Descobrir como funciona a saúde pública na Espanha é fundamental para quem planeja se mudar para a terra de Cervantes.
![Profissionais num hospital de saúde pública na Espanha](https://midias.eurodicas.com.br/wp-content/uploads/2024/07/saude-publica-na-espanha-3-750x420.jpg.webp)
Em cada país da Europa, o sistema é diferente. Sendo assim, neste artigo vamos mostrar quem pode ter acesso ao atendimento médico gratuito, como se inscrever e quais são os melhores hospitais.
Como é a saúde pública na Espanha?
A saúde pública na Espanha é financiada por meio da arrecadação de impostos do governo e é administrada pelas Comunidades Autônomas. Todos os trabalhadores por meio de seus honorários são obrigados a contribuir.
O número de centros de saúde na Espanha varia de acordo com as Comunidades Autônomas, mas segundo o Ministério da Saúde o país tem atualmente um total de 13.122 centros de atenção primária, dos quais 3.055 são centros de saúde e 10.067 clínicas locais.
Este sistema parece estar funcionando em 2023, já estudos publicados em 2023 apontam que não há uma melhoria no tratamento de pacientes quando comparamos a saúde pública com a privada na Espanha, segundo uma notícia da agência EFE, exibida no site Público.
Segundo o último Relatório Anual do Sistema Único de Saúde, publicado em 2022, com dados de 2020 e 2021, a rede assistencial conta com um total de 167.972 profissionais médicos. Os centros de saúde funcionam das 8h00 às 20h00 e os serviços são divididos em duas formas de assistência: atenção primária e atenção especializada.
Sendo assim, se você trabalhar na Espanha, inclusive de forma autônoma, terá acesso à saúde pública no país e o benefício pode se estender aos seus dependentes (cônjuge e filhos até 26 anos que residam no país).
Saúde pública na Espanha é boa?
Sim, mas nem tudo são flores.
Vamos com as notícias boas! A Espanha é o país com os melhores cuidados de saúde do mundo junto com Cingapura, Hong Kong e Japão, segundo o índice de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Com isso, a saúde espanhola está acima da média dos países europeus e norte-americanos.
Já a parte ruim é que maior queixa dos espanhóis é a falta de recursos e uma melhor gestão, segundo o El País. E isto pode ser corroborado no dia a dia de quem vive na Espanha: conseguir uma consulta com o seu médico da família é fácil, o problema é quando você precisa consultar um especialista ou realizar exames.
Neste caso, é comum encontrar esperas de meses!
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Ainda mais, como os médicos estão sempre com as agendas lotadas, as consultas são rápidas (de 10 a 15 minutos), o que pode ser preocupante.
Como funciona o sistema de saúde pública na Espanha?
Vamos dividir o sistema em duas partes.
- Atenção primária: a população tem acesso a serviços básicos como: consultas, exames, curativos, cursos para gestantes e atendimentos de urgências;
- Atenção especializada: o atendimento é direcionado para os centros de especialidades e hospitais, de maneira ambulatorial ou em regime de ingresso.
Atenção primária
Se você tem o seu número da Seguridad Social e está registrado num posto de saúde, será designado a um médico da família ou médico de cabeceira, como falamos aqui na Espanha.
Este profissional será responsável pela sua saúde em geral e terá o registro de todos os tratamentos que você realizou: remédios que você toma, consultas que passou, etc.
Por isso, antes de procurar especialistas, você precisa consultar o seu médico da família, que o derivará a outro profissional. Por exemplo, se o paciente apresenta sintomas de dores de cabeça, ele deve agendar uma consulta com o seu médico que o diagnosticará e, se necessário, o enviará para outro médico.
Para exames de rotina, como análises de sangue, você pode pedir anualmente para que seu médico solicite a coleta.
Já o serviço de urgências é bastante eficiente e, muitas vezes, até parece que nos estamos consultando em um hospital privado no Brasil. Os atendimentos são rápidos e de alta qualidade, assim com a gestão de exames ou outros procedimentos emergenciais.
Atenção secundária
Se depois de consultar o seu médico for necessária alguma outra revisão especialista ou exames, você receberá uma receita que indicará o tratamento necessário com a seção hospitalar requerida. É normal que as consultas sejam agendadas automaticamente, de forma que você não precisa se preocupar. Contudo, é difícil conseguir escolher horário.
É preciso considerar que é difícil marcar consultas com especialistas, por isso, uma vez que você recebe o agendamento, é recomendado não alterá-lo, a não ser que seja por forças maiores. Além disso, os agendamentos se fazem em questão de meses, o que pode ser muito complicado se você realmente precisa passar com o médico ou até mesmo fazer uma cirurgia.
E é aí que mora o problema.
Conheço um caso de uma pessoa espanhola (não era imigrante) que tinha que operar a perna, devido a um acidente ao praticar esportes. Como não era algo arriscado, o sistema público não o interpretou com urgência e a cirurgia foi agendada em três meses, o que obrigou este meu colega a contratar um seguro privado.
