Se você quer trabalhar na França provavelmente já se perguntou como funciona o contrato de trabalho e como é a vida de um trabalhador nesse país. Neste artigo vamos te ajudar a entender sobre as opções de contrato de trabalho na França para que você possa se planejar.
Vamos te explicar desde a promessa de contratação, passando pelos tipos de contrato de trabalho mais conhecidos, até os direitos e deveres da empresa e do trabalhador. Também vamos falar sobre horas de trabalho, salário e benefícios de um assalariado.
Índice do artigo
Como é o contrato de trabalho na França?
O contrato de trabalho francês determina a relação de trabalho entre o empregador e o funcionário.
Contém os dados do empregador – nome e endereço da empresa, número de registro na URSSAF (Union Recouvrement Sécurité Sociale Allocations Familiales – órgão que coleta a seguridade social) e nome de seu representante. Da parte do empregado, o contrato deve informar nome, matrícula na seguridade social e endereço.
Ele é normalmente composto pelos seguintes artigos principais:
- Tipo de contrato;
- Data de início (e do fim, em casos de empregos temporários);
- função e atribuições do trabalhador;
- Remuneração;
- Horário de trabalho e jornada;
- Duração do período de experiência;
- Local de trabalho;
- Duração das férias e cálculo do período a que o empregado tem direito;
- Procedimento adequado para quebra de contrato (demissão);
- Condições de filiação a plano de aposentadoria e seguro saúde.
Nem todos os tipos de contrato de trabalho precisam de um documento tão específico, mas o empregador precisa transmitir todas essas informações ao contratado na primeira semana de trabalho ou até um mês após a contratação.
Então digamos que você encontrou uma vaga de emprego, passou pelo processo seletivo e foi escolhido. Se ainda está no Brasil ou comprometido com outro emprego do qual vai precisar se desligar antes de começar na nova função, provavelmente você vai receber da empresa uma promessa de contratação. Vamos ver o que é isso.
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Em algumas situações, empresas podem redigir a chamada promessa de contratação. Este documento, com valor de contrato de trabalho, permite que um profissional que pretende morar na França possa comprovar que tem um emprego prometido quando vai solicitar um visto de trabalho para o país.
É uma forma de proteção. A promessa de contratação é útil quando o profissional muda de empresa e precisa de uma garantia de que o novo contratante não vai voltar atrás. Da mesma forma, o futuro contratado também se compromete a tomar posse do seu posto na data acordada com a empresa.
Elementos essenciais do contrato
No seu primeiro dia de trabalho, talvez antes disso ou até um ou dois dias após começar a trabalhar, você vai assinar seu contrato, juntamente com a empresa.
Como explicado, o documento contém informações legais importantes para você, elas vão respaldar tanto a empresa quanto você e ser guias para as atribuições que você está prestes a ter. Lembre-se de conferir se as informações listadas acima estão presentes.
No contrato também estarão as obrigações tanto do funcionário quanto da empresa.
Da mesma forma, se existem particularidades relacionadas à função, elas podem ser mencionadas no contrato, como cláusulas de não concorrência, de confidencialidade, de mobilidade, etc.
Carga horária contratual na França
Em relação à carga horária de trabalho, ela é menor do que a brasileira. Para empregos de tempo integral, a jornada de trabalho na França é de 35 horas de trabalho semanal (1.067 horas por ano), totalizando sete horas de trabalho, cinco dias por semana.
A jornada de trabalho geralmente começa às 9 e vai até as 17 horas, com uma pausa de no mínimo 20 minutos, mas que normalmente é de uma hora. Claro que esses horários podem variar dependendo do ramo de trabalho e do acordo feito entre as partes.
Para um trabalho em tempo parcial, a carga horária pode variar bastante, sendo regra que ela seja menor que a jornada integral, com remuneração equivalente ao período trabalhado.
