Bianca Alves +1 autor
Existem 35 milhões de nômades digitais espalhados pelo mundo e um dos destinos preferidos deles é a Espanha. Com isso em mente, podemos dizer que não é coincidência que o governo espanhol tenha lançado o visto para nômades digitais na Espanha. Então, se você tem vontade de morar no país, preparamos um guia com tudo o que deve saber. Confira!
Como funciona o visto para nômades digitais na Espanha?
Implementado na Espanha em janeiro de 2023 como parte da Lei de Fomento do Ecossistema de Empresas Emergentes – mais conhecida como Lei das Startups – esse visto é destinado a profissionais estrangeiros que desejam morar na Espanha enquanto trabalham de maneira remota para fora do país.
Entende-se por nômade digital, portanto, funcionários de empresas que estão autorizados a trabalhar à distância, trabalhadores que atuam por conta própria e empreendedores.
É o caso do casal Larissa Loper, psicóloga e mentora de mentalidade e gestão emocional para empreendedoras, e Henrique Albuquerque, internacionalista e Coordenador de Customer Success.
Para ambos, a liberdade de trabalhar de casa, em Valência, abriu muitas portas:
“Por aqui, trabalhamos de casa: nômades digitais e no fuso do Brasil. Já acostumamos e está sendo ótimo pois temos as manhãs ‘livres’ para dedicarmos a nós mesmos. […] O acesso ao que necessitamos é super fácil e tranquilo, como mercados, parques, meios de transportes e também no que diz respeito às distâncias entre os locais e à saúde.”
Além disso, a qualidade de vida é peça fundamental para a rotina no novo país.
“Percebemos que nossa saúde física e emocional melhorou muito, não só por andar muito a pé, mas também por estarmos nos alimentando melhor, e claro… viajando sempre que possível!”, conta o casal.
Assim, o visto para nômades digitais na Espanha pode ser uma conquista e tanto! Mas, para conseguir o documento e morar na Espanha, é preciso atender a uma série de requisitos para comprovar sua situação laboral e recursos financeiros mínimos.
Dessa forma, atendendo a todas as exigências, você pode conseguir uma autorização de residência de até um ano como nômade digital. Vamos explicar melhor cada requisito e cada vantagem mais adiante.
Lei das Startups: o que é?
A Lei das Startups foi criada com o objetivo de atrair talentos e investimentos para incentivar o empreendimento digital no país.
Do ponto de vista empresarial, é importante saber que essa lei prevê, dentre outras coisas:
“[…] apoiar as empresas emergentes e inovadoras de base digital, especialmente em seus estágios iniciais, adaptando o quadro administrativo, fiscal, civil e comercial às suas especificidades. Com esse objetivo, [a lei] inclui medidas para impulsionar a criação e o crescimento desse tipo de empresa, reforçar a atração de talentos e investidores internacionais para a Espanha, estimular o investimento público e privado e promover a circulação do conhecimento.”
A lei também objetiva potencializar o empreendedorismo rural e ajudar a eliminar as desigualdades de gênero de forma que haja mais mulheres empreendedoras no país.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Já do ponto de vista do imigrante, os objetivos mais interessantes da Lei das Startups são:
- Atrair tanto talentos como investimentos internacionais;
- Evitar a fuga tanto de “cérebros” como de capital;
- Facilitar a conquista do visto para imigrantes que trabalham à distância ou oferecem serviços a clientes fora da Espanha (no caso de freelancers, por exemplo).
Quem pode solicitar o visto de nômades digitais na Espanha?
Como é de se esperar, existem certos perfis que podem aplicar para o visto. São eles:
- Profissionais por conta própria ou empreendedores digitais que tenham clientes ou fontes de ingressos derivadas de atividades online e fora da Espanha;
- Profissionais com contrato de trabalho que permita realizar serviços à distância.
Quais são os requisitos?
Se você se encaixar em algum dos dois perfis citados anteriormente, há uma série de requisitos que precisam ser cumpridos. E Larissa e Henrique deixam claro:
“Para o visto de nômade digital, o grande critério é comprovar o trabalho remoto para uma empresa que está fora da Espanha. Esse trabalho precisa ser de uma renda de dois salários mínimos espanhóis e é importante justificar a experiência na área que trabalha.”
Além disso, há outros detalhes bastante importantes a serem levados em consideração – e que vão desde a comprovação de recursos financeiros a documentos gerais como seguro e passaporte em dia com as exigências.
A seguir, confira os requisitos em mais detalhes, de acordo com as variáveis de elegibilidade.
