Carte vitale: o que é, quem tem direito e como solicitar

Se está nos seus planos passar uma temporada prolongada na França, uma parte essencial do seu checklist deve incluir a imersão na burocracia do país, suas leis, regras, direitos e deveres. Além disso, identificar quais documentos devem fazer parte da sua carteira é um passo fundamental - e um desses documentos é a Carte vitale.

Leia o artigo abaixo e entenda o que é, como solicitá-la, quem tem direito, e como ela pode garantir que você tenha acesso a cuidados de saúde de alta qualidade enquanto estiver na França. On y va!

O que é a carte vitale?

A carte vitale é um cartão de seguro de saúde emitido pelo sistema de saúde francês. Ele é um dos principais documentos que você deverá obter caso decida morar na França.

Ela é essencial para qualquer pessoa que vive no país, uma vez que permite o acesso a cuidados médicos e garante que os custos com saúde sejam parcialmente ou totalmente cobertos pelo governo.

Desde 2008, ela é emitida com a foto do cidadão e os dados são conferidos antes e durante os procedimentos para reduzir ao máximo possíveis fraudes ao sistema de saúde francês.

Para que serve a carte vitale?

A carte vitale é fundamental para acessar o sistema de saúde francês, garantindo que residentes na França possam obter cuidados médicos de forma eficiente e econômica.

Este cartão não só facilita como é prerrogativa para acessar uma série de processos essenciais para o usuário, que pode ser francês ou imigrante. Destaco alguns pontos que todo imigrante na França deveria conhecer:

• Acesso a serviços de saúde: permite acesso a consultas médicas, tratamentos hospitalares, exames e medicamentos;
• Facilitação do reembolso: a carte vitale agiliza o processo de reembolso de despesas médicas, creditando diretamente na conta corrente na França do titular;
• Prontuário eletrônico: a sua carte vitale contém, além das informações pessoais, um prontuário eletrônico consolidando automaticamente todas as consultas e tratamentos;
• Cobertura financeira: garante que todos os usuários recebam tratamento sem distinção e reembolso igualitário em procedimentos de saúde.

A carte facilita o reembolso das despesas médicas, simplifica os processos administrativos e também assegura que os usuários recebam a cobertura financeira adequada para seus tratamentos.

Qual a diferença da carte vitale e mutuelle?

A carte vitale e a mutuelle são dois componentes distintos, mas complementares, do sistema de saúde francês. Para facilitar a compreensão:

• Na eventualidade de uma consulta ou tratamento médico, você apresentará tanto sua carte vitale quanto a mutuelle;
• O tratamento será realizado mediante utilização da sua carte vitale e o valor será reembolsado por você pela Segurança Social;
• A depender do procedimento de saúde que você for executar, porém, nem tudo será coberto pela carte vitale;
• O restante destes custos poderá ser coberto pela mutuelle, que é uma espécie de plano de saúde privado.

Em resumo, a mutuelle cobre a parcela dos custos de saúde que a carte vitale não absorve. O que entra nessa cobertura varia conforme o nível do seu plano e pode incluir, por exemplo, participação em despesas como óculos e tratamentos dentários.

Quem pode pedir a carte vitale na França?

Todo cidadão que resida legalmente na França pode pedir a carte vitale. A seguir, apresento dois cenários hipotéticos e as instruções para que você simule sua própria situação.

Você tem cidadania europeia

Caso você deseje morar na França com cidadania europeia, a obtenção da carte vitale será facilitada.

Se você tiver um trabalho na França, você estará coberto pelo seguro saúde desde o primeiro instante, mas deverá entrar em contato com a unidade de saúde do seu local de residência para finalizar a sua inscrição e obter seu documento físico.

Se você for estudante, estiver desempregado ou desejar obter um visto para aposentado na França para desfrutar da terceira idade num país seguro, será necessário simular suas condições no site do Serviço Público francês.

Você não tem cidadania europeia

Vivendo legalmente na França, você continuará coberto pelo sistema de saúde universal do país por intermédio da Protection Universelle Maladie (PUMa ou Proteção universal de saúde).

Imagine o PUMa como a base fundamental que garante o direito à saúde para todos na França. A carte vitale, por sua vez, funciona como a ferramenta que facilita o acesso aos serviços e benefícios desse direito.

A simulação da sua condição também pode ser feita no site do Serviço Público francês clicando na opção autre pays.

Documentos necessários para a carte vitale

Os documentos variam de acordo com sua situação no país: estudante, trabalhador, desempregado ou aposentado estrangeiro vivendo na França com um visto de longa duração.

