Cidadania alemã para netos: quais os requisitos para solicitar?

No Brasil, especialmente na região sul, há uma grande comunidade de descendentes de alemães. Muitos brasileiros podem obter dupla nacionalidade para viver e trabalhar legalmente na Alemanha, aproveitando oportunidades na maior economia da Europa. Portanto, se você tem avós alemães, saiba que pode ter direito à cidadania alemã para netos.

Neste artigo, vamos explicar todos os passos para adquirir sua cidadania, incluindo os requisitos necessários, a documentação exigida, os custos envolvidos e muito mais!

É possível pedir a cidadania alemã para netos?

Sim, você pode obter a cidadania alemã desde que seus pais também já tenham recebido dos seus avós. Isso porque, segundo as Representações da Alemanha no Brasil, não é possível um salto de geração.

A boa notícia é que a Lei da Cidadania na Alemanha foi reformulada em agosto de 2021, facilitando o acesso à cidadania para netos e outros descendentes de alemães, especialmente para aqueles cujos antepassados foram perseguidos durante o regime nazista e perderam a cidadania ao se casar com estrangeiros.

Contudo, o processo é bastante burocrático e cada caso é analisado individualmente pelo Escritório Federal de Administração (BVA). Nesse sentindo, a falta de documentos necessários ou a ausência de suporte especializado em cidadania e imigração pode dificultar ainda mais o processo.

Como solicitar a cidadania alemã para netos?

O primeiro passo é preencher o questionário sobre cidadania alemã para netos e enviá-lo por email para o Consulado ou Embaixada responsável por sua região.

O Consulado só analisa os questionários completos, portanto, preencha com atenção e reúna o máximo de informações possível.

Solicitar sozinho

É possível solicitar a cidadania alemã para netos sozinho, mas o processo é bastante trabalhoso e exige paciência e muita organização.

Se você está no início do processo e ainda busca a documentação dos seus antepassados, existem várias fontes recomendadas pela Representação da Alemanha no Brasil para começar sua pesquisa.

Caso sua família já tenha os documentos necessários, confirme que seus pais têm a cidadania alemã herdada de seus avós. Então, reúna as certidões de nascimento e casamento dos seus avós, pais e as suas, além de qualquer documento que comprove a nacionalidade alemã dos seus avós.

Após reunir tudo, preencha os formulários disponíveis no site da Embaixada e envie sua solicitação para a Representação alemã responsável pela sua região de residência.

Solicitar a cidadania alemã por conta própria é possível, mas exige atenção aos detalhes. Lembre-se que sempre há uma maior chance de erros na documentação ou no preenchimento dos formulários, o que pode atrasar ou complicar o processo.

Experiência de quem obteve cidadania alemã

A brasileira Carla Junger fez o processo sozinha e confessa que não foi nada fácil. Apesar do pai dela ter a cidadania alemã herdada do avô, ela precisou fazer tudo por conta própria, pois não teve acesso aos documentos do pai.

“Quando meu avô faleceu, ele deixou toda a documentação com meu pai, que conseguiu a cidadania alemã. No entanto, só descobri isso muitos anos depois. Mesmo assim, meu pai não compartilhou a documentação comigo e com minha irmã. Tudo o que eu tinha era o nome do meu avô na certidão de casamento dos meus pais.”

E foi a partir daí que ela iniciou uma jornada de 5 anos em busca de todos os documentos necessários para obter a cidadania.

Carla conta que o começo foi mais complicado, porque ela ainda não entendia como funcionavam os trâmites:

“Eu peguei a certidão de casamento dos meus pais para pesquisar o nome do meu avô, mas não encontrei nada. Fiz exame de DNA no MyHeritage para ver se encontrava alguma família na Alemanha, mas também não tive sucesso.”

Foi então que ela resolveu pedir uma certidão de inteiro teor do pai, que constava mais informações sobre os avós. Com isso em mãos, ela foi descobrindo os locais de registro e seus respectivos cartórios, onde obteve a documentação original de cada familiar que pudesse comprovar a ancestralidade alemã.

Praticamente toda a pesquisa da documentação, além da entrada do pedido de cidadania foram feitas por conta própria. No entanto, Carla destaca que, em certos momentos, a assistência de uma assessoria foi fundamental para desenrolar o processo em algumas etapas críticas.

Solicitar com ajuda especializada

O processo para obter a cidadania alemã para netos é complexo e burocrático, sendo analisado pela Embaixada da Alemanha e pelo Escritório Federal de Administração (BVA).

Cada família tem sua própria história e documentação específica, tornando a contratação de uma assessoria especializada a melhor opção para garantir segurança e eficiência.

O escritório Madeira da Costa, por exemplo, oferece assistência completa aos brasileiros e estrangeiros em todas as etapas jurídico-administrativas da solicitação de cidadania alemã.

