Carolina Madeira da Costa +2 autores
A cidadania espanhola por casamento é um tema importante e comum para muitos brasileiros, até pelos laços culturais que unem Espanha e Brasil. Por isso, neste artigo, daremos informações importantes sobre o tema. Para quem já é casado ou vai casar com um(a) espanhol(a), vale a pena conferir.
| Pergunta | Resposta |
| Como passar cidadania espanhola para cônjuge? | É preciso cumprir os requisitos exigidos pela lei, como tempo mínimo de casamento e de residência no país. |
| Como validar meu casamento na Espanha? | Você deve ir ao Consulado do Brasil na região onde você mora ou no Registro Civil espanhol caso já esteja na Espanha. É necessário apresentar documentos pessoais e certidão de casamento para solicitar o registro. |
| Quanto custa a cidadania espanhola por casamento? | A cidadania espanhola por casamento custa 104,05€, sem contar as traduções e apostilamento dos documentos. |
É possível solicitar a cidadania espanhola por casamento?
Sim, é possível.
Porém, ao contrário do que se crê, a cidadania espanhola por casamento não acontece automaticamente. Existem requisitos a serem cumpridos além do efetivo matrimônio.
Apesar de não garantir diretamente a nacionalidade, o casamento garante ao cônjuge o direito à residência legal.
Assim, é possível que o cônjuge brasileiro viva e inclusive possa trabalhar na Espanha, já que ele poderá fazer o pedido do NIE (Número de Identidad de Extranjero) e conseguir a TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero) ao chegar à Espanha, ou antes, registrar o casamento no consulado espanhol da sua área de residência no Brasil.
Se optar pela primeira via, lembre-se que não é um documento que sai de uma hora para outra: pode acabar demorando de seis meses a um ano.
Como solicitar a cidadania espanhola por casamento?
Você pode solicitar a cidadania espanhola sozinho ou com ajuda especializada que oferece serviços de assessoria. Confira mais instruções a seguir.
Solicitar sozinho
Solicitar a cidadania espanhola por casamento sozinho é um processo que requer atenção aos detalhes e máxima organização. Primeiramente porque você vai precisar cumprir requisitos específicos como tempo mínimo de casamento e de residência legal na Espanha.
Além disso, você precisará se organizar para trazer documentos com tradução juramentada e Apostila de Haia do Brasil e fazer uma boa revisão desses documentos antes de entregá-los às autoridades espanholas. Isso porque qualquer errinho ou informação faltante pode acabar atrasando o seu processo.
Se solicitar a cidadania espanhola sozinho for a sua escolha, a Nathalie Atenne, profissional de marketing de 37 anos, prova que é possível.
Ela começou o processo de cidadania espanhola por casamento ainda no Brasil. Primeiro, seu marido pediu que o Consulado da Espanha incluísse o nome dela no Livro de Família espanhol.
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Cotar Agora →Depois disso, quando ambos vieram para a Espanha, Nathalie já estava reconhecida como cônjuge de espanhol e deu entrada para tirar o NIE (Número de Identificação de Estrangeiro). Posteriormente, era só morar um ano na Espanha para, então, dar entrada na cidadania espanhola.
Em entrevista, Nathalie conta achou que todo o processo seria mais difícil.
Solicitar com ajuda especializada
Optar pela ajuda de uma assessoria para cidadania espanhola pode facilitar muito o processo de solicitação.
Empresas como a Madeira da Costa, por exemplo, oferecem serviços como orientação personalizada sobre a documentação necessária, apoio na tradução e apostilamento dos documentos, assistência para agendamento de consultas e preparação para os exames DELE e CCSE, dos quais falaremos mais para frente.
Como uma assessoria especializada já conhece todos os detalhes burocráticos que você pode ter que enfrentar, a contratação também evita erros e garante que todas as etapas sejam cumpridas corretamente. Um suporte desse pode economizar tempo e reduzir o estresse envolvido nesse tipo de processo.
Quem tem direito à cidadania espanhola por casamento?
Todos que forem casados com um cidadão espanhol e vivam legalmente na Espanha, ainda casados, por pelo menos um ano.
Como a cidadania espanhola por casamento é uma modalidade de nacionalidade por residência, a norma espanhola facilita o acesso a essa nacionalidade para cônjuges por meio da diminuição do prazo legal para a adquirir a cidadania. Com um ano de residência legal, portanto, é possível dar início ao processo de nacionalidade.
Brasileiros que residam legalmente na Espanha por dois anos também podem solicitar a cidadania espanhola por tempo de residência. Porém, sendo cônjuge de espanhol, o prazo cai para um ano.
Quem é viúvo de espanhol também pode se beneficiar, caso estivesse casado no momento do falecimento do cônjuge. No entanto, a separação, mesmo que informal, inviabiliza a cidadania espanhola por casamento.