Home office
Devido à pandemia, as empresas francesas, assim como no resto do mundo, se tornaram mais flexíveis em relação ao formato de trabalho e não é raro encontrar vagas que permitem o trabalho remoto parcial e até mesmo integral.
Mas é claro que isso precisa ser acertado entre trabalhador e funcionário e também vai depender do que o cargo exige.
Tipos de contrato de trabalho na França
A França tem um sistema trabalhista que permite bastante flexibilidade, garantindo ao mesmo tempo os direitos dos trabalhadores. Para explicar melhor, quando falamos de tipos de contrato de trabalho, muitas vezes essa diferenciação se dá pela duração do contrato.
Os tipos de contrato de trabalho mais conhecidos na França são os chamados CDD e CDI. Confira como funcionam esses e outros contratos na França.
CDI
A sigla CDI significa Contrato de Duração Indeterminada, ou seja, é um trabalho com data de início, mas sem data de expiração. Ele vai durar até que uma das partes, ou ambas, decida rescindir o contrato.
O CDI é o objetivo de muitas pessoas, assim como o trabalho de carteira assinada no Brasil, pela maior estabilidade, em comparação com empregos temporários ou informais.
Ter um contrato CDI pode não ser sinônimo de fazer carreira, mas é a primeira etapa para isso. Isso porque você se torna um funcionário permanente da empresa, e pode progredir de cargo com o tempo, experiência e desempenho.
CDD
Diferente do CDI, o CDD, Contrato de Duração Determinada, não é de longo prazo, embora ele possa durar muitos meses.
Normalmente ele é utilizado para contratação para eventos, para serviços pontuais, ou quando a empresa acha necessário. Também pode ser usado na cobertura de licença maternidade ou paternidade e de férias.
O CDD pode ser renovado até duas vezes e ao fim das duas renovações, caso seja do interesse da empresa e do contratado, ele pode se tornar um CDI.
Contrato de Aprendizagem
Os contratos de aprendizagem e de profissionalização são modalidades de trabalho de França específicas para estudantes em alternance e que já estão na França. No sistema de estudo em alternance, o aluno intercala dias de trabalho e de estudo presencial na faculdade, portanto ele precisa de um horário de trabalho flexível.
A duração do contrato de aprendizagem para quem estuda na França vai de seis meses a três anos, de acordo com o tipo de diploma. Esta modalidade visa estudantes de 16 a 25 anos.
Contrato de Trabalho Intermitente
Um caso particular de contratação, o contrato intermitente é voltado para trabalhos sazonais ou que não ocorrem durante o ano todo. Dessa forma, o empregado trabalha durante o período estipulado e fica em uma espécie de licença pelo resto do tempo.
As condições específicas de trabalho devem ser estipuladas no contrato.
Contrato de Trabalho Temporário
Esta modalidade de contratação é específica para alguns casos previstos por lei. Basicamente, se aplica para a realização de algum tipo de trabalho, a empresa contratará uma agência de trabalhos temporários, que por sua vez contratará pessoas qualificadas para cumprir o que precisa ser feito.
É uma contratação por demanda, e a cada uma delas, um novo contrato será assinado.
Contrato de Profissionalização
Neste caso, a duração do contrato é de seis meses a dois anos e ele é destinado a jovens de 16 a 25 anos.
O pulo do gato aqui é que ele é acessível a pessoas acima dessa faixa etária, desde que elas estejam inscritas como “candidato a emprego” (demandeurs d’emploi) e, para isso, basta se inscrever no órgão de auxílio a trabalhadores, o France Travail (antigo Pôle Emploi). Este estatuto indica que a pessoa está à procura de trabalho, esteja ela desempregada ou em mudança de carreira.
É o caso, para citar um, de quem muda de área de trabalho e precisa voltar aos estudos. Nesses modelos, há um acordo entre empresa e escola no qual a primeira se compromete a financiar os estudos do estudante, enquanto este deve cumprir uma carga horária de trabalho e estudo.
