Stella Sousa +3 autores
Validar diploma em Portugal é importante para quem quer estudar no país e até mesmo exercer a sua profissão. Por ser um processo burocrático, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito. Elaboramos esse artigo para te ajudar a entender como funciona o processo de validação do diploma em Portugal. Vamos lá?
| Pergunta | Resposta |
| Precisa validar diploma brasileiro em Portugal? | Depende do objetivo. Em muitos casos (como estudar e trabalhar) pode ser necessário. |
| Quanto custa para validar diploma em Portugal? | Os preços variam de uma universidade para a outra e qual o processo será utilizado. Mas, em média, custa entre 31,50€ a mais de 3.000€. |
| Quanto tempo demora para validar diploma em Portugal? | Depende do método de validação, mas demora usualmente de 30 dias a 1 ano. |
Como validar diploma em Portugal?
Validar o diploma em Portugal é uma tarefa que requer tempo, dedicação, organização, paciência e dinheiro.
A Madeira da Costa é a assessoria que nós recomendamos para ajudar você a fazer a Equivalência do Diploma Brasileiro com toda segurança e agilidade. São profissionais experientes e da nossa confiança para orientar o seu processo. Abra o caminho para sua carreira internacional agora mesmo!
ENTRAR EM CONTATO →Há dois caminhos de como validar diploma em Portugal: o primeiro deles é optando por uma assessoria especializada para te auxiliar em cada um das etapas do processo.
O segundo caminho é optando por fazer o processo sozinha, como foi o caso da enfermeira brasileira e especialista em neonatologia, Thaís Ricoy, que se mudou para o país luso em 2018.
Thaís conta que apesar de ter conseguido fazer o processo sozinha, enfrentou algumas dificuldades no percurso ao reunir a documentação necessária.
“Eles pediram um documento com os estágios e carga horária, cursei em universidade federal e não existe tal documento”, comentou.
Validar diploma em Portugal com assessoria
Validar diploma em Portugal com assessoria pode tornar o caminho mais fácil e você não precisa se preocupar muito com o processo, pois os especialistas cuidam de cada passo: a documentação, a pesquisa pela universidade, o acompanhamento do processo de validação e inscrição na ordem (se aplicável a sua profissão).
Se desejar fazer por essa via, recomendamos a Madeira da Costa, uma empresa especializada em Direito Internacional, que trabalha com foco na imigração para Portugal e tem uma ótima equipe para te auxiliar no processo de validação do diploma, independente da sua área profissional.
Validar diploma em Portugal por conta própria
Como fez a Thaís, é possível validar diploma em Portugal por conta própria, mas você precisa ter disponibilidade para se dedicar ao processo que, dependendo do caso, pode ser mais trabalhoso.
Veja o passo a passo de como validar o seu diploma em Portugal por conta própria:
- O primeiro passo no processo de validação do diploma é fazer a Apostila de Haia ainda no Brasil de toda a documentação: diploma, ementa de aulas, histórico, comprovantes de estágio, etc. — esse processo ficou mais fácil com o apostilamento eletrônico, totalmente digital;
- A seguir é preciso entrar no site da DGES e verificar em qual tipo de reconhecimento seu diploma brasileiro deve ser feito;
- O próximo passo depende da categoria. Caso seja automático, basta iniciar o processo online, preenchendo o formulário indicado no site da DGES e escolher uma universidade ou a própria DGES para apresentar os documentos e dar sequência no processo;
- Caso não seja automático, também é preciso iniciar o processo online ainda no site da DGES, escolher uma universidade que faça o processo e tenha uma grade curricular similar e apresentar os documentos solicitados;
- É necessário o pagamento de taxas, que explicamos mais a frente.
Thaís conta que precisou enviar e-mail para os serviços acadêmicos das universidades para saber se elas faziam o processo de validação. E explica como foi o processo dela, que não poderia ser feito automático.
Fiz inscrição em curso de licenciatura com grau superior e pedi reconhecimento de títulos. Depois tive que complementar por volta de 1 ano e meio de curso e com estágios.
Ela ainda ressalta que mesmo tendo trabalhado por 10 anos no Brasil em UTI Pré-Natal, precisou dar uns passos para trás e fazer esse período de 1 ano e meio de curso.
O que é preciso para validar diploma em Portugal? Atenção aos termos
Antes de validar o diploma em Portugal, você precisa decidir qual a finalidade da validação. Além disso, é preciso saber diferenciar reconhecimento de equivalência de diploma.
