Liz Chollet +2 autores
Você sabia que a cidadania espanhola para netos é uma realidade? Através da recente Lei da Memória Democrática, muitos filhos e netos de espanhóis podem solicitar a cidadania e se reaproximar das suas origens.
A lei vem mudando ao longo dos anos e pode causar muitas dúvidas. Por isso, reunimos as informações mais importantes sobre o assunto. Continue a leitura e entenda se você se encaixa na lei!
| Perguntas | Respostas |
| Neto de espanhol tem direito à cidadania espanhola? | Sim, desde que se encaixe nos requisitos e cenários da lei correspondente. |
| Quanto tempo demora para ter cidadania espanhola para neto? | O tempo varia conforme o caso. De forma geral, demora de 6 meses a 1 ano. Mas, tem que ser solicitada até outubro de 2025. |
| Qual a nova lei de tirar cidadania espanhola para netos? | Aprovada e em vigor desde outubro de 2022, a lei se chama Lei da Memória Democrática, mas é conhecida popularmente como Lei de Netos. |
É possível pedir cidadania espanhola para netos?
Sim, é possível.
Por um período, entre os anos de 2007 e 2011, houve a Lei de Memória Histórica, a qual possibilitou para os netos a obtenção da cidadania espanhola. Para isso, bastava a comprovação da descendência, respeitando alguns requisitos. Entretanto, esta norma já não está mais em vigor.
Hoje a lei em vigor é a Lei da Memória Democrática, conhecida popularmente como Lei de Netos. Ela expande as possibilidades e concede a cidadania espanhola à mais descendentes.
Apesar de a lei em vigor ser a Lei da Memória Democrática, é importante entender a lei anterior, pois ela ainda pode servir em alguns casos. Além disso, a nova lei tem um prazo e não se sabe até quando ela será uma possibilidade além da anterior. Vamos às diferenças de cada uma:
Lei de Memória Histórica
Pela Lei de Memória Histórica, é possível solicitar a cidadania espanhola para netos se, antes de completar 18 anos, o pai ou mãe que seja filho ou filha do espanhol emigrado solicite o seu registro como espanhol também.
Em outras palavras, o filho do espanhol solicita a nacionalidade e obtém o seu registro civil antes do neto completar 18 anos. Na realidade, a nacionalidade se transmite pela filiação.
Assim, a cidadania pode ir sendo transmitida ao longo das gerações. Mas, se o filho do espanhol emigrado não nasceu na Espanha, nem o neto, este último precisa conservar a cidadania na maioridade.
Para netos maiores de idade
Netos já maiores de idade podem, através da anterior lei de memória histórica, contar com outra possibilidade, trazida pelo art. 22, f do Código Civil Espanhol. Esta norma prevê a possibilidade de netos de espanhóis obterem a nacionalidade por tempo de residência na Espanha após um ano de residência legal e contínua no país.
A residência deve ter sido regularmente autorizada pela Espanha e como o principal requisito é que seja contínua, o interessado não pode ter se ausentado por mais de três meses consecutivos do território espanhol.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Entretanto, se você é neto de espanhol, mas não faz jus à obtenção direta da nacionalidade, nem planeja morar na Espanha, temos uma boa notícia: no mês de outubro de 2022, foi aprovada a Lei de Memória Democrática, conhecida como Lei de Netos.
Nova lei de cidadania espanhola para netos
A Lei de Netos na Espanha favorece filhos e netos de espanhóis, em algumas situações específicas, na obtenção da nacionalidade. Uma das grandes conquistas seria a possibilidade ter a cidadania espanhola para netos de espanhóis emigrados, sem a necessidade de residir na Espanha.
Além disso, diferente da lei anterior (a Lei de Memória Histórica), não há um limite de idade para a solicitação. Antes, era preciso tramitar antes da maioridade.
De uma forma geral, as pessoas enquadradas na Lei de Memória Democrática (Lei de Netos) que teriam direito à nacionalidade, são:
- Aqueles que tem pais, mães, avôs e avós originalmente espanhóis, mas nasceram fora da Espanha;
- Os filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por se casarem com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978;
- Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica;
- Filhos ou netos de espanhóis de origem que tenham perdido ou renunciado à Nacionalidade Espanhola como consequência de exílio por razões políticas, ideológicas, de crença ou orientação e identidade sexual.
