Tié Lenzi +1 autor
Entre os diferentes pedidos de cidadania italiana, existe um específico: a cidadania italiana para filhos. Esse pedido tem procedimentos diferentes, que são definidos de acordo com a idade do requerente.
Entenda nesse artigo quais as diferenças, como e onde devem ser solicitados, além de saber quais são os documentos necessários.
| Perguntas | Respostas |
| Como passar cidadania italiana para filho? | Se o filho é menor, basta informar seu nascimento ao Consulado e entregar a certidão de nascimento. Filhos maiores devem solicitar a cidadania em processo próprio, na Itália ou no Brasil. |
| Quantas gerações têm direito à cidadania italiana? | Na cidadania não existe limite de gerações. O mais importante é que o requerente tenha todas as certidões que comprovem seu direito. |
| Como conseguir a cidadania italiana de forma gratuita? | Não é possível, pois as solicitações são pagas. Independentemente do tipo de pedido, existem gastos, além do custo de providenciar a documentação. |
Como solicitar a cidadania italiana para filhos?
Como a Itália usa o critério do ius sanguinis, todos os filhos de cidadãos italianos também têm direito à cidadania herdada dos pais.
Existem duas formas de solicitar a cidadania italiana para filhos: sozinho ou com ajuda especializada. Vamos conferir mais informações sobre as duas modalidades a seguir.
Solicitar sozinho
O reconhecimento da cidadania italiana para filhos não é extremamente complicado como o processo para netos e bisnetos: como o requerente é filho de um cidadão italiano, a documentação costuma ser de fácil acesso. Dessa forma, é possível realizar o processo sozinho.
Contudo, o requerente precisará reunir todos os documentos necessários e deverá providenciar também as traduções e os apostilamentos exigidos. Além disso, caso o requerente seja maior de idade, o processo poderá ser mais burocrático. Por isso, a assessoria é recomendada.
Solicitar com ajuda especializada
Apesar de não ser obrigatório, contratar uma assessoria para cidadania italiana é recomendável, principalmente para os filhos adotivos e maiores de idade, como iremos explicar a seguir.
O reconhecimento da cidadania italiana para filhos é um processo burocrático que envolve etapas que devem ser seguidas na ordem correta. Muitas vezes, sem assistência e orientação corretas, os documentos e formulários são enviados de forma incorreta ou incompleta, provocando problemas e atrasos no pedido.
Assim, contar com a ajuda de assessoria de confiança ao longo de todas as etapas do processo pode te ajudar a reconhecer a sua cidadania com mais tranquilidade e no menor prazo possível.
Nós do Euro Dicas realizamos uma extensa pesquisa sobre as empresas especializadas no reconhecimento de cidadania italiana no Brasil e recomendamos a Cidadania Já e a Cidadania4U, dois escritórios confiáveis e que oferecem serviços com um excelente custo-benefício.
Como funciona a cidadania italiana para filhos?
O reconhecimento da cidadania italiana para filhos (cidadania por descendência) é um direito dos filhos de italianos, mas os procedimentos de pedidos mudam conforme o caso. Ou seja, se o pedido é feito para filhos maiores de idade, para menores ou para filhos adotivos.
Entenda mais sobre o funcionamento de cada modalidade a seguir.
Para filhos maiores
Os filhos maiores de 18 anos não têm direito ao reconhecimento direto da cidadania italiana. Isso pode acontecer quando, por exemplo, um filho só é reconhecido pelo genitor italiano (pai ou mãe) depois da maioridade.
Por isso, o filho maior precisa fazer a sua própria solicitação, que pode ser encaminhada de duas maneiras: no Brasil (através dos Consulados) ou diretamente na Itália. Esse tipo de pedido é chamado de via administrativa.
O processo feito nos Consulados acontece da mesma forma que os demais pedidos de cidadania por descendência (para netos, bisnetos, etc.). Na prática, a única diferença é que, caso o genitor italiano tenha passado por um processo de cidadania antes, será mais fácil obter os documentos necessários.
Isso significa que o tempo de espera poderá ser tão longo como acontece nos demais casos. Em algumas regiões do Brasil, a espera pelo reconhecimento da cidadania italiana nos consulados tem demorado de 10 a 12 anos.
