Ingrid Feferman
A cidadania portuguesa para bisnetos é um assunto de grande interesse para pessoas que possuem antepassados portugueses. No entanto, as regras e leis que regem a sua atribuição sofrem mudanças ao longo do tempo.
Por isso, neste artigo, vamos explorar as possibilidades de solicitar essa modalidade de cidadania, levando em consideração as leis em vigor no ano de 2024.
| Posso pedir cidadania portuguesa sendo bisneto? | Pela Lei portuguesa, não é possível pedir a cidadania pulando diretamente 2 gerações. Contudo, existem opções para este caso. |
| É fácil cidadania portuguesa para bisnetos? | Não é difícil, é apenas mais burocrático por exigir mais tempo, mais documentos e, nem sempre, é viável. |
| Quanto tempo demora a cidadania portuguesa para bisneto? | Depende do tempo para localizar os documentos, se pais, avós ou bisavós, ainda estão vivos e de como o processo será conduzido. |
É possível solicitar cidadania portuguesa para bisnetos?
O bisneto de portugueses não tem direito à cidadania, mas é possível ter a cidadania. Complicou? Peraí que vamos explicar!
Em resumo, a nova Lei permite a aquisição de cidadania portuguesa direta para até duas gerações de distância. Ou seja, de pai para filho ou de avô para neto.
Portando, o bisneto não pode adquirir a cidadania por atribuição do seu bisavô(ó) diretamente. E é essa última palavrinha que muda tudo: diretamente.
Veja como são os passos de atribuição de cidadania portuguesa para bisnetos, na prática.
Entenda a lei da nacionalidade portuguesa
A atual Lei da Nacionalidade Portuguesa estabelece as condições e requisitos para a obtenção da cidadania. Em linhas gerais, a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída por descendência: através dos pais e avós, após serem comprovados alguns requisitos, que hoje são mais simples do que os estabelecidos pela legislação anterior.
Nesse sentido, a redação da Lei em 2020 favoreceu os brasileiros. Isso porque a prova de laços com a comunidade portuguesa, por exemplo, agora se dá pelo simples conhecimento da língua.
Outra mudança importante foi justamente permitir que o neto adquira a nacionalidade portuguesa e tenha a possibilidade de passá-la aos seus filhos, que também poderão passar para seus descendentes e assim por diante.
E é aí que entra o pulo do gato para os bisnetos. Mas é preciso analisar as circunstâncias específicas para determinar se será viável a cidadania portuguesa para bisneto.
Caminhos possíveis para bisnetos de português terem direito à cidadania portuguesa
Existem diferentes situações em que a cidadania portuguesa para bisnetos pode ser concedida, dependendo se o avô ou avó, pai ou mãe do bisneto ainda estão vivos. O processo é feito em dois passos.
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Cidadania portuguesa com o avô ou avó do bisneto ainda vivos
Se o avô ou avó do bisneto estiver vivo e possuir a cidadania portuguesa, o bisneto pode solicitar a cidadania através do processo de atribuição de neto. Mas, como assim?
Dessa forma, os avós deverão fazer o processo de nacionalidade deles primeiro por atribuição aos filhos (através dos seus pais portugueses, que são os bisavós). A seguir, os avós podem passar essa cidadania portuguesa para os netos diretamente.
Claro que, em cada fase, deverão ser apresentados os documentos que comprovem as relações de parentesco, além de estarem presentes os demais requisitos estabelecidos pela Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Cidadania portuguesa com o pai ou mãe do bisneto ainda vivos
Caso o pai ou mãe do bisneto (principal interessado) seja neto de portugueses (que são os bisavós do interessado), o bisneto pode solicitar a cidadania portuguesa através do processo de atribuição por filiação. É praticamente a situação anterior, mas iniciando pela atribuição a neto e finalizando pela de filho.
Em outras palavras, os pais do bisneto solicitam a cidadania portuguesa através dos seus avós e, após a receberem, passam para o filho.
Ou seja, nas duas situações, a cidadania vem em duas fases, utilizando primeiro a atribuição da nacionalidade para filhos e netos e, a seguir, o direito de passá-la aos descendentes.
E o bisneto com pais e avós já falecidos?
Se tanto os pais quanto os avós já faleceram, nem tudo está perdido. Porém, conseguir a cidadania portuguesa para bisneto pode ser um pouco mais complexo.
Nesses casos, é possível recorrer a outras alternativas, como a obtenção de uma autorização de residência em Portugal por um período de cinco anos, mas falaremos sobre isso já, já.
Como solicitar a cidadania portuguesa para bisnetos?
A solicitação da cidadania portuguesa para bisnetos pode ser feita de forma individual ou com a ajuda de serviços especializados. A escolha entre solicitar sozinho ou com o auxílio de profissionais pode depender da complexidade do caso e do conhecimento do solicitante sobre o processo.
Solicitar sozinho
Está preparado para essa aventura? É possível, mas é um processo que irá envolver a necessidade de documentação de 4 gerações e, ao menos, uma das intermediárias precisará estar viva e disposta a enfrentar a burocracia junto com você.