Os três primeiros casos são adições à atualização da lei em 2022. Anteriormente, a Lei de Memória Histórica beneficiava apenas aqueles casos em que os ancestrais haviam sofrido perseguição ou violência durante os períodos de guerra e ditadura.
Portanto, a Lei de Netos é uma excelente atualização e hoje muito mais pessoas podem solicitar a nacionalidade através da ampliação dos direitos de descendência.
Além disso, a publicação da instrução normativa foi muito mais abrangente que a própria lei, o que pode abrir caminho para outras situações.
Por isso, se você é descendente de espanhóis, enquadrando-se ou não nos supostos legais expostos acima, recomendamos entrar em contato com a Madeira da Costa Sociedade de Advogados, que é um escritório especializado em cidadania espanhola. Assim você poderá analisar o seu caso específico e obter auxílio para a aquisição da nacionalidade através da lei de netos na Espanha.
Prazo para solicitar a cidadania pela Lei de Netos
A nova Lei de Netos não é definitiva, ou seja, pode ser alterada ou até mesmo derrubada.
Ela entrou em vigor em outubro de 2022 e teve prazo inicial até outubro de 2024. Logo após, foi estendida por mais um ano. Portanto, as solicitações devem ser apresentadas até outubro de 2025, quando será votada novamente.
Juliana Garcia Medeiros conquistou a sua cidadania espanhola em 2023 através da Lei de Netos após uma incessante busca pela certidão da sua avó espanhola.
No caso da Juliana e da sua família, houveram dois processos. Antes mesmo da nova lei, a única forma de fazer a cidadania era pedir primeiro a do seu pai (filho de pai e mãe espanhóis), e então solicitar a dela. Até esse ponto eles tinham a certidão do avô, mas não da avó.
“Comecei o processo de nacionalidade do meu pai em meados de 2022. Em outubro veio a Lei dos Netos, mas como eu já estava com o processo do meu pai, continuei para ele e entrei com a minha solicitação através da nova lei”, relata.
Juliana conseguiu tanto a sua cidadania através da Lei de Netos quanto a do seu pai através do processo anterior. Já o seu irmão e os sobrinhos fizeram ainda antes, em 2007, com a Lei de Memória Histórica.
Veja quais são os nomes e sobrenomes espanhóis para saber a sua descendência.
Como ocorre a transmissão da nacionalidade?
De forma geral, a nacionalidade espanhola se transmite pela filiação. Mas, a lei espanhola faz diferenciações entre espanhóis nascidos na Espanha (nacionalidade de origem) ou não (nacionalidade por residência), acarretando formalidades e prazos distintos para transmissão da nacionalidade em cada caso.
Outra questão importante é a possibilidade de perda da nacionalidade, por descumprimento dos requisitos exigidos em lei para os espanhóis nascidos fora da Espanha.
Estas características fazem com que as possibilidades e trâmites para a obtenção da cidadania espanhola sejam muito distintos, portanto cada caso deve ser avaliado individualmente.
Em termos gerais, os requisitos para a obtenção da nacionalidade para os netos se dividem em algumas hipóteses. Vamos a elas:
Requisitos para a cidadania espanhola para netos
Para falar dos requisitos para a aquisição da cidadania espanhola para netos temos que mencionar duas vias:
- Através da nova Lei de Netos da Espanha;
- Através do caminho anterior à aprovação da lei, que se aplicará àqueles que não se enquadrarem em nenhum dos supostos legais abrangidos pela Lei de Memória Democrática da Espanha.
Para os casos daqueles que não se enquadram na Lei de Netos da Espanha, a cidadania espanhola para netos pode ser concedida sempre e quando for solicitada na menoridade, depois que o seu progenitor pedisse a nacionalidade por ser filho de um espanhol que nasceu na Espanha.
Dessa forma, o filho do espanhol de origem deve solicitar a Nacionalidade Espanhola e, então, o neto do espanhol de origem, pode solicitar antes de completar 18 anos. O procedimento pode ser realizado na Espanha ou no Brasil, dependendo de onde mora o interessado.
Por outro lado, para os netos maiores de idade, a lei espanhola prevê uma redução do prazo para obtenção da nacionalidade por residência. Assim, o principal requisito para este caso é através da residência legal na Espanha por, no mínimo, um ano. É ainda necessário que a solicitação seja realizada enquanto há autorização de residência válida. Ou seja, além de apresentar todos os documentos, o requerimento deve ser feito na vigência da residência.