Qualificação
É preciso ter um título de graduação ou pós-graduação de uma universidade, centro de formação profissional ou escola de negócios de prestígio reconhecido, ou comprovar experiência profissional mínima de 3 anos.
Vínculo empregatício ou contratual
Trabalhadores por conta alheia devem comprovar vínculo empregatício de pelo menos 3 meses com empresa que exista há mais de um ano fora da Espanha e os termos e condições nos quais irá exercer a atividade profissional à distância.
Já trabalhadores por conta própria (autônomos) devem comprovar vínculo contratual de pelo menos 3 meses e termos da atividade profissional que realiza.
Recursos econômicos
É preciso comprovar a renda mensal equivalente a 200% do Salario Mínimo Interprofesional (SMI), além de 75% do SMI para o primeiro dependente e 25% para cada dependente adicional.
É importante lembrar que o salário mínimo na Espanha em 2024 é de 15.876€ anuais.
Autorização para trabalhar na Espanha
O trabalhador por conta alheia só poderá trabalhar para empresas fora da Espanha.
Por outro lado, o trabalhador por conta própria poderá trabalhar para empresas do país contanto que o trabalho não ultrapasse 20% do total de sua atividade laboral.
Quais documentos preciso reunir?
Antes de começar os trâmites, prepare os seguintes documentos:
- Caso você seja contratado por uma empresa: contrato de trabalho, no qual o valor do salário deve estar de acordo ou superar os 200% do SMI atual (ou mais, dependendo do número de familiares);
- Caso você seja um freelancer: contratos com clientes, folhas de pagamento e outros documentos que comprovem renda ou a posse de mais de 200% do SMI.
Depois, ambos os perfis também devem apresentar:
- Comprovante de seguro médico privado com entidade asseguradora autorizada a operar na Espanha e cobertura aos riscos assegurados pelo sistema público de saúde espanhola;
- Atestado de antecedentes penais relacionado aos últimos 2 anos;
- Declaração responsável pela inexistência de antecedentes penais nos últimos 5 anos;
- Documento que comprove a possibilidade de trabalhar à distância;
- Formulário de Mobilidade Internacional;
- Comprovante de pagamento da taxa do visto (que comentaremos mais adiante);
- Passaporte com data de validade superior ao período do visto inicial.
Onde solicitar o visto para nômade digital na Espanha?
Em teoria, existem duas maneiras de realizar o processo:
- Em território espanhol, quando se dispõe do visto de turista. Depois da aprovação, o tempo de duração passa a 3 anos diretamente;
- No Consulado Espanhol ou Embaixada do seu país de origem. No Brasil, o consulado tem sedes em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, enquanto a Embaixada fica em Brasília.
Uma vez aprovado, o visto deve durar um ano para que você possa entrar na Espanha e, posteriormente, ampliar a duração para 3 anos.
No entanto, é importante ressaltar que a primeira via tem sido a mais indicada. Isso porque o visto para nômades digitais na Espanha é relativamente novo. Dessa forma, todo o processo para obtê-lo tem sido mais complexo perante os Consulados brasileiros do que diretamente na Espanha.
Em outras palavras, a recomendação tem sido entrar na Espanha como turista e fazer todo o procedimento já no país.
Nesse sentido, Larissa e Henrique são prova de que é possível conseguir o visto de uma forma ou de outra. No caso deles, o visto foi solicitado com a assessoria da advogada Vivian Madeira, do escritório Madeira da Costa.
“A ajuda da nossa querida advogada Vivian Madeira foi fundamental para que tudo ocorresse de forma assertiva e fluída. Somos eternamente gratos a ela, seu sócio Diogo e toda a equipe. […] Para conseguir saber e compilar todos os documentos dentro dos critérios do Consulado foi essencial ter ajuda de uma especialista no assunto.”
Eles contam que solicitaram o documento ainda do Brasil e que o processo foi bastante burocrático – mais um motivo para contar com um auxílio.
Assessoria para solicitar o visto para nômade digital na Espanha
Você pode realizar a solicitação do seu visto por conta própria. Mas, se preferir contar com ajuda profissional, nós também indicamos a assessoria da Madeira da Costa Sociedade de Advogados, escritório de nossa confiança e também a equipe que cuidou dos casos da Larissa e do Henrique.
Isso porque, como comentamos anteriormente, solicitar esse visto de forma independente pelos Consulados tem sido mais complexo do que o normal.