Requisitos para solicitar
Segundo informações do Consulado da Espanha, o casamento formal e a residência legal em território espanhol são requisitos indispensáveis.
Além da residência legal por no mínimo um ano, é necessário comprovar matrimônio também por um ano. A norma espanhola também exige que a residência legal seja contínua, sem interrupções, e que seja imediatamente anterior ao início do processo.
Ainda, se o casamento foi celebrado no Brasil, será preciso registrá-lo perante a Espanha.
Para obter a cidadania espanhola por casamento, é igualmente necessário comprovar domínio da língua e integração cultural. Esses requisitos são cumpridos com aprovação nos exames DELE e CCSE do Instituto Cervantes.
União estável é válida para solicitar a cidadania espanhola por casamento?
A união estável não é reconhecida no território espanhol e, portanto, não é válida para solicitar a cidadania espanhola por casamento.
Documentos para solicitar a cidadania espanhola por casamento
Os documentos necessários para realizar os trâmites de cidadania espanhola por casamento podem variar de acordo com cada caso, mas os documentos básicos indispensáveis são:
- Passaporte completo e em vigor do país de origem (original e cópia com todas as páginas);
- Certidão de nascimento devidamente traduzida e apostilada;
- Certidão de antecedentes criminais devidamente traduzida e apostilada;
- Certidão literal de nascimento do cônjuge espanhol expedida por Registro Civil espanhol;
- Certidão literal de casamento expedida por Registro Civil espanhol;
- Certificado de Empadronamiento na Espanha em versão coletiva, um documento emitido na Espanha que comprova o endereço em comum com o cônjuge;
- O documento de identidade de estrangeiro espanhol conhecido como TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero): como a cidadania espanhola por casamento só pode ser obtida após pelo menos um ano de moradia legal na Espanha, nesse período a TIE será o documento responsável por provar a sua residência legal no país;
- Comprovante de aprovação no Certificado de língua espanhola do Instituto Cervantes, DELE, nível mínimo A2;
- Comprovante no exame de Conhecimentos Constitucionais e Sócio-culturais da Espanha, CCSE do Instituto Cervantes;
- Formulário 796-026 preenchido;
- Comprovante do pagamento da taxa de 104,05€.
Precisa de tradução juramentada?
Sim, será necessário realizar uma tradução juramentada para espanhol.
Essas traduções têm status oficial perante as autoridades e órgãos públicos, pois o tradutor juramentado atua como notário e atesta a veracidade do conteúdo do documento traduzido.
De acordo com Nathalie, a tradução foi a parte mais “chatinha” de todo o processo. Isso porque, entre tantos documentos, foi preciso pedir a certidão de nascimento no cartório do Brasil e, geralmente, é preciso ter um pouco de paciência para essas situações relacionadas à burocracia.
Uma dica que pode facilitar esse processo, porém, é realizar as traduções por meio de empresas de confiança como a Yellowling. Por meio do serviço de tradução, todos os documentos poderão ser traduzidos de forma fácil e online.
Como funciona o DELE para cidadania espanhola?
Como em outros procedimentos de nacionalidade por residência, é necessário apresentar comprovação do domínio da língua espanhola. O fato de ser cônjuge de espanhol(a) não exime deste dever, exceto se o interessado seja nacional de um país no qual o idioma oficial também seja o espanhol.
A comprovação do domínio do idioma é realizada pela aprovação na prova DELE, realizada pelo Instituto Cervantes. A avaliação consiste em interpretação de texto, produção textual, compreensão auditiva e prova oral. A boa notícia é que o nível mínimo exigido é A2.
Para brasileiros que falam a língua portuguesa, costuma ser simples atingir esse nível de domínio do espanhol com o mínimo de disciplina e estudo.
Mas tenha atenção às datas de inscrição, já que o término do prazo costuma ser um ou dois meses anteriores à execução da prova. A divulgação dos resultados acontece cerca de um mês depois.
Quanto custa a cidadania espanhola por casamento?
O valor a ser investido para tramitação da cidadania vai além da taxa de 104,05€.
Isso porque toda a emissão, tradução juramentada e apostilamento das certidões e documentos a serem apresentados também devem ser considerados para você se organizar economicamente.
Com isso, é necessário contabilizar as traduções, cujo valor será orçado por cada documento. Somam-se as taxas cartorárias, que dependem de cada local. Ademais, há os valores das inscrições nos exames de proficiência e de cultura espanhola realizados pelo Instituto Cervantes.
Em 2024, as inscrições para provas DELE e CCSE custam 134€ e 85€, respectivamente.
Onde solicitar a cidadania espanhola por casamento?
É possível solicitar a cidadania espanhola por casamento tanto online ou presencialmente. Ambos os pedidos devem acontecer por meio do site oficial do Ministério da Justiça Espanhol.