De modo geral, é melhor ter mais documentos e não precisar do que ter documentos a menos e atrasar sua demanda. Por isso, providencie desde já:

• Documento de identificação: carteira de identidade ou passaporte;
• Comprovante de residência: servem documentos como conta de luz, de água ou contrato de locação em seu nome;
• Número de segurança social (numéro de sécurité sociale): o número e ratifica sua inscrição no sistema de segurança social francês. Saiba como obter seu número de segurança social com instruções em francês;
• Foto recente: uma foto formato passaporte, que será anexada ao seu dossiê;
• Documentos complementares (dependendo da situação, podem ou não ser necessários):
  • Para estudantes internacionais: certificado de matrícula em uma instituição de ensino francesa;
  • Para trabalhadores estrangeiros: contrato de trabalho válido na França;
  • Para aposentados internacionais: comprovante de recebimento de aposentadoria de um país com o qual a França tem acordo de segurança social.

Quanto custa pedir a carte vitale na França?

A solicitação da carte vitale é gratuita.

Há diversos sites que visam imigrantes, legais ou não, e que prometem “facilitar o processo de obtenção” do documento: estes sites são fraudulentos e você deve fazer suas solicitações única e exclusivamente em websites do Serviço Público.

Passo a passo para solicitar a carte vitale na França

O passo a passo pressupõe que você está vivendo legalmente no país. A depender de onde você mora ou de sua situação profissional, os documentos a serem apresentados podem variar, por isso a lista abaixo tem mais detalhes do que talvez você precise.

Confira tudo o que você precisa fazer para ter seu cartão verdinho:

1. Tenha seu número de Sécurité Sociale: se você estiver empregado ou for estudante, você terá o seu. Caso sua situação seja diferente, faça a simulação no site para saber como conseguir;
2. Tenha uma conta bancária na França: é por essa conta bancária que o Serviço Público fará os reembolsos dos seus tratamentos;
3. Reúna passaporte, comprovante de residência e foto recente: os documentos foram listados acima, e essa relação pode ser maior ou menor;
4. Faça login em sua conta Ameli* e peça sua carte vitale: o pedido pode ser feito por telefone ou site, mas prefira o site.
   1. No portal Ameli, navegue até a seção Mes démarches > Ma carte Vitale > Commander ma carte Vitale;
   2. Selecione o beneficiário (pode haver mais de um caso você tenha filhos);
   3. Confirme as informações exibidas (incluindo estado civil, endereço e email);
   4. Faça o upload (envie) dos documentos necessários para seu pedido: foto de identidade e documento de identificação;
   5. Verifique o resumo e envie seu pedido.

Informação importante: grande parte – senão todos – os procedimentos relacionados aos serviços de saúde são feitos via Ameli. A criação da conta é online e realizada mediante preenchimento de informações como nome, data de nascimento, endereço e número de seguridade social.

É importante que você obtenha esse número antes de qualquer outra coisa ao chegar na França.

Quanto tempo demora para ter a carte vitale?

Em média duas semanas.

Uma vez entregue todos os documentos associados ao pedido, você receberá seu cartão acompanhado de uma cópia impressa das informações nele contidas.

Guarde este papel: ele será útil caso você perca sua carte vitale e precise comprovar seus direitos enquanto aguarda a chegada da segunda via do cartão físico.

Qual a validade da carte vitale?

A carte vitale é emitida sem prazo de validade, mas deve ser atualizada regularmente.

Como atualizar a carte vitale?

A atualização é realizada em terminais (bornes) normalmente localizados em estabelecimentos como:

• Empresas de seguros de saúde;
• Na grande maioria das farmácias;
• Em diversos estabelecimentos de saúde.

O Serviço Público francês recomenda que você, quando já estiver com sua carte vitale, escolha realizar a atualização sempre na mesma época do ano para não esquecer.

Além dessa frequência de atualização regular, é necessário atualizar a carte vitale sempre que houver alguma mudança pessoal (novo estado civil, novo endereço) ou profissional (um novo emprego ou desligamento).

A atualização da carte vitale permite um reembolso rápido, tendo em conta os seus dados atualizados.

Como usar a carte vitale?

Você usará a carte vitale sempre que precisar acessar serviços de saúde, e hoje há duas modalidades de cartão: físico e virtual.

Mas antes de explicá-los, o que você realmente precisa e quer saber é: vou pagar pelos meus tratamentos ou medicamentos se tiver a carte vitale?

Em geral, sim. Você fará o pagamento e a Sécurité Sociale fará o reembolso depois. Isso é rápido, raramente leva sete dias.

Feito esse parentêse, vamos ao “ato de usar” a carte propriamente dito!

A primeira forma e também a mais comum é usar o cartão físico, que é semelhante a um cartão de banco, com chip. Ele será inserido em uma leitora para que os estabelecimentos tenham acesso a seus dados.