Aqueles que se enquadrarem na nova Lei de netos da Espanha, poderão solicitar a cidadania espanhola sem a necessidade de residir na Espanha. Entretanto, deverão, em teoria, comprovar a condição de exilado do seu ascendente espanhol.
Flexibilizações na lei facilitam o processo
Apesar da Lei de Memória Democrática ser bastante restritiva, a instrução normativa é muito abrangente, então já não é obrigatório comprovar a condição de exilado do ascendente, apenas a descendência de um cidadão que foi originariamente espanhol.
Portanto, isso pode favorecer muitos netos de espanhóis. Além disso, é uma boa notícia é que, através da transmissão de nacionalidade, a cidadania espanhola para bisnetos e demais futuras gerações também pode ocorrer, em teoria.
Porém, como cada caso é um caso, recomendamos que você busque uma assessoria para nacionalidade espanhola.
Marcos, do canal Fazendo as Malas – Morar na Espanha, compartilha uma boa dica na hora de buscar documentos dos ascendentes espanhóis:
Documentos necessários para solicitar a cidadania para netos de espanhóis
A cada caso concreto existe uma lista de documentos necessários para realizar a solicitação de cidadania espanhola. Entretanto, a maioria dos processos de aquisição de nacionalidade para netos, exige a apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do interessado com tradução juramentada para espanhol e apostilada;
- Certidão de Nascimento do avô/avó espanhol(a). Saiba como funciona a busca de certidões na Espanha;
- Certidão de Nascimento do progenitor (pai ou mãe) que é filho de espanhol(a), traduzida e apostilada;
- Certidão de antecedentes penais, com menos de seis meses de expedição, traduzida e apostilada;
- Cópia do Passaporte completo, em vigor;
- Carteira de Identidade de Estrangeiro;
- Certificado de aptidão do idioma espanhol;
- Certificado de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha, emitido pelo Instituto Cervantes;
- Comprovante do pagamento da taxa administrativa correspondente.
Como você deve ter reparado, vários documentos devem vir acompanhados de tradução juramentada, que deve ser feita por um profissional registrado no setor correspondente ao idioma exigido.
Ou seja, não é aceita qualquer tradução. Recomendamos a Yellowling tanto para traduções juramentadas quanto simples. O serviço é totalmente digital e todos os tradutores são de extrema confiança.
Juliana, nossa entrevistada, conta que a busca pela certidão da avó foi um processo intenso. Ela conseguiu muita informação no Family Search e encontrou a certidão de batismo da bisavó, de 1875, descobrindo então a cidade em que ela residiu, Moratalla – Murcia.
A partir disso, com mais buscas, ela conseguiu a certidão de nascimento da sua avó:
“Minha avó faleceu com 108 anos e passou uma vida sem saber qual era a cidade dela. Fui eu que descobri em 2022 qual era, então é algo muito especial para mim”, relata.
Atenção: nem todos esses documentos serão exigidos se o processo for feito no Brasil, por meio do Consulado da Espanha. Além disso, é importante ressaltar que a lista acima apresenta documentos mínimos, mas pode ser necessária a apresentação de outros documentos.
Como tirar a cidadania espanhola para netos? Primeiro passos
O primeiro passo para obter a cidadania espanhola para netos é entender a sua situação específica. A partir da avaliação do caso, se pode concluir em qual hipótese legal você se enquadra.
Uma vez que entenda a situação específica, será possível saber quais os documentos devem ser reunidos e qual o trâmite deve ser cumprido. Assim, o próximo passo é reunir os documentos.
Tenha atenção ao prazo dos documentos
Atenção ao fato de que alguns documentos possuem validade (como antecedentes penais). Outros documentos podem demorar para serem emitidos (como certidão de nascimento do ascendente espanhol). Organize-se para que um documento não perca a validade enquanto se espera a emissão de outro.
Após reunida a documentação exigida para o seu caso, todos os documentos devem ser apresentados juntamente com os formulários próprios e o comprovante de pagamento da taxa administrativa. Isso no caso de pedido de nacionalidade pela residência.
Como começar o processo de solicitação de cidadania?
O processo de solicitação da cidadania espanhola para netos se inicia com a apresentação de documentos específicos para cada caso. Esta documentação deve conter as informações necessárias e comprovação dos requisitos pessoais (como ascendente espanhol, residência legal na Espanha, etc.) e requisitos administrativos (formulários e taxas).