Como a equipe da Madeira da Costa é especializada nesse tipo de trâmite – assim como em trâmites do processo de legalização de brasileiros na Espanha em geral – pode ser mais seguro e rápido fazer a solicitação com a expertise do escritório.
Quanto custa solicitar o visto para nômades digitais na Espanha?
Será preciso pagar a taxa 038 modelo 790 para poder solicitar o visto: o preço é de 89,96€ para o primeiro pedido e de 95,27€ para renovação.
Quanto tempo demora para sair?
De acordo com a experiência de Larissa e Henrique, o visto para nômades digitais na Espanha pode sair em até um mês, a partir da oficialização do pedido. Porém, há toda uma preparação de documentos a ser feita anteriormente que pode levar bem mais tempo.
Para eles, desde a contratação da consultoria da advogada até a aprovação do visto, foram 8 meses:
“Os primeiros 4 meses foram de preparação do dossiê documental, agendamento da cita (atendimento presencial) que demorou bastante, tendo em vista a alta demanda do Consulado e realização da cita. No nosso caso, ainda tivemos que voltar mais uma vez no Consulado, um mês depois, pois primeiro foi pedido solicitar o nosso NIE e apenas depois aceitar a entrada do pedido de visto. Após um mês da oficialização do pedido o visto estava pronto e aprovado.”
Por quanto tempo é válido?
De acordo com informações da página oficial do Consulado da Espanha em São Paulo, o visto para nômades digitais tem validade de 1 ano ou a mesma validade que a autorização de residência concedida, se ela for inferior a um ano.
Há, porém, a possibilidade de ampliação a até 3 anos. Ao final desse período, ou mesmo em 2 anos caso a decisão seja continuar no país, será possível solicitar a residência permanente ou a cidadania espanhola.
Vantagens do Visto para nômade digital na Espanha
Em primeiro lugar, a modalidade de visto para nômade digital na Espanha inclui a possibilidade de mudar-se com a família.
E há muitos outros benefícios como:
- Poder viajar por toda a União Europeia livremente;
- Obter a residência permanente na Espanha ou a nacionalidade após 2 anos;
- Caso você seja empresário, ter oportunidades de expandir o seu negócio na Espanha ou até mesmo em toda Europa;
- Poder optar por tributar como não residente, mantendo vantagens fiscais por até 6 anos;
- Ter acesso a uma “taxa impositiva fixa” de 24% para rendimentos de até 600 mil euros anuais e 47% para valores acima disso;
- Possibilidade de solicitar o visto tanto do Brasil como diretamente em território espanhol.
Além disso, de acordo com Larissa, ter mais qualidade de vida, poder viajar com mais frequência e fazer amizades de diferentes nacionalidades também conta!
Desafios deste visto
Embora possa parecer fácil, o visto para nômades digitais na Espanha não é tão inclusivo.
Isso porque não basta ser um empreendedor digital, trabalhador à distância ou autônomo. Considerando a atual conversão de câmbio e o valor flutuante das moedas, é preciso demonstrar uma renda consideravelmente alta, e isso pode ser um desafio.
Ainda mais, caso você seja funcionário de uma empresa, os seus empregadores precisam certificar que você pode trabalhar à distância – um passo que exige certo comprometimento de terceiros.
Já para os empresários, vale lembrar que nem todos os negócios digitais se classificam como startup. A companhia precisa ter menos de 5 anos no mercado e, caso a sua intenção seja expandir a sua empresa na Espanha, a sua renda gerada localmente não pode superar os 20% do total.
Tributação também pode ser um desafio
Como já comentamos, existem facilidades tributárias. Neste caso, é obrigatório pagar impostos sobre 24% da sua renda – o que significa uma fatia consideravelmente baixa. Entretanto, pode ser necessário pagar impostos no Brasil ou no país de onde esta renda provém.
Mas, convém lembrar que o Brasil faz parte de Tratados Internacionais para evitar a bitributação com a Espanha. Portanto, se o imposto já é pago em um dos países, não deverá ser pago no outro.
Para além dos possíveis empecilhos financeiros ou questões tributárias, Larissa e Henrique destacam que as desvantagens de ser nômade digital são principalmente duas: “a indecisão para escolher o próximo destino e, talvez, a parte da integração social no novo local, mas é algo que se resolve com o tempo!”
Pueblos tentam atrair nômades digitais na Espanha
Se o seu sonho é trabalhar à distância e incorporar-se ao estilo de vida no campo, pode ficar feliz com esta notícia.
