Caso você more na França e seu passaporte esteja perto de expirar, você precisará renová-lo na França. Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre renovar passaporte brasileiro na França.
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Quando renovar passaporte brasileiro na França?
Você deve renovar seu passaporte sempre que ele estiver para vencer, ainda mais se você morar fora do Brasil, pois é sempre bom ter seu passaporte na validade, é o seu documento válido no mundo todo.
O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer momento, não precisa esperar o passaporte atual vencer.
Seu passaporte já venceu enquanto está no exterior? Saiba aqui o que fazer.
Como renovar passaporte brasileiro na França
Para renovar passaporte brasileiro na França é preciso fazer um requerimento. Este pode ser entregue pessoalmente no Consulado ou enviado pelos correios.
Presencialmente
Caso decida entregar o requerimento e os documentos pessoalmente, será necessário realizar agendamento prévio aqui.
Pelos correios
Caso prefira solicitar pelos correios, vá a qualquer agência dos correios (La Poste) e envie toda a documentação original, junto com comprovante de pagamento (depósito na conta do Consulado: BANCO: BNP PARIBAS CONTA: IBAN FR76 3000 4028 3900 0100 4253 565), para o endereço:
Consulat général du Brésil à Paris
Setor de Passaportes
65, avenue Franklin Delano Roosevelt
75008 Paris
Além disso, deverá enviar também um outro envelope, pré-pago com franquia de no mínimo 150g e auto-endereçado, para que o passaporte pronto possa ser devolvido ao requerente.
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Documentos necessários para renovar passaporte brasileiro na França
Para maiores de 18 anos
Deverá ser apresentados os seguintes documentos originais e cópias:
- Recibo de entrega do formulário eletrônico de pedido de passaporte (assinado pelo requerente). Este formulário só pode ser preenchido neste site. Durante o preenchimento do formulário será necessário fazer o upload dos documentos, da assinatura e de uma foto. Quando terminar o preenchimento, será gerado um recibo que você deve imprimir e assinar. Fique atento à validade impressa no recibo de entrega do formulário. Se no dia do seu agendamento, a data tenha expirado, você deverá preencher o formulário eletrônico novamente;
- Foto de tamanho 3,5×4,5cm tirada de frente, com fundo branco e com menos de 6 meses;
- Passaporte atual;
- Documento que comprove a nacionalidade brasileira que conste a cidade de nascimento. Pode ser:
- Certidão de nascimento brasileira;
- Certidão de casamento brasileira que conste a nacionalidade;
- Certificado de naturalização;
- Se o requerente nasceu no Brasil, pode apresentar a sua cédula de identidade (RG);
- Se nasceu fora do Brasil, deve apresentar o registro consular de nascimento ou, caso já transcrita no Brasil, a certidão de nascimento brasileira;
- Documento de identificação brasileiro. Pode ser:
- Passaporte atual, válido ou vencido há menos de 2 anos;
- Cédula de identidade (RG);
- Carteira nacional de habilitação (CNH) válida;
- Documento militar;
- Documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
- Carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
- Se tiver mudado de nome ou sobrenome também deverá apresentar certidão de casamento brasileira, e caso haja divórcio com mudança de nome também deverá ser apresentada a averbação de divórcio;
- Se a mudança de nome ocorreu por motivo diverso a casamento ou divórcio, deverá apresentar certidão de nascimento com a respectiva averbação de mudança de nome;
- Quitação eleitoral: a certidão de quitação eleitoral pode ser obtida no site do TSE;
- Quitação militar: para homens entre 18 e 45 anos, é necessário apresentar o documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório;
- Pagamento da taxa de 120€: pagamento realizado no no guichê de atendimento, com cartão de crédito/débito (bandeiras Master ou Visa).
Se precisar de mais alguma informação específica, você pode acessar o site do Consulado-Geral do Brasil em Paris.
Para menores de 18 anos
Deverá ser apresentados os seguintes documentos originais e cópias:
- Recibo de entrega do formulário eletrônico de pedido de passaporte (assinado pelo requerente ou pelo responsável legal no caso de menor de 12 anos): Este formulário só pode ser preenchido neste site. Durante o preenchimento do formulário será necessário fazer o upload dos documentos, da assinatura e de uma foto. Quando terminar o preenchimento, será gerado um recibo que deve ser impresso e assinado. Se o menor tiver 12 anos ou mais, o próprio solicitante deverá assinar. Fique atento à validade impressa no recibo de entrega do formulário. Se no dia do seu agendamento, a data tenha expirado, você deverá preencher o formulário eletrônico novamente;
- Foto de tamanho 3,5×4,5cm tirada de frente, com fundo branco e com menos de 6 meses;
- Passaporte atual;
- Certidão de nascimento brasileira;
- Se a criança nasceu na França e ainda não tenha o nascimento registrado em consulado brasileiro ou em cartório no Brasil, os genitores poderão efetuar o registro (clique aqui para obter informações sobre registro de nascimento) no mesmo dia em que forem requerer o passaporte;
- Se nasceu no Brasil, a cédula de identidade (RG) poderá comprovar a nacionalidade brasileira;
- Autorização de ambos os pais: Deve ser preenchido Formulário de Autorização de Emissão de Passaporte para Menor (disponível no Posto Consular) e assinado por ambos os pais da criança na frente de Autoridade Consular do Consulado-Geral, ou ter as assinaturas reconhecidas em cartório, notaire ou mairie. Caso o menor não esteja sob a guarda dos pais, o seu responsável legal deverá assinar o formulário e juntar via original do Termo de Guarda. Outros casos como um dos pais falecidos ou desaparecido podem ser verificados aqui;
- Documento de identificação dos pais: documento com foto e no prazo de validade. Pais brasileiros devem apresentar obrigatoriamente apresentar documento de identificação brasileiro;
- Pagamento da taxa de 40€ para crianças de até 3 anos ou taxa de 80€ para crianças de 4 a 17 anos: pagamento realizado no no guichê de atendimento, com cartão de crédito/débito (bandeiras Master ou Visa).
Aviso importante: crianças com 12 ou mais devem comparecer acompanhados dos pais/responsáveis, para a emissão do passaporte.
Quer saber mais detalhes sobre os documentos para renovar passaporte? Então leia este artigo.
Validade do novo passaporte
A validade do passaporte para França depende da idade do requerente. Se o requerente tem:
- De 0 a 1 ano: novo passaporte com 1 ano de validade;
- De 1 a 2 anos: novo passaporte com 2 anos de validade;
- De 2 a 3 anos: novo passaporte com 3 anos de validade;
- De 3 a 4 anos: novo passaporte com 4 anos de validade;
- De 4 a 18 anos: novo passaporte com 5 anos de validade;
- Mais de 18 anos: novo passaporte com 10 anos de validade.
Prazos para entrega do novo passaporte
O prazo varia se a solicitação foi feita pessoalmente ou pelos correios.
Para solicitação presencial o prazo de entrega é de 5 dias úteis, podendo ser entregue no mesmo dia.
Para solicitação pelos correios o prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, sem contar o período de envio e de recebimento.
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