Lívia Tostes +3 autores
Brasileiros que se mudam para Portugal, Cabo Verde ou Itália podem utilizar os serviços do sistema público de saúde desses países graças a um acordo bilateral. Para isso, é necessário obter o PB4.
Neste artigo, explicaremos exatamente o que é o PB4, como funciona, como solicitar e responderemos às principais dúvidas sobre o documento. Mas antes, confira respostas rápidas para quatro perguntinhas sobre ele.
Não deixe que a falta desse documento obrigatório estrague os seus planos! Sem ele, você poderá ser barrado na imigração. No Seguros Promo, você garante a tranquilidade de estar coberto em qualquer situação com o melhor preço. Viaje seguro e sem preocupações!
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| Quanto tempo demora para sair o PB4? | Em média, o documento é emitido 30 dias corridos após a solicitação. |
| Qual a validade do PB4? | A validade do PB4 é de 1 ano – 365 dias, mas pode ser renovado após o período. |
| O PB4 é gratuito? | Sim, é gratuito e pode ser solicitado online através do site do Governo Federal. |
| É necessário ter o PB4 para entrar em Portugal? | Depende. Para quem viaja a turismo, o PB4 pode complementar o seguro viagem. Para quem vai morar, apesar de não ser obrigatório, é ele que vai permitir o acesso ao Serviço Público de Saúde. |
O que é o PB4?
O PB4, também conhecido como PT-BR/13 ou ainda Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), é um acordo firmado entre Brasil e Portugal, Cabo Verde e Itália, que garante o acesso dos cidadãos ao sistema público de saúde dos respectivos países.
Na Itália, o Certificado de Direito à Assistência Médica recebe a sigla IB2 no lugar do PB4. Apesar de ser a mesma coisa, não vou entrar nos detalhes do país da bota, e sim focar em Portugal para exemplificar o funcionamento dele.
Para que serve o PB4?
O PB4 serve como um seguro saúde gratuito, garantindo que brasileiros tenham atendimento médico nos países do acordo, assim como os cidadãos estrangeiros tenham atendimento no nosso Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, esse seguro saúde gratuito é voltado para os brasileiros que vão fixar residência em Portugal e vice-versa, mas também pode ser utilizado por viajantes a turismo. Contudo, cabe ressaltar que o PB4 não substitui o seguro viagem, mas esse assunto vamos falar mais abaixo.
Como funciona o PB4 em Portugal?
Como foi explicado acima, o PB4 é um documento que garante que brasileiros possam usufruir do sistema público de saúde português.
Entretanto, diferentemente do Brasil, onde a palavra “público” também significa “gratuito”, em Portugal o serviço público de saúde não é totalmente assim. Isso porque ainda existem algumas taxas para situações específicas.
Sendo a saúde pública de Portugal paga em alguns casos, saiba que existem as chamadas taxas moderadoras que são aplicadas aos cidadãos locais e residentes estrangeiros legais no país.
É aí que o PB4 Portugal entra fazendo com que os brasileiros também possam utilizar o serviço público gratuitamente e pagar os mesmos valores que os portugueses quando precisam dos serviços de urgência hospitalar e não haja aviso prévio ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Por exemplo: em uma consulta com um médico clínico geral no sistema de saúde privado em Portugal, você pagaria cerca de 60€ a 80€. Todavia, com o PB4 em mãos, você poderia se consultar em algum Centro de Saúde de forma gratuita. É uma economia e tanto!
Cobrança de taxas
Desse modo, é apenas cobrada a taxa moderadora se você for até um hospital que tenha o serviço de urgência sem previamente contatar a linha SNS 24 ou passar por uma triagem no seu Centro de Saúde.
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Por esse motivo, o PB4 Portugal é tão importante. Ele funciona para que cidadãos brasileiros possam garantir o acesso ao sistema público, assim como pagar pelo mesmo valor que os cidadãos locais, quando necessário.
Como usar o PB4 em caso de emergência?
Em caso de urgência médica, a pessoa deve procurar o serviço de emergência mais próximo, informar que é um cidadão brasileiro e apresentar o PB4 original junto com o seu passaporte.
O atendente do hospital verificará a autenticidade do documento e fará o encaminhamento para o atendimento necessário.
Quem pode solicitar o PB4?
Sem dúvida, qualquer cidadão brasileiro e os seus dependentes podem solicitar o PB4 no site do Governo Federal de forma gratuita. Basta preencher um formulário e aguardar cerca de 30 dias para a liberação do documento.
Documentos necessários para tirar o PB4 para ir para Portugal
Obter o PB4 é simples e não exige nenhuma documentação além da comum.
- RG;
- CPF;
- Passaporte válido;
- Comprovante de residência em território brasileiro.
Um detalhe importante é que menores de idade não são titulares do PB4. Eles são registrados como dependentes do PB4 do pai ou da mãe. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento do menor. Em casos de menores sob guarda, é preciso incluir a documentação que comprove essa guarda.