Devido à falta de oportunidades de trabalho em zonas rurais na Espanha, algumas cidadezinhas – os chamados pueblos – integram a Red Nacional de Pueblos Acogedores para el Teletrabajo, uma iniciativa da startup “El Hueco”, financiada pelo Grupo Red Eléctrica e apoiada pelo Booking.
Trata-se de um projeto que visa o repovoamento de regiões pouco habitadas, ou seja, com menos de 5 mil vizinhos. Nesse sentido, o visto para nômades digitais na Espanha, portanto, significaria uma oportunidade de incentivar o desenvolvimento dessas zonas.
Por isso, a Red Nacional de Pueblos Acogedores oferece algumas vantagens para esses trabalhadores, tais como:
- Alojamento;
- Espaços de coworking;
- Cobertura de internet grátis;
- Serviços básicos;
- Diferentes recursos culturais, naturais e de lazer.
Até agora, 43 pueblos fazem parte da iniciativa. Eles estão divididos entre as comunidades autônomas de Andalucía, Aragón, Castilla y León, Castilla-La Mancha, La Rioja, Navarra e País Vasco.
Para inscrever-se no programa é preciso acessar a página dos Pueblos Acogedores. O processo inclui 3 fases: um compromisso de adesão, um mapeamento de recursos disponíveis em cada município e a atribuição de um habitante local que será responsável de assessorar os novos trabalhadores da região.
Visto para nômades digitais em Portugal ou Espanha?
Um dos países que também oferece o visto para nômades digitais é Portugal. Lançada no país em outubro de 2022, essa modalidade de visto integra a Lei de Estrangeiros, que está em constante alteração.
Precisamos destacar, no entanto, que os trâmites são muito parecidos com os do visto espanhol, mas vale a pena a comparação:
| Descrição | Espanha | Portugal |
| Renda | Ter um ou mais contratos de trabalho que indiquem o pagamento de mais de 30 mil euros ao ano. | Comprovar um valor médio mensal equivalente a 4 salários mínimos de Portugal – em 2024, o equivalente total é 3.280€ ao mês. |
| Onde solicitar | Consulados e Embaixadas do país de origem ou em território espanhol. | Enviar documentos à VFS Global, entidade creditada pelo governo português para receber pedidos de visto, apenas no país de origem (no caso, Brasil). |
| Valor do visto | 89,96€ (cerca de R$ 546 em setembro de 2024). | R$ 711,83 para residência; R$ 709,83 para visto temporário. Esses valores podem sofrer alterações devido a variações das taxas de câmbio. |
| Visto familiar | Sim. Basta comprovar a posse do valor indicado por pessoa. | Sim. Deve-se considerar o trâmite do visto de reagrupamento familiar feito no Brasil. |
| Duração | De 1 a 3 anos. | Validade de 120 dias e, ao chegar a Portugal, deve-se solicitar a autorização de residência, que permite estadia legal de no mínimo 1 ano. |
Outros países europeus que oferecem visto para nômades digitais
Com o trabalho remoto tornando-se cada vez mais comum, muitos países aderiram ao visto para nômades digitais na Europa além de Espanha e Portugal. Dentre eles estão:
- Albânia;
- Alemanha;
- Chipre;
- Croácia;
- Estônia;
- Georgia;
- Grécia;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Malta;
- Montenegro;
- Noruega;
- República Tcheca;
- Romênia.
Vale a pena solicitar o visto para nômade digital na Espanha?
Sim. Esse visto é a melhor opção para quem quer ter uma experiência de vida na Espanha a longo prazo e trabalha à distância, já que se trata de uma modalidade menos burocrática que as demais.
Ainda mais, se você procura mudar-se de forma integral à Europa, o visto para nômades digitais traz a oportunidade de conseguir a nacionalidade ou a residência permanente no país. Sobretudo para empresários, pode ser uma oportunidade para começar a empreender na Espanha e expandir na Europa. Isso sem contar que os benefícios fiscais também são atrativos.
Além disso, você poderá viajar livremente pelos países integrantes do Espaço Schengen com toda a sua família, que também passará a ter os mesmos direitos que você.
Embora as vantagens sejam muitas, como você viu ao longo do artigo, a obtenção do visto para nômade digital ainda é muito recente na Espanha e por isso traz certos desafios que podem ser simplificados com auxílio de uma assessoria especializada.
Nesse sentido, reforçamos que entre em contato com a Madeira da Costa. A equipe de advogados certamente vai te orientar seja na obtenção desse ou de qualquer outra modalidade de visto!