Esse investimento pode economizar tempo e aumentar as chances de sucesso no processo, conforme destaca Carla:

“Pagar uma assessoria vale mais a pena do que você perder meses, até anos em busca de um documento, que muitas vezes essas empresas encontram em semanas ou poucos dias. A assessoria com certeza facilita e traz mais agilidade”.

Ela contratou uma assessoria para auxiliar em diferentes etapas:

• Localizar os cartórios na Alemanha e solicitar os documentos, já que ela não falava alemão;
• Encontrar o navio em que seu avô foi para o Brasil;
• Revisar o formulário final, que é entregue com a documentação na hora de entrar com o pedido.

Assim, os documentos estarão em conformidade com as exigências de cada etapa, até a conclusão do processo de obtenção da cidadania.

Regras para a cidadania alemã para netos de alemães

O requisito mais importante no seu processo de aquisição da cidadania alemã para netos ou outras gerações é a comprovação de parentesco com o seu avô alemão, ou avó alemã, mesmo que ele(a) não tenha a sua cidadania reconhecida na Alemanha.

Para isto, o Consulado da Alemanha fornece um questionário sobre a nacionalidade alemã, que deve ser preenchido com:

• Datas de nascimento do requerente e do familiar alemão;
• Data de emigração do avô ou avó da Alemanha;
• Data de casamento dos seus avós para confirmar o seu direito à cidadania alemã para netos.

Carla reforça que a data de nascimento dela e o fato de o avô e o pai serem responsáveis por herdarem a nacionalidade foram determinantes para obter a cidadania na época, pois as regras eram diferentes.

“Por ser nascida em 1969, a regra para ser cidadã alemã dependia da data em que meu avô tinha imigrado para o Brasil. Meus pais também precisavam ser casados quando eu nasci”, explica.

Porém, ela conta que também precisou provar que os avós dela eram casados quando o pai dela nasceu – apesar de o pai já ter a cidadania, ela não fez o processo por meio da documentação dele.

Como o avô dela era muito novo quando chegou ao Brasil e veio sem os pais, ela foi orientada a buscar a certidão de casamento dos bisavós para garantir que eles eram casados quando o avô nasceu e confirmar que ele (o avô) era de fato alemão.

“Além de toda essa documentação, eu precisei de todas as certidões de casamento e divórcio do meu pai, que casou três vezes, mesmo sendo após o divórcio com a minha mãe”, completa.

Confira quem tem direito a solicitar a nacionalidade alemã nas duas modalidades disponíveis:

Solicitação de aquisição por declaração

Conforme a seção 5 da Lei de Cidadania, desde 20 de agosto de 2021, qualquer pessoa nascida após a entrada em vigor da Lei Básica (23/05/1949) pode solicitar a cidadania alemã por declaração.

Essa autorização se aplica a pessoas que, devido a regulamentos discriminatórios de gênero na legislação de nacionalidade anteriormente vigente, não puderam adquirir a nacionalidade alemã por nascimento ou a perderam posteriormente.

Quem tem direito são:

• Filhos de pai ou mãe alemã(o) que não adquiriram a cidadania alemã dos pais;
• Filhos de mães que perderam a cidadania alemã ao se casarem com estrangeiro antes do nascimento do respectivo filho;
• Filhos que perderam a cidadania alemã por legitimação, porque a mãe alemã se casou com pai estrangeiro após o nascimento dos respectivos filho ou;
• Descendentes de pessoas com direitos listados nos itens acima.

O BVA disponibiliza esse checklist que pode auxiliar a entender melhor cada caso e se, de fato, há o direito de solicitar a cidadania. No entanto, o documento está em alemão.

Solicitação de naturalização de reparação após perseguição

A seção 15 da Lei da Cidadania criou um direito à naturalização para pessoas que por razões políticas, raciais ou religiosas perderam a nacionalidade alemã no período de 30 de janeiro de 1933 a 08 de maio de 1945.

Incluindo aqueles que:

• Renunciaram ou perderam a nacionalidade alemã antes de 26 de fevereiro de 1955;
• Foram excluídos de uma aquisição legal da cidadania alemã por casamento, legitimação ou naturalização coletiva de cidadãos alemães;
• Não foram naturalizados, após a apresentação de um requerimento ou foram excluídos de forma geral da naturalização, ou;
• Tenham desistido ou perdido a sua residência habitual na Alemanha — dentro dos limites de 31 de dezembro de 1937 — se essa residência já havia sido estabelecida antes de 30 de janeiro de 1933 ou se tiver sido estabelecida quando criança após essa data.

O direito de cidadania se aplica aos seus descendentes, como filhos, netos e bisnetos, caso também tenham sofrido desvantagens em termos da Lei da Nacionalidade como resultado da perseguição.

