Como validar diploma na Espanha? Guia completo para solicitar

Homologação, equivalência ou convalidação? Será que é obrigatório validar o meu título para poder trabalhar? Estas são dúvidas de muitos imigrantes na Europa. Para ajudá-lo nesta tarefa, descubra como validar diploma na Espanha.

Como validar diploma brasileiro na Espanha? Entenda o processo

A Espanha, por meio do seu órgão oficial de educação (Ministério de Educación) aceita estudos realizados no Brasil, sejam eles superiores ou não, desde que estejam aptos após passar pelo processo de convalidação e homologação no país.

A validação de estudos na Espanha pode ser feita tanto para estudos universitários quanto para estudos não-universitários (que precedem o ingresso no Ensino Superior). Sendo assim, é preciso definir qual o objetivo da homologação, por existirem diferentes possibilidades que se adequam melhor a cada um.

É imprescindível seguir à risca os requisitos exigidos e verificar se na Espanha o seu título permite, por exemplo, atuar profissionalmente em condição igualitária com os espanhóis.

Além disso, se o processo for negado, não é permitido tentar outra vez! Existem alguns recursos que podem fazer com que isso se torne possível, mas a situação se complica, por isso, é preciso fazer o processo com muita atenção para não haver erros.

Convalidação e homologação: entenda a diferença

Antes de contar como fazer para obter a validação dos seus estudos, vamos ver a diferença entre convalidação (convalidación) e homologação (homologación).

Convalidação

O primeiro caso se trata de um reconhecimento parcial dos estudos feitos fora da Espanha e destina-se a quem ainda não concluiu seu curso, mas deseja prosseguir de onde parou.

Também é uma opção válida para aqueles que já concluíram o curso, mas desejam fazer disciplinas na Espanha para ter direito ao diploma espanhol.

Homologação

Já o segundo caso trata do reconhecimento pleno do curso realizado fora da Espanha, dando direito ao exercício profissional no país. Equivale à revalidação que temos no Brasil.

Podem ser solicitados alguns testes ou formação complementar, mas não será exigido o cumprimento de disciplinas. Nesse caso, o diploma continuará sendo brasileiro, mas com validade plena na Espanha.

Enquanto a homologação de estudos deve ser feita pelo Ministério de Universidades, a convalidação é solicitada diretamente à universidade espanhola desejada pelo candidato.

Sara Hadj Sadok, médica de Recife, passou pelo processo de homologação e hoje trabalha na Espanha, onde mora desde 2021.

Ela nos contou que iniciou a sua homologação após ir morar em Barcelona porque, no momento, estava considerando se dedicar à academia e o processo parecia muito nebuloso.

“Eu decidi que seria bom ter meu título também homologado em março de 2022 (quando comecei a olhar os documentos necessários e a procurar uma professora para me ajudar no DELE, o certificado de idioma). Fiz o DELE no mês de maio e tive o resultado em julho ou agosto. Lembro que tinha toda a documentação em outubro, quando saiu a notícia de que iria existir um novo decreto.

Ela conta que optou por esperar e aplicar na primeira semana do novo decreto, “já que o Ministério prometia acelerar o trâmite.”, relata.

Para trabalhar, nem sempre é preciso validar diploma brasileiro na Espanha

Não são todas as profissões que exigem a validação do diploma na Espanha. Na verdade, são poucas.

Essa exigência irá variar conforme a área de atuação profissional, como, por exemplo, profissões que exijam a inscrição em um conselho ou órgão de classe, tais como medicina, direito, arquitetura e engenharia, reconhecidas na Espanha como profissões regulamentadas.

Para atuação nas demais áreas não há exigência de validação do diploma, com exceção de algumas ressalvas que explicaremos abaixo.

Validar diploma brasileiro na Espanha por equivalência ou por homologação

Você pode revalidar seu diploma brasileiro na Espanha de duas formas: por equivalência ou por homologação.

Por equivalência

No primeiro caso, é feita apenas a certificação de que o diploma comprova a conclusão de estudos de nível superior, mas não é necessário fazer nenhum tipo de correspondência com o diploma espanhol.