Como tirar o PB4 online?
Não tem nenhum segredo para tirar o PB4.
É possível solicitar o PB4 online e isso facilita bastante o processo, já que você pode fazer isso sem sair de casa. De toda forma, preparamos um passo a passo para facilitar ainda mais esse processo de solicitação do documento. Veja só:
- Entre no site do Governo Federal e aperte o botão “Iniciar”;
- Faça o seu cadastro ou caso já tenha um registro, faça o login;
- ‘Logado’ no sistema, autorize o termo de uso e política de privacidade;
- Preencha o formulário com todos os dados solicitados. Caso tenha dependentes, preencha o deles também;
- Anexe a cópia dos seus documentos* e dos dependentes (se aplicável): RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
- Formulário preenchido e documentos anexados, aperte o botão “Continuar”;
- Confira se todos os campos foram preenchidos corretamente e aperte o botão “Enviar solicitação”;
- Aguarde a análise da solicitação. Segundo o Governo Federal, pode demorar até 30 dias corridos;
- Quando a sua solicitação for aprovada, você receberá um email;
- Acesse novamente o site do Governo Federal para imprimir o seu PB4.
*Os documentos anexados para a solicitação do PB4 para Cabo Verde ou o IB2 para a Itália são diferentes dos exigidos para Portugal.
Antigamente, o processo era mais chato, uma vez que só poderia ser solicitado presencialmente em alguma unidade estadual do Ministério da Saúde – como foi o meu caso em 2018 (Ingrid) quando resolvi morar em Portugal.
Validade e renovação do PB4
No site do Governo Federal, consta que o PB4 para Portugal pode ter validade entre 6 meses e 5 anos. Contudo, ele sai geralmente com o prazo de 1 ano.
Os passos para renovação do PB4 são os mesmos do primeiro pedido de solicitação. Deve acessar o site oficial do Governo Federal e seguir como se fosse fazer a primeira solicitação. A única diferença é que possivelmente, ao realizar o login, o formulário já aparecerá pré-preenchido com as suas informações.
Precisa apostilar o PB4?
Com base na informação que consta no portal do Ministério da Saúde, é recomendável realizar a Apostila de Haia nos cartórios.
Como é comum que a palavra “recomendável” seja encarada como um quesito facultativo, a equipe do Euro Dicas esclareceu essa informação junto ao Ministério da Saúde, que afirmou que o documento PB4 precisa ser apostilado.
Apesar de muitas pessoas falarem que não é obrigatório o apostilamento no documento, é melhor se precaver. Dessa forma, o procedimento recomendado pelo Ministério da Saúde é emitir o PB4 online, imprimir e fazer o apostilamento de Haia, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel.
Uma alternativa que o Euro Dicas indica é o serviço da eTraduções, uma empresa especialista em apostila de Haia, tradução técnica e juramentada. Conta com um serviço seguro, preço justo, entrega rápida e ótima avaliação no Google.
PB4 substitui o seguro viagem?
Não, o PB4 Portugal não substitui o seguro viagem e essa dúvida é extremamente comum. Nesse sentido, a principal diferença entre eles é que o PB4 é um seguro de saúde gratuito e o seguro viagem tem diversas outras coberturas para além da saúde.
Acima de tudo, o seguro viagem é exigido por países do Espaço Schengen – do qual Portugal e Itália fazem parte – e precisa ter uma cobertura mínima de 30 mil euros para as despesas médicas e hospitalares (DMH).
Sendo assim, qualquer problema relacionado com saúde durante uma viagem, o atendimento via seguro viagem será realizado através da rede privada de saúde.
Traslado de corpo
Uma cobertura essencial que o seguro viagem tem e o PB4 não é o de traslado de corpo. Dessa maneira, caso o pior aconteça e o brasileiro faleça no exterior, o seguro viagem tem cobertura de repatriamento do corpo – e esse serviço é caríssimo, em média 50 mil euros. Assim, se você não tiver essa cobertura, terá que pagar do seu bolso.
Outras coberturas do seguro viagem
Além disso, o seguro viagem também oferece várias outras assistências, tais como:
- Assistência na localização de bagagem extraviada;
- Seguro bagagem em caso de extravio;
- Traslado de corpo em caso de morte durante a viagem;
- Cobertura para gastos com atraso de voo;
- Cobertura para cancelamento do voo ou por interrupção da viagem;
- Assistência jurídica e remessa de dinheiro para fiança em caso de acidente de carro no exterior;
- Entre tantos outros.
Em contrapartida, o PB4 só dá direito de um atendimento médico e hospitalar na rede pública de saúde, ou seja, mais nenhuma outra assistência. Bem como, outra diferença é que o PB4 é aceito apenas em Portugal e Itália (através do IB2).
Assim, se o cidadão brasileiro visitar outro país sem ter um seguro viagem e precisar de atendimento médico, ele terá que pagar do próprio bolso por serviços de saúde privados.
