O passaporte europeu é um dos mais valorizados no mundo e, portanto, um dos maiores desejos de brasileiros que pretendem tentar uma oportunidade fora, ou simplesmente viajar para todo canto sem se preocupar. Ele pode ser adquirido por brasileiros elegíveis, como, por exemplo, os que possuem alguma descendência do velho continente. Entretanto, se a cidadania italiana ou portuguesa para netos e bisnetos é relativamente fácil para muitos brasileiros, a francesa é muito mais exigente e criteriosa. Por isso, neste artigo você poderá tirar todas as suas dúvidas de como conseguir a cidadania francesa para netos e bisnetos.
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Cidadania francesa para netos e bisnetos: nacionalidade francesa originária
A regra de cidadania francesa originária considera que é francês quem:
1. Nasceu em território francês, mas que também tenha pelo menos um dos pais francês. Segundo esta regra, não importa se você nasceu na França se seus dois pais não são franceses, diferente dos Estados Unidos, por exemplo. Lá, quem nasce em território americano já é automaticamente considerado norte-americano.
2. No entanto, o contrário também se aplica, pois, se você nascer em qualquer outro país, mas for filho de francês, também é considerado cidadão francês.
Nacionalidade francesa adquirida
Popularmente conhecida como naturalização. Existem 3 formas dela acontecer:
1. Pleno Direito
Se você nasceu e estiver residindo de forma legal e ininterrupta nos últimos 5 anos na França – mesmo que seja filho de pais estrangeiros, poderá dar entrada no processo de naturalização. No entanto, a regra é que o estrangeiro já tenha atingido a maioridade e, residido no país de forma ininterrupta por 5 anos depois de ter completado 11 anos de idade.
2. Por Declaração
A nacionalidade francesa por declaração é quando o estrangeiro casa com um francês ou francesa. Porém, ela só poderá ser pedida após 4 anos de casamento.
3. Por Decreto
Este caso é parecido com a nacionalidade por pleno direito, com a diferença de que não é necessário ter nascido em território francês. Aqui, as pessoas que residem legalmente na França por 5 anos ininterruptos também podem dar entrada, desde que no momento da assinatura ainda esteja vivendo no país.
Entenda também como funciona a cidadania francesa para filhos.
Cidadania francesa para netos e bisnetos é automática?
Quem é filho ou filha de cidadãos franceses automaticamente possuirá a cidadania francesa. O neto e bisneto, entretanto, não possuem este direito automático de cidadania e, para adquiri-lo, é necessário que haja um pedido de requisição comprovando os laços familiares do interessado com o país, desde que não excedam o período de 50 anos de vínculo de sangue.
Também é de extrema importância que, para ter a cidadania francesa, se possua vínculos fortes com o país, desde a língua até conhecimentos históricos. Isto quer dizer que, se a cidadania francesa não for obtida por filiação, o requerente precisará fazer uma prova de conhecimentos gerais e comprovar que é fluente na língua.
Outras questões levadas em conta
Além de fortes vínculos com a França, existem algumas questões que são importantes na hora da concessão da cidadania francesa, como se a pessoa tem ou já teve vínculos empregatícios no país, ou até mesmo se já estudou no país, já que será possível, a partir disto, apresentar visto de estudante para França e comprovar que já morou no país por muitos anos.
Documentação
A documentação irá depender do tipo de cidadania que a pessoa irá tirar. Uma cidadania francesa por casamento exige documentos diferentes da por decreto ou pleno direito. Vamos dar um exemplo de toda documentação exigida para a cidadania por declaração, isto é, por casamento:
- A cópia integral da certidão de nascimento. Esta certidão precisará ser tirada no mesmo cartório em que ela foi tirada pela primeira vez. Os certificados passados pelas embaixadas ou consulados não são levados em consideração;
- Cópia integral e recente (menos de 3 meses) da certidão de casamento;
- Documentos justificando residência regular e ininterrupta na França;
- Carteira de identidade do cônjuge;
- Declaração bancária de uma conta conjunta em atividade;
- Aviso de imposição fiscal conjunto (modelo informatizado);
- Boletins de salário;
- Prova de compra de um bem imobiliário em comum ou contrato de aluguel conjunto;
- Diploma atestando um nível de conhecimento do Francês, pelo menos equivalente ao nível B1 do quadro europeu comum de referência para as línguas do Conselho da Europa (CECRL);
- Todos os documentos redigidos em língua estrangeira (que não seja francês) deve ser traduzido por um tradutor juramentado.
Saiba também quais são os documentos para morar na França.
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Após juntar toda essa documentação, será necessário marcar um horário no Consulado da França mais próximo e enviar esse dossiê. Depois de alguns dias, após todos os documentos serem verificados, uma carta com a convocação da entrevista/cerimônia chega pelo correio.
Nesta carta, estará a data da cerimônia onde se comemora a aquisição da nacionalidade francesa, que pode ser numa prefeitura (se você mora na França) ou no consulado para quem mora fora da França.
Na entrevista, a pessoa deve mostrar que conhece bem os costumes franceses, assim como questões sobre política, direitos humanos, laicidade, etc. São feitas várias questões, que as autoridades consideram importantes e que mostrem que a pessoa compreende o lema francês de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Toda a entrevista é feita em francês e também são feitas algumas perguntas sobre personagens históricos da França, cantores, geografia, cidades e, até mesmo sobre comidas típicas e tradições da França.
Após receber a cidadania, você irá receber uma pastinha com os direitos e deveres do cidadão francês, e o que representa ter a cidadania francesa. Você recebe também uma cópia da declaração de nacionalidade e outros papéis com explicações de como proceder para tirar seus documentos, como carteira de identidade e motorista.
Saiba como morar na França neste artigo especial sobre o tema.
Cerimônia de naturalização
A cerimônia de naturalização é a materialização do processo de cidadania francesa, quando recebemos das autoridades francesas o decreto que confere a cidadania. É neste momento que os brasileiros precisarão decidir se abrem mão da nacionalidade brasileira, ou não. Há uma pequena cerimônia com fotos, aplausos e todo mundo é obrigado a cantar o hino da França. Dependendo do lugar da cerimônia, você já pode tirar o passaporte no mesmo dia.
Quanto tempo leva
De acordo com o consulado francês, o tempo esperado para que o processo de cidadania francesa seja concluído é de 12 meses, porém, dependendo das cidades pode ser bem mais rápido.
Existem alguns casos, sobretudo na cidadania francesa para netos e bisnetos – que precisarão juntar diversos documentos comprovando os laços familiares – que podem ser bem mais longos e demorar anos. Existem agências especializadas em cidadania francesa, como a La Vie en France.
Quanto custa
O custo para se conseguir a cidadania francesa é basicamente o custo do passaporte – 55 euros. Porém, é preciso levar em conta toda a documentação que precisará ser apresentada, o que também tem um custo.
Por exemplo, todos os documentos precisarão de tradução juramentada e você precisará ter um diploma de proficiência em francês, caso ainda não tenha.
Lembre-se também que para entrar na França (seja para morar ou como turista) você precisa contratar um seguro viagem. É um documento obrigatório que pode ser solicitado pela imigração na sua entrada no país. Saiba como adquirir o seu no nosso artigo.
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Saiba também como funciona a cidadania italiana para netos e bisnetos.