Como pedir
Para fazer o pedido para filhos maiores, é preciso providenciar os documentos necessários e encaminhar o pedido no Consulado. A lista de documentos será citada logo a seguir.
Se a opção for fazer o pedido administrativamente na Itália, é necessário viajar ao país e cumprir todos os procedimentos exigidos, que podem levar de 3 a 6 meses, em média.
Para filhos menores
Já a cidadania para filhos menores passa por um procedimento bem mais simples. Para que o filho menor tenha a cidadania italiana reconhecida, basta que o pai ou mãe italiana registre a criança e envie a sua certidão de nascimento ao Consulado.
Essa comunicação é suficiente para reconhecer a cidadania do filho menor, o que ocorre em pouco tempo.
Eu, Giovanna, reconheci a minha cidadania por meio dessa modalidade. Como o meu pai havia reconhecido a cidadania italiana antes do meu nascimento, eu pude aproveitar o procedimento facilitado e solicitar a minha dupla nacionalidade antes de completar 18 anos.
“No meu caso, o meu pai precisou ir até o Consulado italiano em São Paulo, responsável pelo território em que vivíamos, e realizar o meu registro. Feito isso, a minha cidadania foi reconhecida em menos de um mês.”
A minha dica é: se tiver essa possibilidade, solicite a cidadania italiana para os seus filhos enquanto eles ainda são menores, pois o procedimento é extremamente simples se comparado ao processo para filhos maiores de idade, principalmente em relação aos prazos e documentos necessários.
Para filhos adotivos
Filhos adotados por pais italianos também têm direito à cidadania. Mas no caso dos filhos adotados, existem dois procedimentos bem diferentes, também com base no critério de idade.
Os filhos menores adotados têm direito pela via sanguínea, enquanto os maiores têm direito apenas pela via da naturalização.
Filhos adotivos menores
Os filhos menores adotados têm o mesmo direito que os filhos menores em geral. Ou seja, possuem o direito ius sanguinis, pela via sanguínea.
Para que o reconhecimento seja efetivado, é indispensável ter concluído o processo de adoção. Além disso, se a adoção ocorrer fora da Itália, a sentença de adoção deve ser reconhecida por um Tribunal Italiano. Só assim o documento terá validade no país.
Filhos adotivos maiores
Para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana, filhos maiores adotados por um cidadão italiano devem solicitar a cidadania por naturalização.
Na prática, é o mesmo procedimento de reconhecimento de cidadania por tempo de residência. A única diferença é que, como explicado antes, se o pai ou mãe italiana também passou por um processo de reconhecimento de cidadania, será mais fácil providenciar os documentos necessários.
O principal requisito, além da apresentação da sentença de adoção reconhecida na Itália, é a residência legal no país por 5 anos após a adoção. Somente depois desse período é possível encaminhar o pedido.
Documentos para a cidadania italiana para filhos
Os documentos para cidadania italiana são diferentes para os filhos menores e maiores. Veja as listas:
Documentos para cidadania italiana de filho menor
Você deve encaminhar os seguintes documentos para o Consulado:
- Certidão de nascimento do menor (com tradução juramentada e com Apostila de Haia);
- Cadastro no AIRE atualizado com todos os dados do pai ou mãe que tem cidadania italiana.
A maioria dos Consulados exige que você envie os documentos pelos Correios. No entanto, no meu caso (Giovanna), o Consulado italiano em São Paulo também oferecia a opção de entrega presencial.
Lembre-se de que todos os documentos emitidos em língua estrangeira (como a certidão de nascimento do menor) devem ser acompanhados de tradução juramentada para italiano e Apostila de Haia.
Documentos para cidadania italiana de filho maior
Para os filhos maiores, a documentação exigida é mais extensa:
- Transcrição da certidão de nascimento e de casamento (se for o caso) do genitor italiano;
- Documento de identidade (emitido no máximo há 10 anos);
- Formulário do pedido;
- Certidão de nascimento do filho maior;
- Certidão de casamento do filho maior (se for o caso);
- Certidão de nascimento de filhos menores (se o requerente tiver);
- Certidão de óbito do genitor italiano (se for aplicável);
- Comprovante de residência atualizado.