Além disso, a cidadania portuguesa para bisnetos pode ser um processo longo e dispendioso, principalmente quando você vai na tentativa e erro, além de ter também as taxas consulares e eventuais traduções oficiais.
Uma sugestão é contar com uma consultoria, pelo menos, na fase inicial, para obter orientação sobre os detalhes da lei vigente e seus procedimentos, além de receber assistência na busca e preparação dos documentos necessários.
Com ajuda especializada: o mais indicado para bisnetos de portugueses
Para bisnetos de portugueses, é altamente recomendado buscar o auxílio de uma assessoria especializada.
Nós, do Euro Dicas, indicamos três empresas que possuem larga experiência na assessoria de processos de cidadania portuguesa, oferecendo orientação segura e eficiente em cada etapa.
Cidadania Já
A Cidadania Já tem concluídos mais de 15 mil casos de nacionalidade concluídos. A empresa oferece suporte desde o levantamento da documentação necessária, até a conclusão do processo, garantindo segurança e eficiência.
Também há um diferencial muito interessante: se o seu processo de cidadania for negado, você recebe o seu dinheiro de volta.
Cidadania 4U
A Cidadania 4U é especialista em cidadanias portuguesa, italiana e espanhola, tendo em seu currículo 100% de nacionalidades concedidas.
Além disso, sua rapidez na resposta dos atendimentos e no retorno de orçamento são excelentes.
Madeira da Costa
Já a Madeira da Costa Sociedade de Advogados oferece diversos serviços jurídicos especializados em imigração, especialmente para brasileiros.
O escritório oferece assessoria inclusive na verificação dos requisitos, para saber se você terá mesmo o direito à nacionalidade portuguesa, evitando perder tempo e dinheiro. Em caso positivo, eles podem cuidar de todo o processo até a obtenção do seu passaporte vermelhinho.
Documentos para dupla cidadania portuguesa para bisnetos
Como a cidadania portuguesa para bisneto é concedida de forma indireta, esses documentos irão variar se o processo for por atribuição de neto (dos filhos dos bisavós), ou de filho (dos netos dos bisavós).
Documentos para a cidadania portuguesa como neto
Se o bisneto estiver buscando a cidadania portuguesa como neto de um português, será necessário fornecer documentos que comprovem a relação de parentesco com o avô(ó):
- Certidão de nascimento, de casamento e/ou de óbito do avô/avó português;
- Certidão de nascimento do pai/mãe, para comprovar a filiação, emitida há menos de um ano, de inteiro teor e com apostila de Haia;
- Certidão de nascimento do solicitante (também para verificação da filiação) emitida há menos de um ano, de inteiro teor e apostilada;
- Se for casado, certidão de casamento emitida há menos de um ano, de inteiro teor e apostilada;
- Antecedentes criminais;
- Cópia do RG ou passaporte do solicitante apostilada;
- Formulário Mod.1D* (disposto na sessão Nacionalidade) preenchido e assinado;
- Faça o pagamento do pedido.
*O formulário Mod.1D é diferente para maiores e menores de 18 anos. Portanto, tenha atenção na hora de baixar o arquivo para preenchê-lo corretamente.
Documentos para a cidadania portuguesa como filho
Caso o bisneto esteja solicitando a cidadania portuguesa como filho de um português, já serão menos documentos a serem apresentados. São eles:
- Certidão de nascimento ou de óbito do pai/mãe português;
- Certidão de nascimento do solicitante (para comprovar filiação) emitida há menos de um ano, de inteiro teor e apostilada;
- Cópia do RG ou passaporte do solicitante apostilada;
- Formulário Mod. 1C (disposto na sessão Nacionalidade) preenchido e assinado;
- Faça o pagamento do pedido.
Da mesma maneira do caso anterior, o formulário Mod.1C também é diferente para maiores ou menores de 18 anos.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa para bisnetos?
O tempo necessário para obter a cidadania portuguesa para bisnetos pode variar dependendo de como o processo é conduzido.
Em geral, os processos levam de 8 a 12 meses para filhos (avós do bisneto) de portugueses maiores de idade e de 25 a 30 meses para netos (pais do bisneto).
Seguindo essa lógica, para os bisnetos, o prazo depende de como o pedido foi feito, somando os tempos médios mencionados e mesmo assim, podem variar conforme o caso.
O primeiro passo é a localização dos documentos: se o solicitante já tem a certidão de nascimento do bisavô ou bisavó, é meio caminho andado.
Caso precise localizá-la nos arquivos de Portugal, isso vai depender das informações que tem a respeito da vida desse antepassado e da experiência de quem irá fazer a pesquisa. Uma assessoria, nesses casos, acelera bastante a procura.
Outra situação comum é haver erros nos documentos, como sobrenomes escritos de forma diferente entre um documento e outro. Nesses casos, é preciso entrar com processo para solicitar a correção do texto e, depois de concedida a autorização de retificação da certidão, solicita-se uma nova emissão da certidão em questão. Enquanto isso, o processo de cidadania fica parado.
