Muitas pessoas têm dúvidas sobre como tirar passaporte brasileiro. Por isso, neste artigo vamos te falar a documentação necessária para fazer o documento, o passo a passo de como solicitá-lo, informar para você quanto custa um passaporte brasileiro e listar os tipos existentes no Brasil.
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Tirar passaporte brasileiro: o que é esse documento?
Passaporte nada mais é do que um documento de identidade que é emitido pelo governo nacional e que atesta, formalmente, o portador como nacional de um Estado em particular. Além disso, lhe dá a permissão de cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
No Brasil, o passaporte é emitido pela Polícia Federal. No exterior, é emitido pela Embaixada do Brasil.
Novo modelo e validade do passaporte comum brasileiro
O novo modelo de passaporte – agora eletrônico – entrou em vigor em julho de 2015 e tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos de idade (passaporte comum).
Pela primeira vez na história, o modelo atual não possui o brasão da República da capa do passaporte brasileiro. Além disso, para evitar falsificações, foram estabelecidos itens de segurança pela Organização de Aviação Civil Internacional, como a capa azul e os dados biométricos, de acordo com o padrão do Mercosul.
É válido destacar que os passaportes emitidos antes dessas alterações permanecem válidos até sua data de validade normal. Não é preciso fazer outro agora, se este for o seu caso.
Confira quem pode solicitar o passaporte europeu e quais são as suas vantagens.
Tirar passaporte brasileiro: tipos de passaporte
Há quatro tipos de passaporte que são concedidos pela República Federativa do Brasil:
- Passaporte para brasileiros;
- Passaporte laissez-passer;
- Passaporte para estrangeiros;
- Passaporte de emergência.
Passaporte para brasileiros
É o passaporte comum brasileiro, concedido para brasileiros.
Passaporte laissez-passer
O passaporte “laissez-passer” (em francês, “deixa passar”) é direcionado aos cidadãos de países que o Brasil não possui relações diplomáticas, como cidadãos de Kosovo, por exemplo.
Passaporte para estrangeiros
É destinado para estrangeiros que estão legalmente registrados no Brasil, mas que precisem deixar o país e a ele retornar. Também é utilizado para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou aqueles asilados no Brasil.
Passaporte emergencial
O passaporte de emergência é disponibilizado para pessoas que, após passarem pela burocracia de documentação e pelas exigências na entrevista, comprovem que necessitam de seu documento de viagem com urgência.
Exemplos para solicitá-lo são casos de saúde, necessidade pelo trabalho, ajuda humanitária e outros. Para ficar claro: os passaportes emergenciais são concedidos àqueles que terão consequências graves, caso não possam embarcar.
A taxa do passaporte emergencial é maior e sua validade é de um ano, apenas. Apesar disso, ele normalmente é entregue em até 24 horas, independentemente de agendamento.
Se você pretende morar no exterior também pode ser útil saber o que é e como fazer a declaração de saída definitiva do país.
Precisa de passaporte para Portugal? Descubra aqui.
Como tirar passaporte brasileiro comum?
Veja o passo a passo que você deve fazer para tirar o passaporte brasileiro.
1. Reúna toda a documentação necessária
Antes de preencher a GRU (Guia de Recolhimento da União), você deve:
Separar documento de identificação original:
Obrigatório para maiores de 12 anos (RG, CNH ou carteira de trabalho – junto de um documento que comprove o local de nascimento). No caso de menores de 12 anos de idade, serve a certidão de nascimento.
Caso tenha havido mudança no nome em razão de casamento ou divórcio é preciso ainda levar a certidão de matrimônio ou de separação, e se houve mudança por readequação de gênero é necessário levar algum documento com o nome antigo.
Separar o seu Título de Eleitor e certificar que a sua situação eleitoral está regularizada:
Você necessita do título de eleitor e comprovante de votação/justificativa/pagamento de multa na última eleição. Na ausência desses é preciso obter a certidão de quitação eleitoral no site do TSE ou no cartório eleitoral mais próximo.
Certifique-se também que sua situação eleitoral está regularizada e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base TSE (esse processo é feito eletronicamente na base de dados da PF, mas não custa nada você verificar para não ser tempo perdido depois que já realizou o atendimento e pagou o GRU.
Separar o comprovante de quitação com o serviço militar (se for o caso):
Se você for homem e tiver entre 19 e 45 anos, deve se certificar de que se encontra regular com o serviço militar obrigatório e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base do Serviço Militar.
Separar o seu CPF:
No caso de não constar no documento de identidade. Se estiver registrado na identidade, não é preciso. Caso seja menor de idade, deve levar o CPF de seu responsável.
Separar o passaporte anterior (se for o caso):
Apresente o passaporte anterior para cancelamento físico e no sistema SINPA.
Separar os documentos necessários para os naturalizados (se for o caso):
Certificado de naturalização original ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública com o número da portaria ministerial de naturalização respectiva;
Separar os documentos necessários para Indígenas (se for o caso):
Para indígenas conseguirem tirar passaporte brasileiro é preciso ter em mãos declaração emitida pela FUNAI/MJ – caso não possua nenhum dos documentos de identidade listados.