Documentos para solicitar a cidadania alemã para netos

Após confirmar o parentesco e o direito à aquisição da cidadania alemã para netos, separe os documentos necessários para enviar a sua demanda.

Confira a lista de documentos necessários e quais deverão ser traduzidos:

• Questionário sobe cidadania alemão completamente respondido e assinado;
• Anexos do questionário (comprovação de parentesco);
• Carteira de identidade (emitida nos últimos 10 anos) ou passaporte válido;
• Certidão de nascimento (tipo inteiro teor);
• Certidões de casamento dos seus pais e avós;
• Certidão de antecedentes criminais emitida da Polícia Federal brasileira;
• Se morou fora do Brasil por mais de 6 meses: certidão de antecedentes criminais do país de estadia.

Os documentos que não estiverem em inglês ou alemão devem ser traduzidos por um tradutor juramentado.

Recomendamos o serviço da Yellowling, a maior empresa de traduções da América Latina, que traduz qualquer documento com qualidade e selo de certificação de forma totalmente online.

Além disso, todos os formulários para adquirir cidadania alemã para netos estão disponíveis no site do Escritório Federal de Administração (BVA).

É importante ressaltar que mesmo com a versão em inglês, os formulários devem ser preenchidos em alemão. Consulte a versão em inglês apenas como referência, caso não saiba o idioma de origem.

Documentos adicionais para naturalização de reparação após perseguição

No caso de solicitação de naturalização de reparação após perseguição, é preciso acrescentar outros documentos, como:

• Prova de posse anterior de cidadania alemã ou de retenção de aquisição de cidadania alemã devido à perseguição do seu avô, ou avó;
• Provas do motivo da perseguição e das medidas de perseguição ao seu avô ou avó;
• Prova de mudanças de nome do seu avô ou avó (se aplicável);
• Formulários de naturalização de reparação após perseguição preenchidos em alemão.

Lembrando que você e seu progenitor (se for o caso), devem preencher todo o formulário e assinar ao final para o pedido de cidadania ser anexado na mesma demanda.

Quanto custa a cidadania alemã para netos?

O processo de solicitação de cidadania alemã para netos por declaração (§5 lei de cidadania) e renaturalização após perseguição (§15 lei de cidadania) é gratuito.

Porém, tenha em mente que você terá os gastos para solicitar e enviar os documentos, fazer as cópias autenticadas e tradução juramentada para alemão. Além de contratar uma assessoria especializada, se assim quiser.

Somado a isso, ainda há custos como:

Carla comenta que, ao longo de todo o processo, considerando os custos de assessoria, traduções, cartório, correio e a documentação final, ela gastou cerca de R$ 14.000, na época. Mas, vale reforçar que ela entrou com o pedido para quatro pessoas: ela, a irmã e os dois sobrinhos.

“Isso dá uma média de R$ 3.500 por pessoa. Mas, se a pessoa já tiver toda a documentação completa, o custo é muito menor. Possivelmente eu fui em busca de mais documentos do que precisava, mas como eu sempre quis saber mais sobre a minha família, acho que valeu a pena”, pontua.

Onde solicitar a cidadania alemã para netos?

Para solicitar a cidadania alemã para netos, você deve agendar um horário com o Consulado da sua região e entregar pessoalmente todos os documentos, incluindo as traduções juramentadas em alemão.

No Brasil, você pode encontrar consulados alemães nas seguintes cidades:

• Porto Alegre;
• Rio de Janeiro;
• São Paulo ou;
• Recife.

É exigido a versão original e cópia simples dos documentos ou cópia autenticada e cópia simples para serem encaminhadas para o BVA.

Se preferir, você também pode enviar a documentação completa, cópias autenticadas e cópias simples, por correio para o endereço do BVA:

• Bundesverwaltungsamt – 50728 Köln, Alemanha.

Se o seu progenitor ainda não solicitou a cidadania alemã por descendência, pode fazer o processo na mesma demanda que você.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania alemã?

Os pedidos de cidadania alemã para netos são processados na ordem cronológica que são recebidos pelo BVA, na Alemanha.

O prazo para a identificação de nacionalidade varia de 2,5 a 3 anos, dependendo se serão necessários documentos adicionais.

“Você entra com o processo e aguarda. Se não faltar nenhum documento, que foi o meu caso, pode ser mais rápido. A documentação foi enviada em setembro de 2019 e o BVA emitiu meu documento em novembro de 2021”, comenta Carla.

Ou seja, no caso da nossa entrevista, foram 2 anos e 2 meses – do envio da documentação à aprovação da sua cidadania.

O que fazer após a aprovação da cidadania alemã?

Após a aprovação do seu pedido de cidadania alemã para netos, você receberá um documento chamado Staatsangehörigkeitsausweis, que é o certificado oficial que reconhece a sua cidadania alemã. “Você precisa retirar no Consulado alemão e fazer o pagamento da taxa”, explica Carla.