Existem também processos diferentes como, por exemplo, validar diploma para estudar ou para trabalhar em Portugal. Vamos explicar os processos no decorrer do texto.
Reconhecimento de diploma
Se você é do Brasil e quer validar o seu diploma em Portugal, é necessário fazer um reconhecimento de graus de nível superior. Nessa validação, amparada pelo Decreto-Lei n.º 283/83, será feita uma análise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribuição de grau.
Para o reconhecimento ser realizado, a sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa.
Equivalência de diploma
Reconhecimento e equivalência são processos diferentes:
- Como o nome indica, o reconhecimento é usado para reconhecer, no sistema de ensino português, um grau obtido fora de Portugal. Ou seja, ele indicará se você é licenciado (graduado), mestre ou doutor;
- Já a equivalência serve para dizer que o grau obtido no Brasil é “o mesmo” que em Portugal e isso é feito por meio de comparação.
Se você terminou uma graduação/licenciatura, mestrado ou doutorado, para haver equivalência, será feita uma análise em relação ao conteúdo programático, duração do curso, área científica, avaliação do seu diploma, do seu histórico escolar e detalhes de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada.
Fazendo o reconhecimento e a equivalência
Para reconhecer ou equivaler e validar o seu diploma em Portugal, você precisa escolher uma universidade ou instituição de ensino superior no país para validar o seu diploma, caso o processo não seja automático.
Cada universidade possui as suas próprias regras, valores e procedimentos. Por isso, o indicado é entrar em contato com a instituição para entender as regras estabelecidas por ela.
É importante lembrar que, para facilitar o processo, você deve priorizar uma instituição em Portugal que possua o conteúdo programático próxima ao que cursou.
É difícil validar diploma em Portugal?
Depende do tipo de validação que será feita. Em alguns casos, pode ser burocrático.
Eu, Stella, conheço pessoas que fizeram o reconhecimento automático e disseram que o processo foi muito simples e rápido. Mas há relatos de pessoas que demoraram muito para receber a validação ou precisaram passar por questões mais burocráticas quando realizaram o reconhecimento específico, por exemplo.
O indicado é que você sempre tenha atenção aos documentos solicitados e busque uma universidade com um currículo de disciplinas mais parecido com o seu curso do Brasil. Assim, o processo pode correr mais rápido.
Quem pode validar o diploma?
Qualquer pessoa que tenha interesse em validar diploma em Portugal poderá fazer o pedido. Mas, é importante ter atenção: a solicitação deverá ser feita somente pelo portador do diploma.
Quem precisa validar o diploma?
A necessidade de validar o diploma será conforme os planos de cada pessoa. Quem quer estudar em Portugal, deverá validar o diploma, segundo as regras da universidade e da sua área específica.
O brasileiro que quiser fazer um estágio profissional em Portugal através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) também precisará validar. Nessa opção, validar diploma é obrigatório para ter a equivalência das disciplinas cursadas no Brasil.
Já o brasileiro que quer morar em Portugal e entrar no mercado de trabalho atuando na sua área de formação, também pode precisar validar diploma no país ou fazer o reconhecimento da profissão.
Para que serve a validação do diploma
A validação do diploma serve para que o seu grau acadêmico seja reconhecido em Portugal.
Como nem todos os cursos das universidades brasileiras têm as mesmas disciplinas em Portugal, não validar o diploma pode ser um empecilho para quem quer trabalhar numa profissão específica ou estudar.
Quando você valida o diploma, tem o reconhecimento do seu grau acadêmico, o que o habilita mais facilmente a ingressar num setor específico do mercado de trabalho ou cursar um novo grau acadêmico em Portugal.
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Quanto custa validar diploma em Portugal?
Os custos para validar um diploma em Portugal são variados. O valor médio de validação na universidade é de 450€, mas há universidades que podem cobrar até 600€.
Quando precisa voltar a fazer disciplinas no curso, o valor pode aumentar consideravelmente. A Thaís, por exemplo, acabou optando por validar o diploma em Portugal em uma universidade particular e como ainda precisou fazer 1 ano e meio de curso, o custo girou em torno dos 3.000€.
Já o valor médio de validação automática através da DGES é 31,50€.
Tipos de Reconhecimento de graus e diplomas
Para validar diploma em Portugal ou reconhecer grau, existem diferentes processos. Veja abaixo os três tipos de reconhecimento e em qual você se encaixa.