Não é o procedimento para exercer profissões regulamentadas no país. Inclusive, a validação por equivalência não é obrigatória para exercer as demais profissões na Espanha, mas pode ser benéfica em alguns casos.

O diplomado recebe do Ministério de Universidades um documento que confirma a validade do diploma, que dá plenos direitos de assumir cargos públicos, em caso de concurso, ou ainda a bolsas de estudos na Espanha que exijam a condição de diplomado sem que necessariamente haja especificação por um determinado curso.

A equivalência é um processo simples, pois não submeterá o diploma a uma análise do conteúdo cursado nem tão pouco se a carga horária corresponde à dos cursos na Espanha, pois o objetivo é apenas reconhecer a validade do diploma de nível superior.

Por ser uma validação genérica, basta apresentar os documentos exigidos pelo site do Ministério de Universidades da Espanha e aguardar o recebimento da credencial de equivalência, acontecendo em seis meses ou menos e digitalmente.

Por homologação

Trata-se de um processo mais complexo e burocrático, pois visa fazer uma equivalência entre o diploma obtido no Brasil e o diploma espanhol.

É obrigatório para profissões regulamentadas como medicina e direito, ou seja, se você tem formação em áreas regulamentadas, para exercer a profissão na Espanha a única opção é passar pela validação por homologação.

Nesse caso, ao final do processo, o portador do diploma brasileiro terá os mesmos direitos de um diplomado espanhol, dando acesso à inscrição no Conselho de Classe correspondente, conferindo plenas condições de exercício profissional.

No final de 2022 e regente até hoje, houve uma atualização na lei que obriga que o processo seja resolvido em seis meses. Este prazo só é maior caso você envie algum documento inválido ou com erros, uma vez que o Ministério precisará esperar um novo envio.

A entrega adequada de todos os documentos e compatibilidade de carga horária também podem influenciar na resolução final do processo.

Sara, nossa entrevistada que hoje é médica na Espanha, conta que iniciou o seu processo no dia 15 de novembro de 2022 depois de várias tentativas pela sede virtual:

“Eu tive muita sorte porque meu processo acabou sendo um dos poucos que o novo decreto ‘funcionou’. Tive a resolução em julho de 2023 e a minha credencial, o documento em si, chegou no meio de agosto de 2023.”

Hoje Sara trabalha como médica na Unidade de Genética Clínica do Hospital Joan XXIII em Tarragona e começa um doutorado na Espanha em outubro de 2024 na Universidad Rovira i Virgili (URV).

Resultado da homologação

Uma vez feita a solicitação, o Ministério de Universidades pode indeferir a homologação ou concedê-la sob condicionais, como:

1. Homologação direta: homologação facilitada e sem a necessidade de demais comprovações;
2. Homologação mediante a realização de provas ou de formação complementar: caso o Ministério considere necessária equivalência aos estudos do diploma espanhol;
3. Homologar a curso diferente (de nível técnico, por exemplo): caso o Ministério considere que o histórico de estudos não é compatível com o título na Espanha.

Ou seja, solicitar a homologação e enviar os documentos corretamente, não significa que o profissional receberá a homologação direta e facilitada, podendo automaticamente exercer sua profissão no país. Tudo depende da avaliação do Ministério de Universidades em relação ao seu diploma e histórico escolar.

Assessoria para validar diploma na Espanha

Se você deseja ter um acompanhamento especializado para solicitar a sua validação de diploma na Espanha, fale com a Assessoria Madeira da Costa.

Eles podem auxiliar na viabilidade do processo e organização de toda a documentação para garantir maior segurança e agilidade, é uma empresa parceira do Euro Dicas e da nossa confiança!

