e precisar pagar pelas refeições, lembre-se de guardar muito bem todos os comprovantes.

Reembolso da passagem

Pode ser que a realocação de voo não seja possível e que você precise adiar seus planos de viagem. Nessa situação, você deverá receber o reembolso da sua passagem, inclusive com as taxas de embarque inclusas.

Reacomodação em outro voo

A companhia aérea responsável pelo overbooking é obrigada a te reacomodar em outro voo. Para isso, é importante que você informe no guichê da companhia que tem interesse em receber a reacomodação.

Acomodação e transporte

Caso o próximo voo vá acontecer com mais de 4 horas de atraso em relação ao primeiro voo, você tem direito a acomodação em um hotel, especialmente em caso de necessidade de pernoite no aeroporto.

Além da acomodação, a companhia aérea deverá arcar com os custos do seu transporte até a acomodação (ou até a sua casa, se você morar perto do aeroporto) e de volta para o aeroporto.

Meios de transporte alternativos

A companhia aérea pode oferecer meios de transporte alternativos ao voo, a depender do caso. Por exemplo, se houver alguma forma de você chegar ao seu destino por meio de ônibus (ou trem, em casos de voos internacionais), a companhia deverá oferecer essa opção e pagar por ela.

O que fazer se os direitos não são cumpridos pela companhia aérea?

Se você sofreu overbooking, a companhia aérea precisa te ressarcir e oferecer assistência. Caso isso não aconteça, você precisa correr atrás dos seus direitos, o que pode ser feito por meio de um processo contra a companhia aérea.

Para isso, é importante reunir todas as provas do ocorrido, além de documentos que comprovem os danos morais e/ou materiais sofridos.

Passos imediatos a serem tomados

Primeiramente, você deve solicitar assistência da companhia aérea. Dirija-se ao balcão da empresa para solicitar acomodações, alimentação e transporte – conforme o tempo de espera.

Depois, você deve pedir à companhia aérea um documento por escrito confirmando o overbooking e as razões para o não embarque. Neste momento, também tire fotos e vídeos do local e das comunicações com os funcionários da companhia aérea. Lembre-se de registrar o horário e a data de todas as interações.

Então, guarde todos os comprovantes de gastos extras causados, como alimentação, hospedagem e transporte. Eles são importantes para calcular a indenização por overbooking.

Como documentar o overbooking para pedir indenização?

É importante que tudo esteja documentado corretamente para você ter mais facilidade no momento de solicitar a indenização. Confira algumas dicas:

• Guarde todos os documentos de viagem, como o bilhete aéreo, o cartão de embarque, e-mail ou mensagem de texto enviados pela companhia aérea referentes ao voo;
• Escreva um relato detalhado sobre o ocorrido. Assim, você não se esquecerá de detalhes com o tempo;
• Se possível, colete depoimentos de outros passageiros afetados pelo overbooking;
• Colete todas as comunicações com a companhia aérea, como e-mails e mensagens de texto;
• Faça fotos e vídeos do local, fila de espera e interações com os funcionários da companhia aérea. Se possível, mostre algo com data e horário nesses registros.

Mover ação de indenização por danos morais para overbooking

Com todos esses documentos em mãos, você pode mover uma ação de indenização por danos morais para overbooking. É possível ir diretamente até a companhia aérea, contratar um advogado ou uma empresa especializada, como a AirHelp.

Na AirHelp, por exemplo, você pode verificar se tem direito a indenização gratuitamente. Então envie os documentos para a plataforma ou um advogado que, se necessário, entrará com a ação judicial.

Nesse caso, recomendamos as plataformas especializadas porque o processo é mais simples, menos burocrático e menos oneroso.

Valor da indenização por overbooking

A indenização por overbooking é diferente para em casos de voos nacionais e internacionais, mas sempre é calculada com base nos Direitos Especiais por Saque (equivalente a R$ 8, mas com preço que varia constantemente).

Em voos nacionais, a indenização pode ser de até 250 Direitos Especiais por Saque, ou seja, quase R$ 2 mil. Para voos internacionais, por sua vez, sua indenização por ser de até 500 Direitos Especiais por Saque, isto é, cerca de R$ 4 mil.

Se você conseguir comprovar que sofreu danos materiais ou morais consequentes do problema, pode receber indenizações por overbooking maiores, proporcionais aos danos sofridos.

Caso você resolva pedir a indenização através das empresas de direitos dos passageiros aéreos, como a AirHelp, Resolvvi e Liberfly, as condições da indenização são um pouco diferentes:

Prefere ver conteúdo em vídeo? O Maurício Vargas do canal Vagando por aí fez esse vídeo bem completinho sobre o tema que pode te ajudar a compreender os seus direitos, dê o play:

Se você já passou por esse e outros problemas, vale a pena procurar assistência para garantir que seus direitos sejam garantidos!

Vale a pena pedir indenização por overbooking?

Claro que sim!

Se você sofreu com overbooking, certamente teve danos morais e/ou materiais pelo ocorrido. E vale lembrar que você pagou pela passagem e pelos serviços da companhia aérea, que acabou não cumprindo com os direitos dos consumidores.

Portanto, você tem todos os motivos do mundo para ir atrás dos seus direitos e fazer valer a passagem pela qual você pagou.

Se você acha que o processo de busca pela indenização é muito burocrático ou complicado, lembre-se que pode solicitar os serviços de empresas que cuidam dos direitos dos passageiros aéreos. Visite o site da AirHelp ou qualquer outra empresa, ou busque por advogado, mas não deixe de ir atrás de seus direitos.

Boa sorte!