No dia 25 de fevereiro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou o aumento das vagas em março para atendimento diário de imigrantes no balcão de Lisboa. A medida foi tomada devido à crescente procura na capital para resolver questões de vistos e autorização de residência no país.
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Aumento de vagas ocorreu em fevereiro e mais um reforço está previsto para março
O SEF afirmou à agência Lusa que tem disponíveis atualmente 1.900 vagas por dia para atendimento de estrangeiros em todos os balcões do país. Informou, também, que aumentou em 35 as vagas por dia para atendimento em regiões de maior fluxo, como na Grande Lisboa, de maneira a “corresponder à necessidade crescente dos cidadãos estrangeiros que procuram o serviço”.
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CONHECER O EBOOK→Já em março, o SEF irá proceder a mais um reforço de vagas para o balcão da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo. Este aumento corresponde a um acréscimo de 14 funcionários nos serviços descentralizados do SEF na área da grande Lisboa, diz o serviço de segurança.
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A marcação pode ser feita online para residentes no país
Estrangeiros que morem em Portugal podem realizar a marcação online para irem até um balcão de atendimento em qualquer local do país. Mas para aderir ao agendamento pela internet é preciso ter um registro e é possível apenas para os estrangeiros que possuam visto, autorização de residência e cartão de residência.
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Novos imigrantes podem agendar pelo telefone
Para os novos imigrantes e também para assuntos relacionados ao reagrupamento familiar, o SEF dispõe de atendimento telefônico para agendamento de visitas e esclarecimento de dúvidas.
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SEF fala à Lusa sobre listas de espera para atendimentos e datas das marcações
De acordo com o SEF, no momento há “disponibilidade para atendimento para determinados tipos de processos, a nível nacional, para o dia seguinte ou para as próximas semanas”.
Porém, o SEF ressalta que, para a maioria dos assuntos, registra-se disponibilidade para atendimento no decorrer “do primeiro semestre do ano”, sem entrar em detalhes. A instituição destaca, ainda, que mais de 165.000 estrangeiros possuem agendamentos em todos os balcões do país e que o calendário de agendamentos em vigor atualmente é anual.
Agendamentos para atendimentos são feitos para setembro
A presidente do sindicato que representa os funcionários não policiais do SEF, Manuela Niza, afirmou em entrevista à Lusa que os atendimentos estão sendo agendados apenas para setembro.
De acordo com ela, os atendimentos para os dias seguintes e para balcões dos Açores são feitos somente em casos muito específicos.
SEF descentraliza os atendimentos
Desde junho, o SEF descentralizou os atendimentos para todos os balcões. Isso permitiu que estrangeiros residentes em Portugal marcassem um deslocamento a um balcão de atendimento em qualquer ponto do país, independentemente da sua localização geográfica.
Para Manuela Niza, a descentralização foi uma medida muito boa. No entanto, segundo ela, está criando uma situação bastante complicada ao “separar” os imigrantes, tendo em vista que nem todos têm condições financeiras de se deslocarem para balcões mais distantes.
À Lusa, o SEF afirmou que tem registrado um número cada vez maior de agendamentos, correspondendo, segundo a instituição, a um esforço e empenho, no sentido de responder a todos os que esperam por uma decisão sobre a sua situação documental em Portugal.
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