Este processo reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possuam nível; objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado, ou de diplomas de técnico superior profissional que conste o elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
O reconhecimento automático pode ser solicitado em Instituições de Ensino Superior Públicas ou na Direção-Geral do Ensino Superior. O processo deve ser requerido pelo titular do diploma a partir do preenchimento deste formulário online.
O valor cobrado pela Direção-Geral do Ensino Superior é de 31,50€ e demora até 30 dias após a conclusão do processo.
Você pode encontrar mais detalhes e toda a documentação necessária para validar diploma em Portugal no site da Direção-Geral do Ensino Superior.
O Reconhecimento de Nível é realizado a partir da comparação, de maneira individualizada, do diploma ou grau de ensino superior estrangeiro com um nível correspondente a um diploma, ou grau acadêmico português.
A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer uma solicitação através do preenchimento deste formulário online.
O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo. Nos processos de Reconhecimento de Nível com precedência, máximo de 30 dias.
O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico, ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.
A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer a solicitação através do preenchimento deste formulário online.
O preço pode variar conforme a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo.
Você pode encontrar mais detalhes e toda a documentação necessária para validar diploma em Portugal no site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Validar diploma em Portugal para estudo
Se o seu objetivo é estudar em Portugal, dependendo da sua área de estudo, você precisa validar o seu diploma. Geralmente nas áreas de saúde existe essa necessidade.
Por exemplo, se você fará um mestrado, precisará validar o seu diploma de graduação. Se for fazer doutorado, precisará validar o seu diploma de mestrado. Mas em áreas como humanas ou exatas, nem sempre é necessário.
Equivalência do diploma do ensino médio
O pedido de validação do ensino fundamental e médio em Portugal é o mais simples que existe. Ele deve ser feito em uma escola da sua área de residência no país luso.
Você deverá levar o seu histórico (com assinatura reconhecida em cartório no Brasil e apostilado) e um documento de identificação (pode ser o passaporte). O processo não tem custos e demora cerca de 30 dias.
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Equivalência do diploma de graduação
Para quem precisa validar o diploma de graduação em Portugal, é necessário entrar em contato com uma universidade portuguesa.
A equivalência do diploma de graduação é feita mediante a avaliação da ementa do curso que você já fez, que será comparada com a ementa das disciplinas cursadas na universidade portuguesa. Por isso, antes de entrar com o processo de equivalência, busque uma universidade que tenha um curso igual ou parecido com o que você fez.
Valor da equivalência do diploma de graduação
Em média, a equivalência do diploma de graduação custa em torno de 450€ na universidade pública. Se optar por uma instituição particular ou ter que fazer um tempo de curso, o valor aumenta.
Esse valor deverá ser pago para a universidade onde você solicita a equivalência. Não existe um valor único, o custo é definido pela instituição, por isso poderá ser maior ou menor do que estamos falando.
O processo pode ou não ser aprovado e na maioria das universidades portuguesas públicas você paga 30% quando solicita o processo e os outros 70% do valor quando for retirar o documento.
O prazo legal para dar um parecer sobre o processo é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 1 ano ou mais. E se precisar fazer mais tempo de curso, pode demorar ainda mais, como foi o caso da enfermeira Thaís.
Validar diploma em Portugal: para mestrado e doutorado
Se você precisa validar o seu diploma de mestrado ou doutorado, você pode recorrer ao registro do diploma. Esse processo é feito diretamente na DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).
Para isso, você precisa apostilar o seu diploma, com as regras da Apostila de Haia. Segundo a informação da DGES, o processo demora no máximo de 30 dias e custa 31,50€.
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Como validar diploma em Portugal para trabalhar?
Validar diploma em Portugal para trabalhar nem sempre será preciso. Caso seja, é necessário seguir os mesmos procedimentos que já indicamos anteriormente:
- Identificar o tipo de validação adequado;
- Escolher uma instituição que possua um currículo semelhante;
- Preparar a documentação;
- Começar o processo.
Mas, como dissemos, nem sempre a validação será obrigatória. Portanto, antes de iniciar o seu processo de validação, verifique se a validação é efetivamente exigida para que você possa exercer a sua profissão em Portugal.
Há acordos entre algumas Ordens Profissionais
Em muitas profissões, o reconhecimento profissional acontece quando há acordos entre Ordens Profissionais de diferentes países que permitem exercer a carreira.
