Se você chegou aqui é porque certamente está planejando conhecer Portugal, seja a turismo ou para morar. Saiba que o passaporte é um documento obrigatório para entrar no país. Saiba como solicitar o passaporte, quais os documentos necessários, quanto custa e a importância do passaporte para Portugal.
![Passaporte para Portugal](https://midias.eurodicas.com.br/wp-content/uploads/2024/07/passaporte-para-portugal-1-824x420.jpg.webp)
Precisa de passaporte para Portugal?
Sim. Viajar para Portugal precisa de passaporte!
O único documento de identificação aceito para entrar em qualquer país europeu é o passaporte. Seja para morar ou a turismo, o passaporte, brasileiro ou europeu, deve ser apresentado ao agente de imigração.
Além disso, é preciso que ele esteja dentro do prazo de validade e, no caso de turismo, que a data de vencimento seja de pelo menos 3 meses após a data de retorno prevista na passagem de volta.
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Para tirar o passaporte brasileiro é preciso realizar a solicitação junto a Polícia Federal.
- O primeiro passo para solicitar o passaporte é acessar o site da Polícia Federal e verificar a lista de documentos – vamos detalhar quais são eles a seguir;
- Com os documentos em mãos, você deve dar início ao processo de solicitação. Para isso, acesso o site da Polícia Federal e preencha o formulário eletrônico de solicitação do passaporte;
- A seguir, deve realizar o pagamento da GRU gerada ao final da solicitação eletrônica, o pagamento é pré-requisito para conseguir realizar o próximo passo;
- Pagamento feito, é preciso realizar o agendamento do atendimento. O agendamento pode ser feito em um dos postos de atendimento da Polícia Federal nas principais cidades de cada Estado;
- No dia agendado é preciso levar os documentos indicados e a GRU paga. Neste dia, serão recolhidas as impressões digitais e realizada a foto para o passaporte. Você receberá um comprovante da solicitação, que deve ser apresentado no dia de buscar o documento;
- Por e-mail, você será notificado quando o documento estiver disponível para ser buscado, o prazo médio é de 6 dias úteis. Após receber o e-mail você tem até 90 dias para retirar o passaporte ou ele será inutilizado;
- Atenção: o passaporte só pode ser retirado pelo solicitante, mesmo que seja criança, ela deve estar presente no momento, por isso, fique atento, ninguém pode retirar o passaporte para você. No mesmo posto em que realizou a solicitação, você deve apresentar o comprovativo.
Qual o valor do passaporte para Portugal?
O custo para tirar o passaporte brasileiro é R$ 275,25.
Porém, existem duas exceções que podem tornar o documento mais caro, a primeira delas é se o passaporte anterior ainda estiver válido e não for apresentado, ou ainda, um boletim de ocorrência que justifique a não apresentação do documento. Nesses caso, o valor do passaporte é de R$ 514,50, uma vez que é cobrada uma multa por não apresentar o documento para que ele seja invalidado.
A outra situação que pode tornar o passaporte mais caro é em caso de emissão de emergência. Nessas situações o valor é R$ 334,42, assim, deve ser paga a GRU no valor normal do documento e uma taxa de R$ 77,17 correspondente a urgência no momento da solicitação.
Documentos necessários
Os documentos para solicitar o passaporte para Portugal são:
- Documento de identidade: RG, carteira profissional, carteira nacional de habilitação ou passaporte brasileiro vencido. Quem teve o nome alterado por qualquer razão, deverá apresentar todas as certidões originais anteriores (casamento, nascimento, divórcio, etc). Para os indígenas que não possuam documentos de identificação, é necessária uma declaração emitida pela FUNAI. Para aqueles que foram naturalizados brasileiros, é necessário apresentar o certificado de naturalização (original) ou a identidade emitida pela SSP;
- CPF, caso não estiver constando em qualquer outro documento;
- Título de eleitor e comprovantes de votação (pode ser solicitada no site do TSE);
- Declaração de quitação do serviço militar, obrigatório para todos os homens que completam 19 anos a partir do dia 1 de janeiro e 45 anos até 31 de dezembro;
- Passaporte anterior, caso tenha.
Em caso de menor de idade, é preciso apresentar a autorização para solicitar o passaporte e ser acompanhado de um adulto, em caso de menor emancipado, é preciso apresentar o documento.
Menores de 5 anos devem levar uma foto 5×7 sem data e com fundo branco.
Todos os documentos apresentados devem ser originais, não é preciso levar cópia, uma vez que os documentos não ficam retidos.
Quanto tempo demora para sair?
O passaporte demora, em média, 6 dias para ficar pronto. O prazo, no geral, é cumprido, mas fique atento a situações atípicas que podem estender o período.
Assim que ficar pronto, você receberá um e-mail de notificação da Polícia Federal de que pode buscar o documento. Assim, apesar do prazo, é preciso esperar a notificação por e-mail antes de ir buscá-lo.
Entenda como funciona o processo de renovação do passaporte e como realizá-lo.
Tenho passaporte europeu e brasileiro, qual utilizar?
Em uma viagem para a Europa você deve levar os dois passaportes, mas atenção, eles serão apresentados em momentos distintos.
