Viajar pode ser uma deliciosa experiência ou uma tormenta quando algo foge do nosso controle. Tem uma reunião de trabalho fora do país e percebeu que seu passaporte está vencido? Apesar do sufoco, você não precisa se preocupar, pois já é possível fazer um passaporte de emergência em 24 horas úteis.
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Passaporte de emergência – confira as regras
O passaporte brasileiro demora cerca de 45 dias para ficar pronto, isso sem considerar o tempo de espera para agendar um atendimento. Porém, em situações especiais, a solução é fazer a solicitação do passaporte de emergência.
Esse tipo de passaporte é um documento de caráter especial e emergencial emitido pela Polícia Federal. Ele tem a mesma função de um passaporte comum, no entanto, tem validade de apenas 12 meses.
O documento emergencial é produzido em 24 horas úteis e entregue ao solicitante apenas com a apresentação de um comprovante de identidade com foto válida. Por isso, se você pedir o documento em uma sexta-feira, ele só fica pronto na segunda, pois são horas úteis.
Situações válidas
Para ter direito ao documento, porém, é imprescindível se encaixar em uma das situações abaixo:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
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Situações não incluídas
Não é considerado uma situação emergencial a perda ou danificação do passaporte anterior do solicitante que tenha ocorrido por descuido.
Outra situação que também não permite solicitar o passaporte de emergência é o caso de pessoas que compram passagens aéreas antes de pedir ou renovar o passaporte com antecedência.
Até mesmo passagens emitidas e pagas não caracterizam emergência e não qualificam a pessoa a garantir um passaporte de emergência. Por isso, fique atento!
Saiba o que fazer se você perder passaporte no exterior.
Como tirar um passaporte de emergência?
O primeiro passo para emitir um passaporte de emergência é se dirigir pessoalmente até um posto de atendimento da Polícia Federal para que possam ser realizados todos os procedimentos necessários.
É imprescindível apresentar toda a documentação exigida para emitir um passaporte. Os documentos são os mesmos solicitados para a emissão do passaporte comum. Nesse caso, no entanto, não é necessário levar a guia GRU paga, pois a mesma será emitida e cobrada no ato da solicitação.
No atendimento serão colhidas suas impressões digitais, é tirada uma foto e também preenchido o formulário de solicitação do passaporte de emergência.
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Fique atento
É importante dizer que o pedido pode ser negado pelo agente responsável caso algum documento não esteja de acordo. Além disso, documentos vencidos e rasurados também não serão aceitos.
O responsável pela emissão do passaporte pode negar o pedido caso a sua situação não esteja dentro dos requisitos determinados pela Polícia Federal.
Documentos necessários
Os documentos para passaporte de emergência são os mesmos do passaporte comum. Lembre-se que todos devem ser originais:
- Documento de identificação: passaporte brasileiro anterior; carteira nacional de habilitação; carteira de trabalho; carteira profissional;
- Certidão de quitação eleitoral: situação eleitoral regular;
- Situação regular com o serviço militar obrigatório (para homens entre 19 e 45 anos);
- Passaporte anterior válido;
- CPF;
- Protocolo de solicitação.
Também é obrigatório levar um comprovante que ateste o real motivo da emergência: atestado médico, um laudo pericial, um ofício ou qualquer documento original.
Confira nosso artigo e saiba como viajar com dois passaportes.
Precisa agendar?
Não. Ao contrário do que acontece para a emissão do passaporte tradicional, não é necessário agendar o atendimento para a solicitação do emergencial.
No entanto, nem todas as unidades da Polícia Federal emitem este documento. Por isso, é importante você ligar ou se informar por meio da página oficial da PF quais pontos de atendimento realizam a emissão do passaporte de emergência para não perder tempo.
Quanto custa?
O valor para a emissão de um passaporte de emergência é de R$ 334,42, conforme consta na página da Polícia Federal.
*Preço consultado em janeiro de 2019, podendo sofrer alteração.
Qual a sua validade?
O passaporte de emergência, ao contrário do comum, possui validade de apenas 1 ano e não é possível revalidá-lo.
Leia nosso artigo completo com tudo o que você precisa saber sobre como renovar passaporte.
É aceito em todo o mundo?
Não. Outro cuidado que você precisa ter ao solicitar a emissão do passaporte de emergência é com relação ao destino. Afinal nem todos os países aceitam esse tipo de documento porque ele é considerado “pouco seguro”.
O fato de ser feito em apenas 24h úteis não permite que todas as verificações e todos os demais procedimentos comuns de segurança sejam realizados.
Por isso, informe-se na embaixada ou consulado do país de destino se o passaporte de emergência é aceito ou não.
Países que aceitam
Os países que fazem parte do Mercosul – Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname aceitam o passaporte de emergência.
Aliás, eles também permitem livre acesso de brasileiros apenas com a cédula de identidade nacional ou a carteirinha de morador do Mercosul.
Países que não aceitam
Se seu destino for a Europa é bom reprogramar a sua viagem pois não é permitida a entrada de brasileiros com passaporte de emergência em nenhum dos países que fazem parte do Tratado Schengen.
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Chipre;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Holanda;
- Hungria;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Liechtenstein;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Noruega;
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Suécia;
- Suíça.
Além disso, para entrar nos países citados acima é obrigatório ter o seu seguro de viagem Europa. Saiba tudo aqui.
Dica final
É importante estar atento à data de validade do seu passaporte para evitar problemas desagradáveis. Além disso, nunca é demais lembrar de guardar o seu documento em um lugar seguro.
O passaporte de emergência custa mais caro e tem validade de apenas um ano. Outro fator importante é que ele não é aceito em todos os países, por isso tenha cuidado com o seu passaporte, sempre!
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