Ainda sobre isso, vale se atentar que ao passar pela imigração em outro país europeu do Espaço Schengen, o PB4 não será aceito. Nesse caso, será necessário apresentar um seguro viagem, caso o agente de imigração solicite o documento.
Qual a melhor opção?
Sempre que nos perguntam isso, respondemos com toda a convicção: ter os dois.
Isso porque um não substitui o outro. O PB4 garante que você tenha acesso ao sistema público de saúde em Portugal e é especialmente útil se você planeja uma estadia prolongada, atribuindo um médico de família designado para acompanhar e cuidar da sua saúde.
Acima de tudo, é uma forma de integração ao país e de usufruir da saúde pública portuguesa, que é de qualidade.
Por outro lado, o seguro viagem Europa é um produto obrigatório para fins turísticos. Ele oferece cobertura do atendimento médico, hospitalar e odontológico de emergência em redes conveniadas, cobrindo todos os gastos (ou fazendo o reembolso, de acordo com o capital segurado contratado).
Além disso, esse serviço também oferece todos os benefícios que citamos acima e que o PB4 Portugal não cobre.
Como contratar o seguro viagem?
É possível contratar através do Seguros Promo ou através de outros comparadores como, por exemplo, a Real Seguro Viagem.
Também é possível contratar o seguro viagem Europa diretamente com as seguradoras, com consultores de seguro ou ainda, em agências de turismo.
Só é preciso atenção ao valor da cobertura para as despesas médicas e hospitalares, pois por regra do Tratado Schengen, ela deve ser de no mínimo 30 mil euros.
Experiência de quem já utilizou o PB4 em Portugal
Eu, Ingrid, apostilei o meu PB4 antes de mudar para Portugal e posso dizer que, quando fui fazer o meu registro e da minha família em um dos Centros de Saúde na cidade de Coimbra, eles conferiram o apostilamento. Então, se não tivéssemos feito isso, teríamos dificuldades para conseguir o acesso à saúde pública por aqui.
Infelizmente, foi o que aconteceu com um dos coautores deste texto, o Vinícius Miranda. Ele conta como foi a sua experiência com o PB4 Portugal:
O procedimento para tirar o PB4 foi feito através do modo antigo ainda, não foi online. Quando cheguei em Portugal, uma das primeiras coisas que fiz foi me dirigir ao Centro de Saúde para que me fosse designado um médico de família.
E com relação ao apostilamento do documento, ele acrescenta:
Foi um dos poucos documentos que não apostilei e me arrependo. Tive que voltar mais de uma vez ao Centro de Saúde até conseguir falar com a funcionária mais experiente da secretaria. As outras não queriam aceitar, já que era apenas um pedaço de papel impresso. Depois de muito insistir, aceitaram. Mas a dica que deixo é para apostilar e assim evitar dores de cabeça e gastos extras imprevistos.
O Wesley, do canal Fluindo a Dois, tem um vídeo em que ele ensina o passo a passo para tirar o PB4 de forma simples e prática:
Perguntas frequentes sobre o PB4
Assim como respondemos algumas perguntas rápidas no início deste artigo, vamos responder a outras três que são bem frequentes, principalmente entre os nossos leitores.
Como fazer o PB4 estando em Portugal?
Da mesma forma como faz no Brasil. O processo de solicitação do PB4 é online, sendo assim, é possível solicitar estando em Portugal.
Basta acessar o site oficial do Governo Federal, realizar o cadastro/login, preencher o formulário com os dados solicitados e anexar a documentação: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
Se por caso não tiver um comprovante de endereço no Brasil no seu nome, deve fazer uma declaração de residência para anexá-la no lugar. Depois é só aguardar o parecer da sua solicitação por email.
O PB4 é gratuito?
Sim, o PB4 Portugal é gratuito. Por se tratar de acordo entre os Governos, solicitar o documento é totalmente gratuito.
Entretanto, existem alguns custos que podem incidir e é preciso considerá-los. Por exemplo, o apostilamento é pago e em alguns estados do Brasil pode ultrapassar os R$ 100. Além disso, se você precisar de atendimento médico de urgência em Portugal, terá que pagar por taxas nas situações já especificadas acima.
O que fazer se o PB4 estiver demorando?
Infelizmente não há muito o que fazer. Segundo o próprio Governo Federal, a solicitação pode demorar até 30 dias corridos.
Se, após esse período, você não receber um email com o parecer sobre sua solicitação, acesse o sistema para verificar se o documento está disponível. Às vezes, pode ocorrer apenas uma falha no envio do email.
Caso contrário, aconselho a formalizar uma reclamação ou denúncia na Ouvidoria.
PT-BR13, CDAM e PB4 é a mesma coisa?
Sim, tratam-se exatamente do mesmo documento.
Agora que já sabe que o PB4 é um item que deve fazer parte do planejamento de mudança para o país luso, recomendo o ebook Morar em Portugal. Nele você vai encontrar todo o passo a passo para planejar a mudança e os todos os documentos indispensáveis.