O passaporte brasileiro deve ser apresentado na entrada e saída do Brasil. Como cidadão brasileiro você precisa apresentar um documento nacional e o passaporte é a forma mais simples e fácil de entrar e sair. Com o passaporte brasileiro você entra e sai do país pela verificação eletrônica, na qual basta apresentar o documento, sem necessidade de passar pelo agente de imigração.
Na Europa, independente do país de origem do passaporte, desde que seja parte da União Europeia, deve-se apresentar o passaporte europeu. O documento também facilita a entrada e saída, com ele não é preciso pegar as longas filas, em alguns aeroportos é possível passar pelo sistema eletrônico de verificação ou apenas apresentar o documento ao agente.
Mas lembre-se de um detalhe importante, você sempre deve sair e entrar de um território apresentando o mesmo documento. Assim, ao apresentar o passaporte europeu na entrada, necessariamente você deve apresentá-lo na saída.
Além do passaporte, o que é preciso para entrar em Portugal?
A lista de documentos para entrar em Portugal pode parecer um pouco extensa, mas a verdade é que são itens essenciais para uma viagem tranquila.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
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ENTRAR EM CONTATO →- Passaporte válido, com data de expiração superior a 3 meses após a data prevista de retorno ao Brasil;
- Seguro de viagem Europa com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, que tenha validade durante todo o período de viagem ou PB4 (no caso de entrada direta por Portugal);
- Passagens de volta que comprove que você sairá do Espaço Schengen até 90 dias após entrada;
- Comprovante de hospedagem durante o período, que pode ser a reserva de hotel, Airbnb ou carta convite caso vá ficar hospedado na casa de algum amigo ou parente;
- Comprovante de que tem condições financeiras de se manter no país durante a viagem, a seguir detalhamos melhor quanto é preciso comprovar e como.
Atenção, esses documentos são exigidos de quem irá entrar como turista, se você está de mudança definitiva ou temporária, precisa solicitar o visto adequado à finalidade e apresentar os documentos de acordo com o exigido pelo Consulado.
Precisa de visto para Portugal?
Depende. Se você for viajar como turista, não precisa de visto para Portugal. Porém, em qualquer outra circunstância, o documento é exigido. Assim, se você pretende morar em Portugal ou passar um período prolongado, seja a estudo ou trabalho, é preciso avaliar qual o tipo de visto ideal para a sua situação e realizar o pedido de visto ainda no Brasil.
Quantos Euros é preciso para entrar em Portugal?
O valor mínimo de euros para entrar em Portugal é de 75€ mais 40€ por dia de permanência no país. Ou seja, se você pretende ficar um mês em Portugal, ou na Europa, mas com entrada pela imigração portuguesa, deve ter, pelo menos, 1.275€.
A comprovação desse valor não precisa ser feita em espécie, ela pode estar distribuída em cartões de crédito, cartões pré-pagos, cheques de viagem, etc. Não se esqueça de levar os comprovantes de limite disponíveis em cada um deles.
Atenção à validade do Passaporte
Para entrar em Portugal, além de válido no momento da entrada, é preciso que o passaporte tenha validade de 3 meses além da data de volta. Ou seja, no dia da entrada em Portugal, o seu passaporte deve ter o período de permanência completo, mais 90 dias após a data prevista de retorno ao Brasil.
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos, por isso, para os adultos nem sempre a validade é um problema, especialmente se você solicitou o documento a partir de 2016. Mas para menores de idade é preciso ficar mais atento, a validade varia de acordo com a idade:
Idade | Validade |
0 a 1 ano | 1 ano |
1 a 2 anos | 2 anos |
2 a 3 anos | 3 anos |
3 a 4 anos | 4 anos |
4 a 18 anos | 5 anos |
Dá para pedir passaporte de emergência?
Sim. O passaporte de emergência é uma possibilidade de solicitação na qual o documento fica pronto em apenas 24 horas. Mas, atenção, não é muito fácil conseguir pois é preciso cumprir os requisitos para se enquadrar no pedido.
Entre os motivos aceitos para solicitar o documento estão:
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do cônjuge ou parente até segundo grau;
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Por isso, não adianta tentar solicitar o documento de emergência simplesmente por ter uma passagem comprada, você deve justificar a necessidade e ela deve ser aceita.
Porém, com o prazo de 6 dias para o documento ficar pronto, basta verificar a validade do seu passaporte assim que programar a viagem, com um pouquinho de planejamento, é fácil pedir o passaporte a tempo da viagem.
A partir de 2025, vai ser preciso solicitar o ETIAS
Para os viajantes a turismo, com destino a Portugal ou qualquer país da Europa, a partir de 2025 você vai precisar solicitar o ETIAS.
O ETIAS – Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – é uma permissão de viagem para situações de turismo. A solicitação será implantada para todos os países que não precisam solicitar o visto de turismo para entrada na Europa, assim, os brasileiros e nacionais de outros 14 países da América Latina precisão realizar o procedimento.
O processo de solicitação do ETIAS (para Portugal ou outros países) será todo online, desde a solicitação, até o recebimento da autorização de viagem. Ele não altera as categorias de viajantes que precisam de visto, apenas vale para viagens.
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