No caso do pedido online, você também terá que dispor do Certificado Digital também conhecido como Certificado Electrónico de Ciudadano, um documento digital que contém seus dados de identificação e permite que você se identifique virtualmente com mais segurança.
Quanto tempo demora o processo?
O prazo para aprovação da solicitação de cidadania espanhola por casamento é muito variado, de acordo com cada caso.
Em teoria, o prazo legal para a resposta é de um ano. Mas, com os trâmites da Administração Pública, na prática, pode demorar mais. Com o advento dos processos online, porém, vale ressaltar que o prazo de espera tem diminuído gradativamente.
Nathalie, por exemplo, levou um ano para conseguir a autorização, mas pode ser que tenha demorado esse tempo apenas porque houve um problema com a documentação:
“Quando eu subi meu passaporte [no sistema], não escaneei todas as páginas. Não sei se não estava claro ou eu que não li direito, mas em seis meses após a entrada do pedido eles me mandaram uma notificação avisando. Então subi o passaporte com todas as páginas e, depois disso, levou mais seis meses para sair a nacionalidade. Mas não sei se teria dado certo em seis meses se não fosse esse problema”.
De qualquer forma, vale lembrar que depois de um ano é possível interpor um recurso contencioso que, na prática, acelera a resolução.
Vale lembrar que a contratação de uma assessoria especializada, como a Madeira da Costa, evita justamente esse tipo de atraso, já que os profissionais conhecem todos os detalhes do processo.
Pode ser negado?
Sim, sua solicitação de cidadania espanhola pode ser negada.
Isso acontece se o órgão responsável por atestar a veracidade do casamento tiver alguma suspeita. Isso inclui, inclusive, a falta de comprovação de estar integrado na cultura do país.
Nesses casos, os interessados podem entrar com um recurso. A falta de documentação também é um fator que pode fazer com que a solicitação seja negada. Por isso, esteja em ordem com tudo que for solicitado.
Vale a pena contratar uma assessoria para solicitar a cidadania espanhola por casamento?
Se você tiver os meios financeiros para isso, com certeza vale a pena.
As principais vantagens incluem:
- Acesso à expertise jurídica e burocrática, o que garante que todos os passos sejam seguidos corretamente;
- Economia de tempo, já que os profissionais de uma assessoria especializada cuidam da coleta e organização dos documentos;
- Redução de erros, diminuindo a chance de recusas ou atrasos no processo.
Diante desses benefícios, as chances de ter mais sucesso e celeridade na obtenção da cidadania são maiores.
O que fazer após a aprovação da cidadania espanhola por casamento?
Após a aprovação da cidadania espanhola por casamento, você ainda deverá fazer alguns trâmites por meio do Registro Civil espanhol.
O principal é a “jura de bandera”, juramento pelo qual você promete fidelidade ao rei espanhol e obediência à constituição do país.
A Patricia, do canal Voilà Patricia, mostra como foi a jura para obter a nacionalidade. O vídeo está em espanhol, mas é possível ativar as legendas em português:
Depois, pode ser que você tenha que atualizar seu registro em outros lugares, já que ao tornar-se cidadão espanhol, a ordem dos sobrenomes é trocada: o nome do pai vem antes do da mãe, ao contrário do que acontece no Brasil.
Se você tiver apenas um sobrenome, ainda, esse sobrenome será duplicado por conta de exigência legal do país.
Em caso de divórcio, perde a cidadania espanhola adquirida com o casamento?
Esse assunto é um dos mais perguntados quando estamos realizando trâmites de cidadania espanhola por casamento. Vamos explicar como funciona o processo em caso de divórcio.
O mais importante é: para manter o NIE, você deve esperar pelo menos três anos de casamento para se divorciar ou cancelar o registro. Se uma dessas situações ocorrer, você deve comunicar o divórcio dentro de três meses ao Ministério das Relações Exteriores espanhol, a fim de manter seu status legal como residente.
Mas há mais requisitos para conservar o NIE em caso de divórcio, vamos conhecê-los:
- Duração de pelo menos 3 anos da situação de casamento;
- Concessão por acordo mútuo ou decisão judicial da guarda de possíveis filhos do cidadão da União Europeia ao ex-cônjuge, ou ex-companheiro que não seja cidadão da UE;
- Resolução judicial ou acordo mútuo que determine o direito de acesso ao filho menor do ex-cônjuge quando o referido filho menor reside na Espanha.
Cuidado: casamento falso é crime
Tenha cuidado: por mais chamativo e vantajoso que seja ser casado com um cidadão espanhol, é crime se a relação e a documentação forem falsas. As visitas surpresas e as entrevistas dos policiais podem durar cerca de 1 ano e existem golpistas na Espanha que fazem o casamento falso cobrando muito dinheiro.
A lei espanhola, todavia, é clara. Um casamento arranjado e falso pode custar uma multa, além da retirada dos documentos e até dois anos de prisão por delito de falsidade. O matrimônio será anulado imediatamente.