Saiba mais sobre as documentações necessárias no site da Polícia Federal.
2. Preencha o formulário eletrônico para solicitar o passaporte
Depois de verificar que realmente você tem toda a documentação, preencha no site da Polícia Federal o formulário eletrônico de solicitação de passaporte.
Imprima-o e separe-o para levar consigo no posto de atendimento da Polícia Federal da sua escolha.
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Cotar Agora →3. Emita e pague a GRU de pagamento
Ao final da solicitação, será gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União), que você deverá imprimir, pagar e levar consigo no dia e horários marcados no posto de atendimento da PF.
Certifique-se de que o pagamento foi efetuado e não somente o “agendamento de pagamento”. Verifique também se o valor foi pago corretamente, inclusive os centavos.
4. Agende seu atendimento para um dos postos da Polícia Federal
Aguarde o prazo para a compensação bancária e faça o agendamento eletrônico do atendimento presencial.
5. Compareça na Polícia Federal no dia e horário agendados
Você deve se apresentar no posto de atendimento escolhido no dia e horário agendados, com todos os documentos originais solicitados, assim como o comprovante de pagamento do boleto, o protocolo da sua solicitação e o comprovante do seu agendamento para realizar a entrevista com um agente da polícia federal.
Os agentes irão colher suas impressões digitais e tirar uma fotografia do seu rosto na hora (por isso, uma boa dica é cuidar do visual para a foto, o documento é válido por 10 anos!). Para menores de três anos é exigido que os responsáveis levem uma foto.
Ao final do atendimento, você vai receber um protocolo com a data da entrega do seu passaporte, para um prazo de até seis dias úteis.
Viajar com dois passaportes: veja qual passaporte apresentar em caso de dupla nacionalidade.
6. Retire o seu passaporte
No dia agendado, vá à PF com seu documento de identificação e, se possível, o protocolo que você recebeu para pegar o seu passaporte.
É importante destacar que somente o próprio requerente pode pegar o documento e que o prazo máximo para isso é de até 90 dias. Se o passaporte não for pego nesse período, o mesmo será cancelado.
Para amenizar a ansiedade é possível consultar o andamento da solicitação com o número de protocolo e o CPF. Se não houver nenhum transtorno – como a falta de verba para a emissão ou greve dos funcionários – será possível tirar passaporte brasileiro em até seis dias úteis.
A retirada é feita por ordem de chegada.
O site da Polícia Federal disponibiliza, também, a documentação necessária para tirar o passaporte laissez-passer, o passaporte para estrangeiros e o passaporte emergencial.
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Tirar passaporte brasileiro comum para menores
No caso de emissão de passaporte para menores de 18 anos é necessário ainda autorização expressa de ambos os pais ou do responsável legal.
Os modelos estão disponíveis no site da PF e o menor deverá estar presente no momento do requerimento e retirada.
Validade do passaporte brasileiro para menores
A validade do documento varia de acordo com a idade, seguindo uma tabela que vai de um a cinco anos.
- 0 a 1 ano incompleto: validade de um ano;
- 1 ano a 2 anos incompletos: validade de dois anos;
- 2 anos a 3 anos incompletos: validade de três anos;
- 3 anos a 4 anos incompletos: validade de quatro anos;
- 4 anos completos a 18 anos incompletos: validade de cinco anos.
Quanto custa para tirar passaporte brasileiro comum?
O valor para tirar passaporte brasileiro comum foi reajustado em julho de 2015, e daí surge a dúvida: quanto custa tirar o passaporte? Antes, era de R$ 156,00. Em 2018, a taxa subiu 65% e você precisa desembolsar R$ 257,25 para emitir o documento.
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Tirar passaporte no cartório
Desde 2018 os cartórios de todo o país estão autorizados a emitir segunda via do passaporte. O processo é exatamente o mesmo. Essa autorização foi feita não apenas para passaporte, mas também para a emissão da segunda via do documento de identidade (RG).
Perdi o meu passaporte brasileiro, e agora?
Em caso de extravio, furto, roubo ou destruição do passaporte, segundo consta no artigo 33 do decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, o titular deve comunicar à autoridade expedidora mais próxima.
No caso de roubo, o titular deve formalizar boletim de ocorrência junto à Polícia Civil e comparecer a uma unidade da Polícia Federal com o BO e documento de identidade. Nas outras situações é preciso comparecer com documento de identidade e a “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”.
Dica extra sobre passaporte brasileiro, você precisa comprovar a mudança de nome
Aqui vai uma boa dica: para quem já teve o nome/sobrenome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio, deverá sempre apresentar, além do documento de identidade, todas as certidões de divórcio e casamento com as devidas averbações/anotações atualizadas, para a comprovação de todos os nomes/sobrenomes anteriores, mesmo na hipótese do passaporte a ser substituído já estar com o nome/sobrenome atualizado. As certidões deverão ser apresentadas sempre em via original.
Desbrave o mundo e seja feliz
Com o passaporte em mãos, programe seus próximos destinos! Que tal Europa? Veja quais são as melhores épocas para visitar cidades europeias e também o que precisa para viajar para a Europa e aproveite!
Você pode consultar mais informações para tirar o passaporte brasileiro no site da PF.