A segunda, que está sendo implementada pelo Estado francês gradualmente, consiste no aplicativo Vitale. O app instalado no smartphone é uma alternativa digital ao cartão físico, que continua a existir e cumpre os mesmos objetivos.

O cartão (ou informações do aplicativo) deverá ser apresentado em estabelecimentos como farmácias e consultórios, e a qualquer profissional de saúde que for realizar procedimentos clínicos ou consultivos.

Deste modo, não importa se você vai à farmácia, coletar exames, fazer uma cirurgia ou uma simples consulta de rotina, é essencial que você apresente seu documento.

Consultas médicas e farmácias

Em ambos os casos, seja na farmácia ou em uma consulta, você precisará simplesmente apresentar sua carte vitale à pessoa profissional de saúde.

Este profissional fará a leitura do cartão físico ou das informações do seu aplicativo e lhe informará os custos que deverão ser pagos, na hipótese de o tratamento, consulta ou medicamento não ser integralmente coberto pela assurance.

Nenhuma ação adicional será necessária.

Reembolsos

Para despesas médicas, o reembolso é feito em até 1 semana diretamente na conta bancará informada ao Serviço Público francês. Nenhuma ação adicional é necessária por parte dos beneficiários.

Os extratos de reembolso são acessíveis por meio do portal Ameli e ficam disponíveis em até 24 horas após o seu reembolso. Na hipótese de o segurado não ter uma conta no portal, os extratos são enviados por correios em prazos longos, que podem chegar a 4 meses.

Por que é importante ter a carte vitale ao morar na França?

A carte vitale é importante ao morar na França pois permite acesso facilitado a tratamentos, consultas e medicamentos, que podem ser reembolsados.

O sistema de saúde na França é realmente universal (inspira, inclusive, o SUS brasileiro) e funciona corretamente. No entanto, sua utilização só pode ser amplamente desfrutada mediante a carte vitale.

Se estiver realmente decidido(a) a morar definitivamente na França, inclua a obtenção da carte vitale na sua lista de prioridades.

Até porque, além de todas as vantagens associadas à saúde, há um fator que muitas vezes é esquecido, mas que é altamente importante. A posse desse documento traz uma sensação de pertencimento e integração à socidade.

Perguntas frequentes relacionados a carte vitale

O que fazer em caso de perda ou roubo? Quais informações esse documento integra? Como corrigir um cartão que foi emitido errado? Temos respostas para as dúvidas mais frequentes associadas à sua carte vitale!

Que informações contém o cartão vitale?

A carte vitale contém registros que incluem seu nome completo, data de nascimento, número de segurança social, dados bancários, dados do empregador e outras informações relativas à mutuelle, caso você possua um plano ativo.

Além disso, outras informações integram o rol de dados que este cartão possui. Destacamos:

• Seu endereço completo;
• Número de beneficiários (filhos, parentes idosos sob responsabilidade do segurado principal);
• Nome dos beneficiários;
• Data de nascimento dos beneficiários.

O que fazer se o cartão vitale for roubado ou perdido?

Caso você seja vítima de roubo ou perda da carte vitale, comunique imediatamente o Serviço Público para garantir que ninguém utilizará seu documento em seu nome.

Todo o procedimento para comunicar o incidente, seja qual for, é realizado online, pelo portal Ameli. O prazo para emissão e recebimento da nova carte vitale varia entre 2 e 3 semanas.

O que fazer se o cartão vitale vier com erro?

Caso existam erros, será necessário entrar em contato com um órgão conhecido como Caisse primaire d’assurance maladie (CPAM ou caixa primária de seguro de doença) responsável pelo tratamento de sua demanda. Você pode encontrar a CPAM de referência no site oficial da Saúde francesa.

É muito importante corrigir os erros assim que identificar inconsistências, dado que todo o seu prontuário, as vacinas que você tomar e quaisquer outros procedimentos de saúde estarão associados à carte vitale.

E na hipótese de haver um erro, esse erro será propagado em todo o seu histórico médico.

Se mudar de endereço, como atualizo a carte vitale?

Qualquer mudança relacionada à sua situação pessoal deve ser comunicada sob risco de multa por omissão. Mas não se preocupe: nesse aspecto, a burocracia francesa facilita sua vida!

Caso tenha mudado de endereço, trocado de banco, estiver esperando um filho ou filha, basta acessar o portal Ameli, fazer login e acessar a seção mes démarches (meus procedimentos) para comunicar seu novo endereço.

Finalmente, se possível, além da carte vitale, tenha também uma mutuelle, o plano de saúde na França, para usar como cobertura complementar ao sistema público de saúde.

Com base nessas informações, não tenho dúvidas de que será muito mais fácil solicitar sua carte vitale quando chegar na França. Fique seguro, com saúde e aproveite o hexágono!