Vantagens de ter a cidadania espanhola por casamento
Há uma série de vantagens que você pode considerar antes de decidir pedir ou não a sua cidadania espanhola. São elas:
- Direito de residência e trabalho em qualquer país da União Europeia;
- Acesso aos serviços de saúde e benefícios sociais na Espanha e na UE;
- Possibilidade de adquirir propriedades e abrir negócios na Espanha;
- Facilidade de viajar para quase 200 países sem necessidade de pedir visto previamente;
- Direito ao voto e participação nas eleições espanholas.
É possível morar na Espanha enquanto o processo está em andamento?
Sim, é possível.
A cidadania espanhola por casamento depende de uma série de requisitos. Entretanto, com a comprovação do casamento, é possível solicitar uma autorização de residência na Espanha. Em realidade, a cidadania apenas será concedida após esse período de residência na Espanha.
Vale a pena lembrar que a autorização de residência é concedida aos cônjuges de espanhóis e também de europeus. Da mesma forma, os espanhóis e seus cônjuges podem morar em outro país da União Europeia. Mas, a cidadania para cônjuge de espanhol depende do tempo mínimo de residência no país.
Assim, o cônjuge de espanhol pode residir legalmente na Espanha. Esta residência garante vários direitos, como a possibilidade de trabalhar e de desfrutar da saúde pública na Espanha e também na União Europeia.
Desafios comuns no processo de cidadania espanhola por casamento
Caso você esteja prestes a pedir a cidadania espanhola por casamento, já saiba de antemão que pode ser que encontre alguns desafios pela frente, tais como:
- Muitos documentos e etapas a serem cumpridos;
- Longos prazos de espera para finalização do processo;
- Eventuais recusas por conta de eventuais erros na documentação ou preenchimento de formulários.
Mas não há motivos para se preocupar: embora a burocracia seja árdua ou extensa, ela não pode ser impeditiva. A cidadania espanhola por casamento é um direito.
Vale a pena solicitar a cidadania espanhola por casamento?
Com toda certeza, afinal, como já comentamos, há uma série de vantagens como o direito de residência em qualquer país da União Europeia e um passaporte considerado um dos mais fortes do mundo.
Porém, é importante lembrar que há muita informação disponível sobre o tema na internet, mas isso pode acabar gerando a falsa impressão de que os procedimentos são simples e práticos.
Enquanto há uma série de documentos em comum a todos os que visam tirar a cidadania espanhola por casamento, pode haver exigências específicas. Um brasileiro que se casou com um cidadão espanhol divorciado anteriormente, por exemplo, pode ter que apresentar a certidão de casamento anterior do cônjuge averbada também com tradução juramentada e Apostila de Haia.
Ou seja, o rol de documentos, os procedimentos prévios e trâmites podem realmente variar significativamente, a depender de cada caso. Contar com ajuda profissional da Madeira da Costa, portanto, com certeza é um grande diferencial em agilidade e segurança para antecipar-se aos possíveis problemas.
Perguntas frequentes
A seguir, conheça as respostas para algumas das dúvidas mais comuns de quem quer tirar cidadania espanhola por casamento.
Se aprovado, já fico cidadão espanhol? Já saio com passaporte?
Após ter o resultado positivo da requisição da cidadania espanhola por casamento, o solicitante será chamado para um juramento, em um ato solene, e receberá a certidão de nascimento espanhola. Só então será possível dar entrada no passaporte espanhol.
Ao adquirir a cidadania espanhola por casamento, eu perco a cidadania brasileira?
A resposta é não, você não irá perder a nacionalidade brasileira ao conseguir a cidadania espanhola.
Todos os cidadãos de países ibero-americanos, incluindo o Brasil, têm a opção de ter a dupla cidadania após adquirir a nacionalidade espanhola.
Como conseguir cidadania espanhola por casamento sem sair do Brasil?
Não é possível conseguir a cidadania espanhola por casamento sem sair do Brasil porque uma das condições para obter a cidadania é a residência legal na Espanha por pelo menos um ano.
De qualquer forma, você pode conseguir agilizar o processo se o começar ainda no Brasil fazendo o seguinte:
- Registrando o seu casamento com cônjuge espanhol já no Consulado da Espanha de sua residência;
- Reunindo, traduzindo e apostilando os documentos brasileiros necessários, como certidões de nascimento e casamento — mas faça isso sem muita antecedência, já que esses documentos devem estar atualizados, ou seja, com datas de menos de seis meses.
Agora que já sabe como tirar cidadania espanhola por casamento, que tal organizar a mudança? Para isso, indicamos o nosso ebook Como Morar na Espanha que conta com um passo a passo completo de todo o planejamento necessário para atravessar o Atlântico e viver legalmente no país.