Documentos para validar diploma na Espanha

Segundo o mais recente decreto, 889/2022, para a homologação você deve reunir os seguintes documentos:

1. Cópia autenticada do seu RG e passaporte;
2. Cópia autenticada do diploma devidamente registrado por entidades oficialmente autorizadas para sua emissão no Brasil (com a firma do diretor ou secretário responsável devidamente reconhecida);
3. Histórico escolar com descrição das disciplinas, carga horária de cada uma delas e resultados obtidos (com firma do funcionário reconhecida);
4. Legalização de toda documentação a ser apresentada (nesse caso com a Apostila de Haia, acordo firmado entre diversos países em agosto de 2016, com vistas a desburocratizar o reconhecimento de documentos). Basta levar diretamente ao cartório e pedir para que toda a papelada seja apostilada. Aqui você encontra os cartórios autorizados;
5. Comprovante de quitação da taxa emitida pelo site do Ministério de Universidades Espanhol;
6. Solicitar a tradução juramentada para espanhol de toda a documentação. Você pode fazer esse trâmite com a Yellowling, empresa ágil e confiável, parceira do Euro Dicas.

No caso de profissões regulamentadas, também o certificado de espanhol nível B2 através do DELE. Com os requisitos reunidos o processo de homologação finalmente poderá ser aberto. A solicitação, as comunicações com o Ministério e a resolução devem ser feitas digitalmente.

Para homologação ou equivalência, o trâmite deve ser realizado através do Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades.

O Ministério de Universidades disponibiliza um guia muito completo com o passo a passo da solicitação online de validação, seja ela homologação, equivalência ou convalidação. Vale a pena prestar atenção em cada ponto, que conta com capturas de tela para facilitar!

Profissões que requerem maior cuidado

É importante destacar que algumas profissões regulamentadas possuem uma normativa específica na Espanha e, além da homologação, pode ser necessário seguir outros passos como estudos de pós-graduação na Espanha e registro em seus respectivos órgãos.

Segundo o Ministério de Universidades, são consideradas profissões regulamentadas e devem passar pelo procedimento de homologação e variáveis os seguintes profissionais:

• Médicos, veterinários, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, profissionais de optometria e óptica, podólogos, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo;
• Arquitetos, engenheiros e professores;
• Advogados e procuradores de tribunal.

A homologação de estudos de nível superior nessas áreas exige a apresentação de um certificado de espanhol DELE nível B2, certificação oficial do grau de competência e proficiência do idioma espanhol. Sara compartilha uma ótima dica:

 “É importante ressaltar que para homologação outras provas de idioma não são aceitas (como o Siele, por exemplo).”

Se você preferir ter apoio especializado nesse procedimento, deixe de contar com o apoio de empresas especializadas na tramitação da homologação de diploma, como a Madeira da Costa que pode fazer todo o trabalho para você.

Quanto custa validar o diploma na Espanha?

Tanto para a homologação quanto para a equivalência, deve-se pagar os 166,50€ da taxa 107, Modelo 790.

Para aqueles que estão no Brasil, o pagamento deverá ser feito por meio de transferência bancária. No dia 18 de junho de 2024, quando 1€ = R$ 5,80, a conversão do valor da taxa em reais ficou em R$ 966,41.

Já os brasileiros que já residem na Espanha e tem NIE podem optar por outras formas de pagamento: boleto para pagamento em dinheiro no banco ou via web.

Mas não é só isso. O apostilamento de Haia pode sair caro, custando em média R$ 70 por documento. O preço da tradução juramentada, por sua vez, também não é barato. O valor começa nos R$ 70 por documento, podendo chegar até R$ 1 mil para documentos mais longos, como os históricos escolares.

Para quem prefere pagar a tradução em euro, o valor deve ser a partir de 0,075€ por palavra.

Cogita estudar ou trabalhar no país luso? Saiba como validar diploma em Portugal.

Mudanças de 2022 na lei para validar títulos na Espanha

Desde novembro de 2022, foi colocada em vigor uma espécie de revisão da lei que cobre a convalidação, equivalência e homologação de diplomas.

O Real Decreto 889/2022 entrou em vigor no dia 8 de novembro de 2022 com as atualizações e a grande novidade é que foi estabelecido um prazo para resposta — que anteriormente podia chegar a até dois anos. A partir de então, a resolução de todas as validações deve sair em apenas seis meses.

Além disso, outra novidade é que os documentos devem ser apresentados online por meio do site do Ministério de Universidades.