Com este certificado em mãos, você poderá solicitar seu passaporte alemão no Consulado mais próximo. O passaporte servirá como identificação para viagens internacionais.

“Após pegar o certificado, marquei um horário no consulado de Porto Alegre para solicitar o passaporte alemão. Levou cerca de três meses e foi uma alegria só quando recebi”, conta a brasileira.

Além disso, você pode solicitar o Personalausweis, que é a carteira de identidade alemã (semelhante ao nosso RG). No entanto, este documento custa mais caro quando emitido no Brasil e só será útil se você planeja morar na Alemanha.

Esse foi o caso da Carla, que fez esse documento na primeira cidade em que se registrou na Alemanha.

“Minha vinda para a Alemanha tem a ver com esse meu resgate familiar. Eu via meu pai falando alemão com a minha avó quando precisava falar algo que nós não deveríamos saber e eu lembro de sempre pensar, quando criança: ‘Eu ainda vou aprender essa língua’. Mas aí o tempo foi passando e o alemão ficou em segundo plano.”

Carla comenta ainda que a cidadania lhe deu novas perspectivas de futuro no novo país:

“Agora eu vou fazer 55 anos, tenho o certificado do B1, moro na Alemanha há um ano e meu plano é conseguir o C1. Depois, arrumar um bom emprego, ficar mais estável, para então peregrinar e ir atrás de todos os meus antepassados alemães, em todas as cidades.”

Ela conta que tem mais de 1.300 pessoas na sua árvore genealógica espalhadas pela Alemanha.

Vantagens de ter a cidadania alemã para netos de alemães

Além de se reconectar com suas origens e antepassados, obter a cidadania alemã para netos e o passaporte vermelho traz inúmeros benefícios para sua vida.

Se você pretende viver na Alemanha, terá acesso a diversos benefícios sociais, incluindo um sistema de saúde de alta qualidade e um sistema educacional de excelência. Além disso, você poderá desfrutar de direitos trabalhistas e segurança social.

Como cidadão alemão, você também poderá morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, tendo a liberdade de circular tranquilamente dentro do bloco. Outro grande benefício é a possibilidade de viajar para 190 países sem a necessidade de visto, facilitando viagens internacionais.

Você também pode transferir esses direitos para seus filhos, garantindo a eles as mesmas oportunidades e vantagens, incluindo a possibilidade de estudar nas melhores universidades da Alemanha e acessar o mercado de trabalho europeu.

Desafios no processo de cidadania para netos de alemães

O processo de obtenção da cidadania alemã para netos é complexo e pode ser bastante burocrático. Envolve a reunião de documentação extensa, a compreensão de leis – que mudam constantemente – e até mesmo a superação de algumas barreiras linguísticas e financeiras, além da adaptação a requisitos específicos de imigração e cidadania.

“Foi difícil, lento, uma pesquisa longa, que levou anos para conseguir todos os documentos. Fiz o máximo que pude sozinha, mas precisei de uma assessoria em algumas situações e recomendo esse tipo de serviço”, ressalta nossa entrevistada Carla.

A orientação de um especialista em imigração e um advogado de cidadania pode ser fundamental para navegar com sucesso por esse processo.

Dentre os maiores desafios, Carla aponta a reunião da documentação como a mais trabalhosa, especialmente por não ter tido colaboração da família. Além disso, a falta de conhecimento do idioma também dificultou a compreensão da documentação e das pesquisas. E, por fim, o entendimento do processo e como encontrar o próximo documento.

Vale a pena solicitar a cidadania alemã para netos?

Sem dúvidas. Mesmo com toda a burocracia e o prazo de até 3 anos para a conclusão da cidadania alemã para netos, o processo ainda costuma ser mais rápido do que para aqueles que estão esperando o tempo de residência no país, por exemplo.

Ao obter a cidadania, você estará reivindicando um direito legítimo devido à sua ascendência alemã. Isso permitirá que você viva tanto na Alemanha quanto no Brasil com dupla cidadania, usufruindo de todas as vantagens de ser um cidadão alemão.

“Como sou divorciada e não tenho filhos, pensei que a minha maior herança para meus sobrinhos seria, além do passaporte alemão, o conhecimento de como aproveitar esse benefício e a experiência de viver em um país com uma cultura tão diferente da nossa. Isso abre novas oportunidades para nós. Muitas pessoas dizem que sou velha, mas me orgulho de estar aqui há um ano e já ter alcançado o nível B1 de alemão”, finaliza Carla.

Para facilitar e agilizar o processo, considere utilizar uma assessoria confiável e séria. Nós recomendamos Madeira da Costa, que garante suporte especializado e orientação em cada etapa.

Assim, esperamos que nossas dicas ajudem você a encontrar o melhor caminho para conquistar sua cidadania alemã!