É o caso, por exemplo, de engenheiros brasileiros em Portugal que queiram trabalhar na área. Existe um acordo entre a Ordem brasileira e a portuguesa que permite exercer a profissão, uma vez que o profissional for inscrito no órgão. Basta estar inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e apresentar os documentos exigidos pela Ordem dos Engenheiros de Portugal para trabalhar no país.
No caso dos advogados, também havia um acordo de reciprocidade que permitia a inscrição de advogados brasileiros na Ordem portuguesa, desde que fossem inscritos na OAB e apresentassem os documentos exigidos pela Ordem dos Advogados de Portugal para conseguir trabalhar na área. Mas, o acordo foi cancelado pela Ordem dos Advogados de Portugal em 2023.
Quanto tempo demora?
O tempo estimado para validar diploma em Portugal também é variável, conforme o método de validação que mais se adequa ao seu caso. O processo poderá levar de 1 a 3 meses, mas pode estender até 1 ano ou mais.
Já a validação através da DGES demora aproximadamente 30 dias.
Se precisar se inscrever na Ordem profissional da sua área, isso também pode acabar levando mais tempo como aconteceu com a Thaís após validar diploma de enfermagem.
Tive que fazer inscrição na Ordem dos Enfermeiros e ainda levou 6 meses para eles darem o número.
Portanto, tenha em mente que o processo de validação do diploma é longo. Como falamos no início do artigo, é preciso ter paciência.
Como funciona a conversão de notas?
No Brasil as classificações escolares são feitas na escala de 0 a 10, já em Portugal são feitas na escala de 0 a 20, mas a conversão não é tão simples assim.
Se a sua média no Brasil for 8 (oito), não quer dizer que em Portugal ela seria 16 (dezesseis) e, geralmente, o que acontece é uma transformação para conceitos que vão de A até F.
No site da Direção-Geral do Ensino Superior você encontra como o procedimento deve ser feito. Algumas instituições podem pedir a conversão de notas na hora de validar o diploma.
Se for o seu caso, você poderá pedir uma “declaração de escala de notas ou declaração de nota mínima” na Embaixada do Brasil em Lisboa, através do Formulário de Declaração Educacional. A declaração é gratuita.
Para ver uma explicação de quem já passou pelo processo completo de validação de diploma em Portugal, assista o vídeo da dentista Eduarda Peixoto. Ela conta a sua experiência em detalhes para a área de odontologia, ou medicina dentária como se diz em português europeu.
Vale a pena validar diploma em Portugal?
Isso depende da sua necessidade e objetivo.
Por exemplo, para estudar e para concorrer a bolsas, normalmente é obrigatório validar diploma em Portugal. Porém, para trabalhar, muitas empresas não exigem que o documento tenha passado pelo processo de reconhecimento.
Para Thaís, valeu a pena. Após ter conseguido a validação do diploma de enfermagem, ela conseguiu um emprego na área de pediatria. Contudo, ela deixa um conselho para quem visa passar pelo processo:
Converse com quem fez a validação do diploma e trabalhe na área porque as rotinas são completamente diferentes. É um processo longo e custoso.
Portanto, para decidir se vale a pena ou não, você deve pensar em qual o seu objetivo no país e analisar as suas oportunidades.
Perguntas frequentes sobre validação de diploma em Portugal
A seguir, respondemos algumas das perguntas mais frequentes sobre a validação do diploma em Portugal.
Não há uma lista específica de quais diplomas brasileiros são válidos em Portugal. Isso depende muito da sua área e das exigências da Ordem ou Conselho profissional atuante na sua profissão.
No geral, a área de saúde (medicina, veterinária, odontologia, fisioterapia, enfermagem, psicologia, etc.) não aceita o diploma brasileiro, sendo necessário fazer a validação do diploma. Na área de direito, após o cancelamento do acordo de reciprocidade, os brasileiros que queiram atuar na área também precisam validar (além de fazer o exame da Ordem).
Para validar o diploma de <a href=”https://legado.eurodicas.com.br/fisioterapia-em-portugal/” target=”_blank” rel=”noopener”>fisioterapia em Portugal</a> é preciso seguir os trâmites de validação junto à universidade portuguesa, com entrega de documentos e avaliação curricular. Mas a validação pode ser mais importante para quem pretende continuar a estudar no país.