Observação: no caso de filhos maiores adotivos, também é preciso incluir a documentação que comprove os 5 anos de residência na Itália.
Saiba também como funciona o processo para solicitar a cidadania italiana por casamento.
Quanto custa solicitar a cidadania italiana para filhos?
De R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Os gastos com o reconhecimento da cidadania italiana dependerão do local onde a solicitação será realizada (Brasil ou Itália) e a situação do filho requerente: maior ou menor de idade e adotivo ou não.
Em geral, o processo não é tão caro, pois envolve a tradução e o apostilamento de um número reduzido de documentos. No meu caso, Giovanna, os gastos foram somente a tradução e o apostilamento da minha certidão de nascimento, por exemplo.
Mas, em outros casos, o processo pode envolver outros gastos. Para filhos maiores de idade, você precisará considerar o custo de mais traduções juramentadas, apostilamentos e taxas consulares. Os pedidos no Consulado italiano, têm custos que giram em torno de R$ 5 mil no total.
Por outro lado, se você fizer o processo administrativamente na Itália, ele pode custar cerca de R$ 30 mil, pois inclui não apenas os gastos com a documentação, mas também os custos gerais da estadia no país e a compra das passagens aéreas.
Por fim, se decidir contratar uma assessoria para te ajudar, precisará incluir esse custo no seu orçamento também.
Solicitar a cidadania italiana para filhos no Brasil ou na Itália?
Como explicamos anteriormente, você pode encaminhar os pedidos de cidadania italiana para filhos tanto no Brasil quanto na Itália. No Brasil, estão sujeitos ao agendamento no Consulado e à fila de espera.
De toda forma, a escolha fica a critério de quem faz o pedido.
Pedidos no Brasil
Os processos de cidadania italiana para filhos podem ser encaminhados pela via administrativa no Consulado da região de residência do requerente.
É importante ressaltar que os atendimentos são feitos por agendamento prévio por meio do site Prenot@mi. Após realizar o cadastro, você poderá selecionar uma data e horário para comparecer ao Consulado.
Os Consulados no Brasil atendem nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife. Os contatos estão disponíveis no site da Embaixada da Itália em Brasília.
Pedidos na Itália
Para encaminhar o pedido na Itália, é necessário viajar até o país e fixar residência. Desse modo, a solicitação da cidadania deve ser feita no comune (cidade) onde você morar.
Após chegar no país, e antes de encaminhar a solicitação, é preciso obter o codice fiscale (equivalente ao CPF) e registrar seu endereço no comune (fazer a Iscrizione Anagrafe).
Depois, é preciso esperar as visitas do vigile, um funcionário público que vai confirmar que você realmente reside no endereço indicado.
A seguir, você receberá uma carta com a confirmação do endereço e, com ela, você poderá fazer o pedido de residência (Permesso di Soggiorno), que é necessário para permanecer no país além dos 90 dias permitidos aos turistas.
A seguir, por fim, poderá finalmente encaminhar o pedido de cidadania.
Vale a pena contratar assessoria para solicitar cidadania italiana?
Sim, vale muito a pena.
Isso porque um profissional especializado poderá te orientar ao longo de todas as etapas do processo, como a organização dos documentos e o preenchimento dos formulários necessários.
De forma geral, ao contratar uma assessoria para solicitar a cidadania italiana, você terá um envolvimento muito menor com a burocracia italiana. Isso reduzirá as chances de que o seu pedido seja negado devido a problemas ou informações incorretas.
Solicitar ajuda especializada é particularmente vantajoso também para quem decide reconhecer a cidadania na Itália, pois o escritório contratado irá te ajudar a encontrar moradia e fazer o registro no comune no país.
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania italiana. Mas, é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
O serviço exige experiência e seriedade, portanto, você deve evitar solicitar assistência de um escritório cujo trabalho você não conhece.
Como mencionado, nós do Euro Dicas temos duas indicações para os nossos leitores: a Cidadania Já e a Cidadania4U.
Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho. Por isso, indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
Cidadania Já
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha com atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.
Segundo a própria Cidadania Já:
“A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nosso número de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil.”