A apresentação da solicitação pode ser realizada pessoalmente nos órgãos administrativos competentes como Consulados ou Registros Administrativos. Também existe a possibilidade de apresentação da solicitação de nacionalidade por via telemática, através do sistema digital da administração pública espanhola. Isso ocorre no caso da solicitação na Espanha.
O processo deve ser feito no Brasil ou na Espanha?
Dependerá do tipo de procedimento e do local de residência do interessado. Como comentamos, através da lei anterior netos maiores de idade poderiam solicitar através da residência, portanto seria na Espanha, por exemplo.
Entretanto, a partir da nova lei existe a possibilidade de apresentação da solicitação da cidadania espanhola para netos no Brasil, sem a necessidade da residência, em alguns casos específicos.
Ficou com alguma dúvida? A Dra. Vivian Madeira explicou mais sobre a Lei nesse vídeo:
Quanto custa a cidadania espanhola para netos?
Entre os custos envolvendo a obtenção da cidadania espanhola, devemos considerar as taxas cartorárias para a emissão das certidões necessárias e as taxas administrativas do procedimento de solicitação, estas últimas em euro.
Dessa maneira, o montante final investido depende dos documentos necessários, especificamente em cada caso. Também tem influência o câmbio monetário.
Como existem múltiplas variáveis, o valor exato não pode ser fixado. Atualmente, os valores não costumam ser inferiores a R$ 2.000.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania para netos?
O tempo de análise da solicitação varia conforme o caso concreto. Não há uma definição clara, mas, se for pela residência, o prazo para resolução é de, aproximadamente, 1 ano. Sendo pela Lei de Netos, ou Lei de Memória Democrática, o prazo para resolução pode girar em torno de 6 meses.
No caso da Juliana, a nacionalidade do seu pai ficou pronta ainda em 2022, no ano em que a solicitaram. Já a sua, pela lei de netos, foi finalizada em março de 2023.
O que fazer após a aprovação da cidadania espanhola para netos?
Depois da aprovação, chega o momento de respirar e aproveitar um novo mundo de oportunidades. Mas, antes de viajar para Espanha, seja para mudança para Espanha ou visitar o país, há alguns passos a serem cumpridos. Confira:
1. Receba sua certidão de nascimento
Você deve receber uma notificação oficial do Consulado ou da Embaixada da Espanha avisando que a sua certidão está pronta para retirada. No dia, leve seu passaporte ou RG e uma cópia autenticada do mesmo.
Juliana nos contou que recebeu a sua certidão de nascimento em junho de 2023, já estando na Espanha. No caso dela, o consulado informou que poderia já ir ao país, após a entrevista que fez.
“O mais demorado foi que deram 3 meses e demorou uns 5 meses para emitir a certidão, para então poder ter DNI e passaporte. O mais difícil foi eles mandarem minha certidão de nascimento. Meu pai teve que ir várias vezes ao Consulado”, relata.
2. Faça o seu passaporte espanhol
A certidão serve também para a solicitação do passaporte espanhol. Agende um horário no Consulado ou Embaixada da Espanha para solicitá-lo.
Com o passaporte em mãos, parabéns, você concluiu o processo e já pode usufruir de todas as vantagens dele, como viajar sem a necessidade de visto para Espanha sempre e quando quiser.
E para morar na Espanha com a cidadania?
Caso você decida morar na Espanha, os passos são outros e devem ser organizados com cautela, por envolverem outras burocracias.
Ao chegar à Espanha você deverá solicitar a sua DNI, Documento Nacional de Identidad, que corresponde ao RG no Brasil. É de extrema importância, por permitir a sua identificação como espanhol e, com ela, poderá abrir conta na Espanha, assinar contratos, pagar impostos, etc.
Além disso, deve fazer a sua inscrição no Padrão Municipal de Habitantes (Padrón), conhecido como Empadronamiento. É basicamente um registro público que atesta onde você mora na Espanha e é necessário para ter acesso aos serviços públicos como saúde, educação e segurança social.