Se o objetivo é trabalhar e você já atua como fisioterapeuta no Brasil, é preciso fazer o reconhecimento profissional. Ele deve ser solicitado na <a href=”https://www.acss.min-saude.pt/#carreiras” target=”_blank” rel=”noopener”>Administração Central do Sistema de Saúde</a> (ACSS), o órgão que emite as carteiras profissionais para os fisioterapeutas. É preciso entregar os documentos, <a href=”https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2018/09/TSDT_Reconhecimento_Qualificacoes_Brasil_e_Registo_Profissional_vf.pdf” target=”_blank” rel=”noopener”>fazer um requerimento</a> e aguardar pela análise da ACSS.
Para validar o diploma e ser enfermeiro em Portugal é necessário verificar em qual universidade portuguesa existe um curso com grade curricular semelhante ao seu. Depois disso, basta reunir a documentação e iniciar o processo de validação.
Caso haja alguma disciplina em falta, a universidade portuguesa pode solicitar que você a curse antes de finalizar a validação do seu diploma.
Para validar o diploma de formação em educação física é preciso buscar a validação junto a uma universidade portuguesa com currículo semelhante ao seu curso. Em Portugal você pode encontrar três tipos de cursos nessa área: Educação Física e Desporto, Desporto ou Ciências do Desporto.
É possível fazer a validação em qualquer um destes cursos, desde que as grades curriculares sejam semelhantes.
A validação do diploma de medicina é um pouco mais complexa que a maioria. O processo deve ser feito em uma universidade portuguesa e pode durar até 1 ano. É constituído de 4 etapas:
- Entrega de documentos relativos ao curso realizado no Brasil;
- Prova teórica composta por uma prova de 120 questões objetivas sobre as grandes áreas da medicina (é preciso acertar pelo menos metade das questões);
- Prova prática, que compreende o atendimento a casos reais e uma discussão posterior com um grupo de professores;
- Prova pública, que é a apresentação de uma dissertação, trabalho de graduação, artigo científico ou outro trabalho relevante.
Para poder validar o diploma e atuar como contabilista em Portugal é preciso procurar uma universidade portuguesa com um curso com grade curricular compatível.
Além disso, também será preciso cursar a disciplina referente à fiscalidade portuguesa para que o profissional obtenha conhecimento necessário sobre os tributos do país. Também pode ser necessário cursar outras disciplinas que estejam em falta na sua formação.
Para validar o diploma de farmacêutico é preciso procurar por uma universidade que ofereça um curso com grade curricular parecida com a que você cursou no Brasil. Fique atento que em Portugal existe o curso de Ciências Farmacêuticas e o Curso de Farmácia.
O ideal é comparar os detalhes e as disciplinas para encontrar o curso com mais semelhanças.
O processo de validação do diploma de medicina veterinária em Portugal é semelhante aos outros cursos mencionado. O primeiro passo é procurar uma faculdade que tenha a grade curricular mais próxima ao curso realizado no Brasil. Na sequência deve-se realizar a submissão do processo com os documentos solicitados.
Para validar o diploma de odontologia ou medicina dentária, como é chamado em Portugal, é preciso encontrar um curso com o programa de disciplinas semelhante ao realizado no Brasil.
No caso da odontologia é possível fazer um mestrado integrado para conseguir atuar profissionalmente no país. Também pode ser realizada uma prova, além da entrega de um trabalho como o TCC, para conseguir ter o reconhecimento específico do diploma.
Para validar diploma de terapia ocupacional em Portugal, é preciso encontrar uma universidade que tenha um curso semelhante ao realizado no Brasil. O candidato deve apresentar toda a documentação exigida, em alguns casos, inclusive, o programa das disciplinas.
Independente do país para o qual você esteja se mudando, o diploma deve passar pelo processo de validação para ser reconhecido, seja no mercado de trabalho, seja no meio acadêmico.
Cada país possui um processo específico. Para validar diploma na Espanha, por exemplo, o processo é diferente da validação na Inglaterra.
A boa notícia é que uma vez validado o diploma em um país europeu, ele passa a ser válido em todos os outros pertencentes a União Europeia.
Para validar o diploma de ensino médio, você deve buscar a escola próxima a sua casa em Portugal, levando o histórico escolar apostilado e com assinatura reconhecida, bem como o documento de identificação. O processo demora cerca de 30 dias.
Como conseguiu ver, o processo para validar diploma em Portugal pode ser complexo e longo. Se quiser contar com uma assessoria para te auxiliar, entre em contato com a Madeira da Costa, pois o escritório tem uma equipe pronta para esclarecer todas as suas dúvidas.
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