Depois, será o momento do primeiro descendente desse encadeamento fazer a sua solicitação de cidadania (avô, avó, pai ou mãe). Isso pode levar de alguns meses a alguns anos, dependendo da demanda e do tempo de processamento das autoridades portuguesas.
Conheça como foi a experiência da Fernanda Penna, que sofreu um pouquinho até localizar o registro de nascimento da sua bisavó. Mas, segundo ela, valeu a pena!
Após a obtenção da cidadania pelo primeiro descendente, o bisneto poderá solicitar a atribuição da cidadania portuguesa como filho ou neto de português.
Esse processo também pode levar um tempo considerável, dependendo das particularidades de cada caso e do volume de solicitações em andamento.
Vantagens de ter a cidadania portuguesa sendo bisneto de português
Obter a cidadania portuguesa como bisneto de português pode trazer várias vantagens. A cidadania portuguesa oferece o direito de residir, trabalhar e estudar em Portugal e nos outros países da União Europeia. Além disso:
- Acesso aos benefícios sociais e serviços públicos disponíveis para os cidadãos portugueses;
- Não necessitar de visto para ir aos Estados Unidos, Canadá, Japão e muitos outros países;
- Em 2024, de acordo com a classificação Passport Index, o passaporte português ocupa a quinta posição no ranking dos mais fortes do mundo;
- Como cidadão europeu, é possível estudar nos países membros da União Europeia e utilizar o ENEM para acesso às universidades portuguesas;
- Acesso a crédito imobiliário em Portugal com melhores taxas e condições;
- Melhor qualidade de vida para quem optar viver no país ou na Europa.
Desafios no processo de cidadania para bisnetos de portugueses
Embora a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa como bisneto seja uma oportunidade interessante e valiosa, o processo pode não ser tão fácil e apresentar muitos desafios.
A localização e validação dos documentos antigos, assim como a comprovação do vínculo de parentesco, podem ser tarefas complexas, principalmente quando falamos de registros históricos em épocas de guerras, nascimentos registrados em caderninhos de presença nas missas do povoado e imigrações sem registro, por exemplo.
“Eu, Ingrid, quando estudei genealogia portuguesa, fiquei impressionada pela falta de registros há apenas 100 anos atrás ou pouco mais. As pessoas dificilmente saíam das aldeias durante a vida e todos se conheciam.”
Em muitos casos, a fonte de registros era a ata do padre sobre o que ocorreu na missa – batizados e óbitos. Por isso, a depender da situação, elas podem ser aceitas como provas para a cidadania.
Por outro lado, apesar de hoje haver muitos desses documentos digitalizados, deu para perceber que a pesquisa pode ir além, né?
Assim, o tempo necessário para o processamento dos pedidos pode ser longo, exigindo paciência e perseverança por parte dos solicitantes.
Outra alternativa para os bisnetos: visto e moradia por 5 anos
Para aqueles que não se enquadram nos requisitos para a atribuição da cidadania portuguesa para bisnetos, uma alternativa viável é buscar um visto de residência em Portugal.
Ao obter um visto, o bisneto pode residir legalmente em Portugal por um período de cinco anos. Durante esse tempo, é possível estudar e trabalhar, bem como desfrutar dos benefícios de viver no país. Dessa forma, após esse período, já poderá requerer a cidadania portuguesa por naturalização.
Esse é o caso da minha família (Ingrid). Meu marido é descende de portugueses, mas tanto avós quanto bisavós já faleceram e não temos os documentos necessários. Então, optamos por viver no país para adquirirmos a cidadania por tempo de residência.
Vale a pena buscar a cidadania portuguesa para bisnetos?
A decisão de buscar a cidadania portuguesa como bisneto de português é pessoal e depende das circunstâncias individuais de cada caso, assim como a disponibilidade financeira para bancar o processo, se forem necessárias muitas investigações para encontrar os documentos dos antepassados.
No entanto, se você tem vontade de viver na Europa e busca mais qualidade de vida, o vínculo que o Brasil tem com Portugal faz com que os requisitos para a aquisição da cidadania portuguesa sejam “mais simples” para os brasileiros.
Se eu, Ingrid, pudesse dar apenas um conselho, seria: peça ajuda! Conte com uma assessoria porque isso vai te poupar tempo e dinheiro, mesmo que não pareça no começo.
Consultar a Cidadania Já, por exemplo, pode ser uma excelente opção, seja para auxiliar em uma parte do processo ou para gerenciar todo o procedimento.
Outra alternativa é contatar a Cidadania 4U para descobrir como eles podem facilitar sua jornada.
Ou ainda, preencha o formulário da Madeira da Costa, que a equipe de especialistas entrará em contato diretamente com você para entender seu caso e administrá-lo de forma eficiente.
Enfim, com paciência e determinação, você conseguirá desfrutar das vantagens de ser cidadão europeu e explorar as oportunidades que Portugal e a União Europeia oferecem.
Para mim, Ingrid, a experiência está valendo muito a pena. Então, desejo boa sorte na sua jornada!