Benefícios da cidadania espanhola para netos
Ser neto de um cidadão espanhol pode te conceder diversos benefícios, especialmente após a nova Lei de Netos, que facilita o processo e abre as portas do país para milhares de brasileiros. Entre os benefícios, citamos os principais:
- Estudar e trabalhar na Espanha sem a necessidade de visto;
- Maior facilidade em alugar um apartamento ou comprar imóvel no país e na União Europeia;
- Direito de livre circulação, trabalho e moradia em toda a União Europeia. Como cidadão espanhol é possível viver, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país da UE sem precisar de visto;
- Acesso aos serviços públicos de qualidade, como a saúde pública, a educação e demais serviços sociais;
- Direito de voto nas eleições europeias e espanholas;
- Garante acesso a bolsas de estudo na Espanha, financiamentos e demais benefícios exclusivos para cidadãos espanhóis e europeus;
- Por último, mas não menos importante, a possibilidade de transmitir a cidadania aos seus filhos nascidos na Espanha ou em qualquer outro país da UE.
Por outro lado, é importante estar ciente dos desafios do processo. Confira a seguir.
Desafios no processo de cidadania espanhola para netos
Apesar da lei estar cada vez mais abrangente, existem alguns desafios e empecilhos. Portanto, quanto antes for iniciado, melhor. De forma geral, os maiores desafios são:
Documentação
O principal desafio é, sem dúvidas, encontrar e reunir toda a documentação necessária para comprovar a descendência e, se necessário, o exílio do familiar espanhol.
Além de ser um documento antigo, pode estar em mau estado e, dependendo do caso, precisará também de tradução e apostilamento, processos que demandam tempo.
Prazo e futuro incerto
Como a lei tem prazo até outubro de 2025, a solicitação deve ser feita no prazo. Não se sabe o futuro da lei, portanto vale a pena correr contra o tempo e aproveitar essa janela.
Complexidade do processo
A cidadania espanhola para netos, especialmente por meio de uma nova lei, é um processo complexo e muito burocrático. Nesse caso, envolvendo diversos cenários e documentos diferentes a cada um deles, ainda mais.
Fazer sozinho é uma possibilidade, mas abre uma grande brecha para erros e uma possível negação da cidadania. Se esse for o caso, recorrer à decisão pode ser um longo processo.
Por se tratar de um procedimento complexo, vale muito a pena contar com uma assessoria para que você se sinta seguro no processo.
Alta demanda e falta de suporte
Devido ao grande número de solicitações recebidas, o processo pode demorar e ser um pouco nebuloso. Além disso, não é fácil entender exatamente todos os detalhes, e não há um suporte do Consulado.
Vale a pena contratar uma assessoria para requisitar a cidadania espanhola para netos?
Na nossa opinião, a partir dos pontos citados acima, com certeza!
É possível fazer a solicitação da nacionalidade espanhola sozinho, mas como você pode perceber ao decorrer do texto, os procedimentos e documentos necessários são específicos para cada caso e há muitos detalhes envolvidos.
Infelizmente, juntar todos os documentos e saber quais são os específicos para o seu caso não é fácil, então equívocos em relação aos formulários e taxas são comuns. Já imaginou, depois de uma longa espera, ter a solicitação negada por não cumprimento de um requisito, por um formulário equivocado ou erros no preenchimento?
Por isso, se precisar de uma assessoria, entre em contato com a Madeira da Costa, a indicação do Euro Dicas, para conseguir a sua cidadania espanhola para netos.
Perguntas frequentes
A cidadania espanhola para netos gera muitas dúvidas. Respondemos duas das mais comuns para te ajudar no processo. Confira!
É possível solicitar cidadania espanhola para netos de espanhóis exilados da guerra?
Sim. Tanto os nascidos fora da Espanha, de pais ou avós originalmente espanhóis quanto os nascidos fora da Espanha de pais ou avós que por motivos do exílio perderam a sua nacionalidade ou tiveram que renunciar da mesma, podem solicitar a cidadania espanhola para netos.
Como tirar a cidadania espanhola para netos rapidamente?
A maneira mais rápida de tirar a cidadania espanhola para netos é com uma assessoria especialista em trâmites para estrangeiros. Isso porque os documentos são complexos e, se houver algum erro, o processo pode ser atrasado ou ter seu pedido negado.
Além disso, por conta do prazo da lei, quanto antes você entrar em contato e solicitar, mais rápido será o processo.
Se identificou com algum dos cenários da Lei de Netos ou gostaria de investigar mais o caso da sua família? Entre em contato com a assessoria do escritório Madeira da Costa e comece o seu processo de maneira segura e rápida!