Ou seja, com esta experiência, podemos concluir que ainda que as urgências sejam altamente qualificadas, os prazos da saúde pública nem sempre favorecem o cidadão.
Quem tem acesso à saúde pública na Espanha?
A regra é clara: segundo o manual dos Direitos e Deveres em Relação à Segurança Social, publicado pelo Ministério do Trabalho e da Economia Social, podem ser titulares da prestação de serviços médicos públicos aqueles que:
- Pessoas com nacionalidade espanhola;
- Pessoas estrangeiras que tenham a sua residência estabelecida em território espanhol;
- Para cidadãos comunitários ou de países com acordos bilaterais com a Espanha, desde que resida no país ou esteja em “movimentos temporários para a Espanha”.
Acesso à saúde pública na Espanha para brasileiros e estrangeiros
Como mencionamos acima, você só poderá ter acesso à saúde pública na Espanha se for residente do país.
O visto de estudante não se configura como uma residência. Contudo, qualquer estudante com visto pode contar com a saúde pública. Basta inscrever-se na Segurança Social do país, fazer o seu empadronamiento e registrar-se no posto de saúde mais próximo à sua casa. Depois, é só recolher o seu cartão de beneficiário, que deve chegar dentro de um mês.
Turistas e pessoas ilegais podem ter acesso?
É bem contraditório.
O Real Decreto-Lei de Acesso Universal ao Sistema Nacional de Saúde assegura o direito à assistência sanitária para qualquer imigrante em caso de urgências, ainda que esteja em situação ilegal. Já as mulheres grávidas tanto em trabalho de parto como pós-parto terão assistência hospitalar.
Dessa forma, turistas e pessoas ilegais não poderão aparecer num posto de saúde e pedir uma consulta, por exemplo. Por esse e por outros motivos é importante se legalizar na Espanha. Mas, em caso de urgência, devem ser tratada em hospitais.
E agora entra o “x” da questão: muitas vezes, muitos espanhóis não têm consciência disso (ou empatia!). Então, não se espante se os atendentes do hospital exigirem um cartão da saúde pública para atendê-lo. Neste caso, recomendamos afirmar os seus direitos ou buscar um outro hospital que o atenda.
![Ambulância em hospital espanhol](https://midias.eurodicas.com.br/wp-content/uploads/2024/07/atendimento-a-turistas-e-ilegais-na-espanha-1.jpeg.webp)
Menores de 18 anos tem total direito à saúde na Espanha em igualdade de condição com os espanhóis, ainda que estejam em situação irregular. Mas, como mencionamos anteriormente, qualquer imigrante ilegal terá direito apenas aos atendimentos emergenciais, ou seja, em casos de acidentes ou de doenças graves. Entretanto, mulheres grávidas, em trabalho de parto e pós-parto terão direito a receber assistência hospitalar.
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O sistema de saúde na Espanha é gratuito?
Não.
Ainda que as consultas sejam gratuitas, o trabalhador paga 4,7% do seu salário anual para a Segurança Social da Espanha. Enquanto isso, ao contratar alguém, a empresa deve pagar 23,6% do salário desta pessoa para o mesmo órgão.
É importante lembrar que este valor é dedicado a outros setores, como a previdência.
E quanto custa um atendimento particular?
Depende.
Se você tiver um seguro privado, o valor da consulta pode variar. Há seguros que exigem o pagamento mensal mais uma cota por consulta (o que chamamos de copagamento). Este valor pode variar de 5€ a 15€, enquanto os sinistros dos seguros podem ir de 20€ a mais de 200€ ao mês, dependendo da cobertura e do número de assegurados.
Já para quem não tem seguro, o valor varia de acordo com a região onde você mora. Em Madrid e Barcelona, por exemplo, o valor começa nos 60€, mas é muito comum que seja superior, como 90€ ou 100€.
Como se cadastrar no sistema de saúde pública na Espanha?
Para utilizar a saúde pública na Espanha é necessário estar cadastrado no INSS que aqui é chamado de Seguridad Social, seja como trabalhador autônomo ou colaborador de alguma empresa.
Caso o cidadão esteja desempregado, aposentado ou cumprindo um período de licença, terá atendimento garantido se estiver cadastrado na Previdência Social.
Para brasileiros com visto ou NIE
Os brasileiros moram na Espanha devem seguir os seguintes passos:
- Preencher um formulário para se cadastrar na Seguridad Social;
- Apresentar os papéis requeridos (formulário, TIE ou NIE e passaporte) numa sede da Seguridad Social. O número é dado no mesmo dia (também se pode fazer este processo online se você tiver um certificado eletrônico);
- Realizar o trâmite de empadronamiento, que é como um registro da sua residência;
- Ir ao posto de saúde mais próximo à sua casa e registrar-se ali. Dependendo do local, o seu cartão deve chegar entre uma semana e um mês;
- Depois solicitar a “tarjeta sanitária”. O procedimento é conhecido como: “darse de alta en la Seguridad Social” e pode ser feito pela internet, na página oficial da Seguridad Social.