Para isso, como já comentamos, você vai precisar ter um acesso que deve ser feito com certificado eletrônico ou o que chamamos de cl@ve, uma espécie de login para que o cidadão possa realizar diferentes trâmites burocráticos pela internet. Se não, também é possível criar um acesso por meio de usuário, de forma mais simples e com o uso do passaporte.

Ingride Macedo, dentista brasileira no processo final de homologação na Espanha, compartilha um pouco da sua experiência no seu canal do YouTube. Ela também apresenta dicas sobre todo o processo:

Como Ingride comenta, é importante se planejar com muita antecedência e se atentar aos mínimos detalhes.

Outra boa notícia é que toda comunicação será feita digitalmente, o que significa que você não precisará ficar esperando uma cartinha do governo para ter qualquer novidade sobre o seu processo. E ainda mais! O site discrimina o tempo que deve tomar para realizar cada passo da sua validação — uma ótima conquista para os mais ansiosos e inquietos.

Entre os prazos mais importantes, está a aprovação dos seus documentos, que deve ser feita logo no começo da solicitação, em um prazo de 10 dias. Caso haja algum problema, você terá outros 10 dias para enviar a documentação pendente.

E se eu fiz a solicitação antes do novo decreto?

Estrangeiros que enviaram uma solicitação através do decreto anterior, 967/2014, de 21 de novembro e ainda não receberam um retorno, podem apresentar uma nova solicitação de homologação ou equivalente sempre e quando:

• Você ainda não foi notificado do procedimento anterior, ou seja, não recebeu um justificante;
• Na nova solicitação você inclua um documento de desistência da solicitação anterior, através do modelo oficial.

Nestes casos, o solicitante estará isento do pagamento da taxa, se comprovar o pagamento anterior. É recomendável incluir o comprovante. Ingride, do canal que recomendamos acima, fez exatamente isso e teve o seu processo acelerado.

Quanto tempo demora para validar diploma brasileiro na Espanha

Seis meses. 

Este novo prazo foi estipulado pelo Decreto Real, publicado em outubro de 2022, e que entrou em vigor no mês seguinte.

Apesar disso, nem tudo são flores. Sara, nossa entrevistada que fez a sua homologação a partir do novo decreto, conta:

“Infelizmente, o Ministério de Universidades tem deixado de lado os processos do novo decreto e tem trabalhado nos processos antigos — ou seja, novamente, não existe nenhuma garantia de que o trâmite seja agilizado. Eu me organizaria para esperar por um período em média de 2 anos (de momento, espero que a situação mude).”

A regra é que quando há alguma comunicação do Ministério das Universidades que exige algum tipo de resposta por parte do aplicante, a medição do tempo é pausada e retomada após a resposta.

Nestes casos, o prazo para responder é de, geralmente, 10 dias. Por isso, preste muita atenção em cada detalhe dos documentos, já que estes ajudam a encurtar o processo de validação.

Para os graduados em Medicina, o Ministério de Universidades dispensa os programas formativos desde que sua universidade conste na seguinte lista de universidades aceitas, o qual foi o caso da Sara.

Se a sua titulação tiver um parecer favorável, poderá retirar a Credencial (sua documentação homologada) pessoalmente ou por meio de um responsável que possua uma procuração.

A retirada também é online. Dentro do seu expediente na área pessoal do Ministério de Universidades, você encontrará a sua licença que permite a atuação profissional em território espanhol.

Isso significa que se você não precisar de nenhum programa formativo ou fazer qualquer exame, todo processo pode ser realizado no Brasil, sem a necessidade de morar na Espanha.

Perguntas frequentes sobre validar diploma na Espanha

Todas as profissões regulamentadas devem passar pelo procedimento de homologação. Porém, nem sempre o caminho é direto. Algumas profissões regulamentadas exigem maiores cuidados.

A seguir apresentamos algumas variáveis em algumas das profissões que os brasileiros mais se interessam em exercer na Espanha. Confira:

Como validar diploma de odontologia na Espanha?

Para validar o diploma de dentista na Espanha o profissional deve fazer o processo de homologação através do processo online do Ministério de Universidades. Essa é a única maneira de exercer a profissão no país.

Não é necessário estar morando na Espanha para solicitar o processo, porém o aceite não dá autorização de residência, apenas de exercício da profissão.