Além disso, a Cidadania Já também possui outros diferenciais, como:
- A empresa possui nota geral 9.1 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
- Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
- Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
- Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
- O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
- Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes;
- Seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.
Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão italiano.
Cidadania4U
A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.
De acordo com a Cidadania4U:
“Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.”
O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, já que a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis.
A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é ótima, nota 9.0, bem como todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.
Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Depois, visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão italiano com auxílio da tecnologia dessa empresa.
Benefícios da cidadania italiana para filhos
A cidadania italiana para filhos é uma das formas menos complicadas de reconhecer a dupla nacionalidade, pois você precisará de poucos documentos, e é fácil encontrar a documentação necessária.
Eu, Giovanna, tenho certeza de que reconhecer a cidadania italiana sendo filho de um cidadão do país é extremamente vantajoso. Ao ser reconhecida cidadã italiana, eu passei a usufruir dos mesmos direitos de qualquer outro italiano e me beneficiar também de direitos em todos os 27 países da União Europeia.
Além disso, você pode solicitar o passaporte italiano em pouco tempo. Assim que concluí o reconhecimento da minha cidadania, me inscrevi no AIRE Itália e, logo em seguida, solicitei. No Consulado de São Paulo, o meu passaporte ficou pronto no mesmo dia.
Por fim, também não posso deixar de mencionar o acesso gratuito ao sistema de saúde na Itália e o direito de votar nas eleições italianas, que foram particularmente úteis para mim, pois decidi fazer a minha graduação na Itália.
Perguntas frequentes sobre cidadania italiana para filhos
Agora que você já entendeu como funciona o reconhecimento da cidadania italiana para filhos, veja as respostas às principais dúvidas sobre o processo:
Pode haver transmissão da cidadania italiana de filho para pai?
Não. A Itália determina que o processo de cidadania siga a ordem do ascendente para o descendente. Assim, a cidadania italiana de filho para pai não é possível.
Enteado tem direito a cidadania italiana?
Não, a lei que regulamenta a cidadania italiana não tem nenhuma previsão para que enteados possam obter a nacionalidade através de seus padrastos ou madrastas. Como explicamos, você transmite o direito de cidadania italiana pela descendência, ou seja, o direito é sanguíneo.
Quem tem passaporte italiano pode morar nos Estados Unidos?
O passaporte italiano não permite que você more no país, mas permite que você entre no país como turista por até 90 dias, apenas solicitando uma autorização de viagem (chamada de ESTA). Portanto, se pretende morar nos Estados Unidos, deverá fazer um pedido de visto.
Pode solicitar cidadania italiana para filho socioafetivo?
Sim.
Como mencionamos, os filhos adotivos (ou socioafetivos) também têm direito à cidadania italiana. Mas, é necessário que o processo de adoção tenha sido realizado de forma judicial e que o filho tenha sido adotado antes de completar 18 anos.
Filhos adotivos maiores de idade devem solicitar a cidadania por naturalização que, na prática, é um processo parecido com o pedido por tempo de residência.
Como acompanhar o processo de cidadania italiana?
Se você fez o pedido no Brasil, acompanhe o andamento do processo pelo site do Consulado italiano. O Consulado publicará as listas de convocação dos requerentes que deverão comparecer para a entrega dos documentos.
Após a entrega dos documentos, você poderá consultar o andamento da cidadania italiana no Fast It, o site destinado aos cidadãos italianos que vivem no exterior.
Mas, se você realizou o pedido via administrativa na Itália, deverá acompanhar o processo diretamente no sistema disponibilizado pelo comune.
Contratando uma assessoria especializada, você não precisará se preocupar em controlar o processo, pois o escritório manterá você informado sobre o andamento do reconhecimento da cidadania.
Por isso, a dica final para quem deseja reconhecer a cidadania italiana para filhos no menor tempo possível e sem dores de cabeça é contratar uma assessoria de confiança.
Desse modo, procure mais informações sobre os serviços oferecidos. Experimente a Cidadania Já ou conheça a Cidadania4U. Assim, entenda qual é o melhor escritório para a sua necessidade.
Certamente você já entendeu como o processo de reconhecimento da cidadania italiana para filhos funciona, não é? Então, é o momento de separar os documentos necessários e dar início ao pedido. Buona fortuna!
