Marcos Freire
O governo brasileiro e o recém-criado Observatório do Racismo e Xenofobia, da NOVA School of Law, em Portugal, fecham acordo de combate ao racismo e à xenofobia e vão atuar em parceria para identificar ações mais efetivas para lutar contra a discriminação por questões raciais e de nacionalidade.
A cooperação entre os dois países foi confirmada pela ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, que esteve em Portugal e visitou a universidade, em Lisboa.
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No encontro, foram assumidos compromissos relacionados à produção de dados sobre a população negra em Portugal, considerando o contingente de imigrantes brasileiros e africanos.
Além disso, os países pretendem unir esforços para pedir a inclusão da contabilidade da raça e etnia nos censos, cumprindo as boas práticas internacionais e fomentando políticas de integração.
Portugal quer fazer uma reparação histórica
Em recente jantar do presidente Marcelo Rebelo de Sousa com jornalistas estrangeiros, durante a celebração do 25 de abril, o tema que mais ganhou destaque foi o da necessidade de Portugal “pagar os custos” dos erros cometidos no período colonial.
O assunto ganhou destaque na mídia por muitos dias e entre diferentes públicos. Agora, mais uma vez, a ministra brasileira retomou o assunto em entrevista para a Agência Lusa. Segundo ela, o Brasil estaria à disposição para apoiar Portugal na criação de ações concretas sobre este assunto.
“A reparação é uma questão muito extensa e muito séria e o Brasil tem vários exemplos de reparações em curso, como a lei de cotas. É importante analisar o que mais pode ser feito”, declarou Anielle Franco.
“Eu sou muito crítica quando se fala de reparações concretas, porque muita coisa que para o povo negro é concreto, para outras pessoas não é”, referiu a ministra.
Combate ao racismo e a xenofobia esteve na pauta de outros ministérios
A agenda da ministra incluiu encontros com outras autoridades portuguesas, sempre para abordar o tema da xenofobia e do racismo.
Um destes encontros foi com a ministra de Juventude e Modernização de Portugal, Margarida Balseiro Lopes. A pasta da ministra é responsável pelo programa Tens Futuro em Portugal, com foco na juventude portuguesa e lançado em maio deste ano, que tem grandes similaridades com o Plano Juventude Negra Viva, do governo brasileiro.
A ministra esteve também com o Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, tratando igualmente dos assuntos ligados à questão racial no país.
Xenofobia e racismo aumentam em Portugal
Os números podem variar conforme a fonte e nem sempre refletem a realidade (acredita-se que há muitos casos não notificados), mas os episódios de racismo e xenofobia têm crescido em Portugal.
Dados de uma das poucas fontes disponíveis — as estatísticas da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial (CCIDR) — trazem 409 queixas em 2022, contra 408 do ano anterior. No geral, a diferença é pequena, mas quando se separa por nacionalidade, os casos contra brasileiros pularam de 108 para 168, dentro deste mesmo intervalo de tempo.
De acordo com outra fonte, a GNR (Guarda Nacional Republicana), foram 347 crimes de discriminação em 2023, um acréscimo de 38% frente ao ano anterior, divulgou a Agência Lusa.
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ENTRAR EM CONTATO →No início deste ano, um documento assinado por diversas entidades, entre associações de imigrantes, comitês e núcleos partidários, foi entregue na embaixada brasileira em Lisboa. A carta, que já havia sido enviada ao presidente do Brasil, reforça a preocupação dos imigrantes brasileiros com a discriminação. Trecho do documento é direto ao abordar a violência.
“É importante que o Governo brasileiro tome conhecimento dos casos de discriminação e violência que estão ocorrendo contra brasileiras e brasileiros em Portugal e que nosso presidente e nossos ministros expressem repúdio a esses ataques”.
O embaixador brasileiro Raimundo Carreiro se mostrou solidário, mas lamentou que só sabe dos casos por meio da imprensa. “As pessoas precisam efetuar denúncias, para também termos dados e estatísticas, porque neste momento não chega a nós”. O embaixador falou da importância das vítimas procurarem a polícia e outras autoridades para apresentar queixa.
No documento entregue ao governo brasileiro, as entidades signatárias afirmam que houve um aumento de mais de 500% nos casos de violência e racismo, entre os anos de 2017 e 2021.
Brasil também planeja criar um Observatório
Ainda como parte da parceria entre os dois países, foi acordado o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades portuguesas e brasileiras, para ser criado um observatório semelhante no Brasil.
“Este acordo é um potente instrumento na luta contra o racismo, xenofobia e outras discriminações. Com esta assinatura, oficializamos a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de ações conjuntas que irão beneficiar a população brasileira, principalmente aqueles que residem em Portugal”, afirmou a ministra brasileira.
Segundo informação do jornal Público, a cooperação institucional anunciada prevê também a criação do Prêmio Marielle Franco, que irá reconhecer o trabalho de pesquisadores que tratem do racismo e xenofobia.