No caso do Ministério conceder a homologação direta, basta que o dentista faça a inscrição no conselho da área (na Espanha, o Colegio de Odontólogo) e poderá exercer a profissão no país.

Caso contrário, será solicitada a realização de testes para dar procedimento à homologação. O profissional deve apresentar a carta do Ministério de Universidades a uma universidade da Espanha e se inscrever para as provas.

Como validar diploma médico na Espanha?

Para validar diploma médico na Espanha é necessário que o profissional faça a solicitação de homologação do diploma brasileiro no país. É preciso estar vivendo legalmente na Espanha no país para iniciar o processo.

Quando a homologação se dá diretamente, o profissional da medicina poderá se inscrever no conselho da área no país e atuar como clínico geral. Para atuar como especialista, é obrigatório já estar homologado e então fazer residência na Espanha através do exame MIR e então atuar como interno de dois a cinco anos.

Ou seja, o caminho é longo. A boa notícia é que existem diversas universidades brasileiras que já são pré-aprovadas nos quesitos de carga horária e histórico de competências adquiridas, o que em teoria deve agilizar a homologação. Se forem solicitadas provas antes da homologação final, deverão ser realizadas para dar seguimento ao procedimento.

Como validar diploma de arquiteto na Espanha?

A arquitetura é uma das áreas de estudo que não permite a homologação direta, ou seja, não é possível apenas solicitar, passar pela análise de documentação e receber a confirmação.

Para validar diploma de arquiteto na Espanha é preciso estudar um máster habilitante (pós-graduação) na Espanha. O arquiteto deve primeiro solicitar a convalidação das matérias cursadas em uma universidade da Espanha, fazer as matérias solicitadas e consideradas necessárias para equivaler o título e, então, com a graduação convalidada, iniciar o máster.

O último passo é, finalmente, se cadastrar no Colégio de Arquitetos da sua região da Espanha. Os que desejam um processo mais rápido podem solicitar a homologação direta e receber um título diferente, normalmente de arquiteto técnico.

Como validar diploma de direito na Espanha?

Antes de tudo, é preciso solicitar a convalidação (aproveitamento de matérias) a uma universidade do país, a qual será responsável por determinar o que será aproveitado e o que deve ser cursado na Espanha.

Após essa etapa, o profissional deve matricular-se diretamente em um máster habilitante (pós-graduação) que dura cerca de 1 ano e meio (90 créditos) ou solicitar a homologação do curso ao máster. Porém, é raro que o ministério não solicite novas matérias, então pode ser mais fácil e rápido cursar a pós.

Com o máster concluído, é preciso fazer a prova de acesso à advocacia, do ministério da justiça, a qual costuma ser oferecida duas vezes ao ano. Por último, após a aprovação, o profissional deve fazer o seu registro no Colegio de Abogados correspondente a região da Espanha em que estabeleça o seu domicílio profissional.

Como validar diploma de engenharia na Espanha?

Assim como na arquitetura, é preciso solicitar a convalidação para o aproveitamento de matérias e análise do que será necessário cursar na Espanha. Com essa conclusão, o profissional deverá solicitar uma nova homologação, dessa vez com o título de máster habilitante.

O Ministério de Universidades poderá solicitar que os estudos sejam complementados, como é o caso da maioria dos engenheiros brasileiros na Espanha, e apenas depois da conclusão de estudos e da validação junto ao colégio profissional correspondente, o profissional terá o direito de exercer a engenharia no país.

Para facilitar, a outra opção é solicitar a homologação direta e receber um título diferente, nesse caso, o de engenheiro técnico.

Sara, nossa entrevistada, relata que o processo não é difícil, só é muito burocrático e ansiogênico:

“Eu estive meses sem saber qual seria meu plano porque dependia dessa documentação. Acho que eu só gostaria de ter considerado a Espanha antes e ter me familiarizado com o processo mais cedo. Uma vez que você já conhece e sabe, é só um exercício de paciência.”

Agora que você já sabe como validar seu diploma, recomendamos o nosso ebook Como Morar na Espanha, que reúne todos os passos para você iniciar seu planejamento e até a sua adaptação no país.