Também haverá a possibilidade de atendimento em outros países da União Europeia com a tramitação da respectiva carteira europeia de saúde.
Médico de cabecera na Espanha
O médico de cabecera é também chamado de médico da família, e equivale ao clínico geral no Brasil. Trata-se de um profissional que será responsável por todo o seu registro sanitário. Ele terá a sua ficha com todas as suas condições de saúde e será o primeiro profissional que vai atendê-lo em primeira consulta.
Este profissional é quem vai dizer se você precisa ir num especialista ou não. Por exemplo, se você necessita realizar uma revisão ginecológica, deve ir ao seu médico da família que vai solicitar a consulta com um ginecologista e os exames que você precisa fazer. Em mulheres saudáveis, este tipo de revisão é feita a cada três anos.
Este sistema organizacional da medicina é comum em muitos países. Ele serve para não sobrecarregar os especialistas, fazendo com que estes se concentrem mais em casos graves. Além disso, do lado do paciente, é importante garantir que o seu médico conheça todo o seu histórico antes de realizar um diagnóstico.
Na minha opinião isso é positivo, porque se formos ver, a maioria das consultas cotidianas podem ser resolvidas facilmente. Uma gripe, uma dor de garganta, etc.
Como funciona o atendimento na saúde pública na Espanha?
Já comentamos que o atendimento funciona da seguinte maneira: você consulta o seu médico da família para depois ser encaminhado a um especialista. Porém, para que você possa entender como tudo acontece na prática, recomendamos que assista o vídeo do canal Espanha Digital:
O interessante do vídeo é que eles comparam o atendimento do hospital com o dos centros de saúde. Contudo, o atendimento e a sua qualidade podem variar dependendo da comunidade autônoma.
Remédios tem coparticipação do governo
Se depois da consulta você for receitado algum remédio, o governo realiza uma coparticipação no pagamento. O valor desta espécie de desconto varia de acordo com grupo de pacientes que você pertence.
Por exemplo, para pessoas de baixa renda ou pensionistas, os remédios são grátis. Já para trabalhadores ativos, depende da sua faixa salarial. Neste caso, o desconto vai de 60 a 40%.
Como agendar consultas
Para agendar uma consulta o beneficiário deve ir até o centro de saúde que corresponde ao bairro onde está “empadronado” e apresentar a sua “tarjeta sanitária” ou, ainda, marcar por meio dos sites disponíveis na maioria das cidades.
Lembrando que os centros de atendimento funcionam das 8h00 às 20h00.
Como procurar atendimento em caso de emergência
Uma emergência é uma necessidade médica imediata e uma situação de risco de vida. O número 112 deve ser utilizado para o atendimento imediato de profissionais de saúde, bombeiros e policiais. Ou seja, vale para situações como furtos, acidentes, agressões, incêndios e emergências médicas.
No entanto, em caso de emergência médica, você também pode ativar um médico em casa ou, se necessário, uma ambulância ou helicóptero médico.
O 112 funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano. Ele é também um número único para toda a Europa, por decisão do Conselho da União Europeia, de forma a evitar que as pessoas que viajam tenham de saber todos os números de emergência locais.
Melhores hospitais da Espanha
Cinco hospitais públicos espanhóis e um particular estão na lista dos 100 melhores hospitais do mundo, segundo a revista Newsweek.
O ranking World’s Best Hospitals traz os melhores hospitais do mundo em 2023. Seis deles estão na Espanha:
- Hospital Universitario La Paz de Madrid (53º);
- Hospital Clínic de Barcelona (62º);
- Hospital Universitario 12 de Octubre – Madrid (72º);
- Hospital Vall d’Hebron de Barcelona (83º);
- Gregorio Marañón de Madrid (90º);
- Clinica Universidad de Navarra (97º).
A Clínica Universidad de Navarra é o único centro de saúde privado espanhol que figura nesta prestigiosa lista, liderada por três hospitais de referência norte-americanos: Mayo Clinic, Cleveland Clinic e Massachusetts General Hospital.
Vale a pena acessar a saúde pública na Espanha?
Sim.
Como já comentamos, a maioria das consultas pode ser resolvida com o seu médico de família e, como o vídeo incluído neste artigo mostra, o atendimento de urgências nos hospitais é de alta qualidade.
Contudo, sempre recomendamos ter um seguro como uma carta na manga. Se algum dia você precisar realizar algum procedimento no qual os prazos da saúde pública são elevados, sempre poderá contar com o sistema privado. Mas, claro, o plano particular também vai depender da sua disponibilidade financeira.
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