Essa carga horária pode ser uma semana na escola e uma no trabalho, ou dois dias na escola e três dias no trabalho, por exemplo.
Outra vantagem dos contratos de profissionalização e de aprendizagem é que o estudante recebe um salário enquanto está estudando. O valor depende da idade e do grau de estudo. Além disso ele se insere no mercado de trabalho desde cedo. Isso facilita a criação de uma rede de contatos profissionais e cria familiaridade com a profissão escolhida antes mesmo do fim dos estudos.
Algumas empresas podem contratar esses estudantes ao fim do período de aprendizagem, assinando contratos CDI.
Para quem tem visto de estudante, a empresa contratante precisa solicitar uma permissão de trabalho, pois o número de horas trabalhadas é maior do que o permitido para estudantes (964 horas por ano).
Qual o melhor tipo de contrato no país?
O melhor tipo de trabalho vai depender do seu objetivo.
Para um estudante, um contrato de aprendizagem pode ser uma boa escolha, caso ele queira acumular os estudos com a inserção no mercado de trabalho.
Para quem quer estabilidade, um CDI é a melhor opção, sendo também o tipo de trabalho buscado por quem quer fazer carreira em uma empresa ou migrar de vez para a França.
Se você vem de outro país e busca um emprego na França, tanto um CDD quanto um CDI podem ser boas opções, tudo depende de quanto tempo você pretende morar na França.
Existe período de experiência no contrato de trabalho francês?
Assim como no Brasil, a legislação trabalhista da França prevê um período de experiência dentro do qual o contrato de trabalho, seja ele qual for, pode ser rescindido sem maiores complicações por ambas as partes. Esse tempo, na França, é de três meses.
Após esse período, o empregado pode se considerar efetivado. É após a experiência que fica um pouco mais fácil comprovar renda no famoso dossiê de aluguel na França que você vai precisar criar para conseguir seu cantinho para morar.
Como funciona o aviso prévio?
Caso o funcionário decida pedir demissão, ele pode cumprir aviso prévio ou não, tudo depende de acordo feito entre ele e a empresa. A demissão deve ser comunicada oralmente ou por escrito.
Quanto ao tempo de aviso prévio, não existe unanimidade, mas as empresas costumam solicitar um mês, podendo ser mais caso o funcionário tenha anos de empresa.
Tudo vai depender do grau de responsabilidade e dificuldade do cargo, se é preciso tempo para treinar alguém novo e se há alguém que possa cobrir imediatamente as atividades de quem vai partir.
Principais direitos trabalhistas na França
Quem trabalha na França tem direito a:
- Salário mínimo – 1.766,92 € sem descontos (em 2024);
- Pagamento de horas extras trabalhadas;
- Cinco semanas de férias remuneradas;
- 16 a 46 semanas de licença maternidade;
- 25 a 32 dias de licença paternidade;
- Auxílio doença;
- Auxílio-desemprego.
Quais os deveres?
O empregado deve agir de acordo com a ética e regras da empresa. Outros deveres importantes são:
- Respeitar as normas de segurança;
- Cumprir os horários de trabalho;
- cumprir suas obrigações contratuais segundo as instruções de seus superiores;
- Zelar pela segurança do ambiente de trabalho e dos colegas (usar equipamentos de segurança e seguir treinamentos);
- Não fazer concorrência desleal com o empregador;
- Ter atenção com o sigilo profissional.
Como conseguir um contrato de trabalho na França
Agora que você já sabe o que esperar de um emprego em solo francês, vamos te dar dicas de onde achar vagas de emprego que se encaixem no que você procura. Veja alguns dos sites de busca de emprego mais usados na França nos últimos tempos.
Os franceses usam muito o LinkedIn, ele é um ótimo site para buscar vagas no mundo corporativo e se conectar com pessoas que podem te ajudar a chegar lá. Seguir pessoas e empresas da sua área é o mínimo e não esqueça de manter seu perfil atualizado. Sempre que possível, interaja e poste com frequência. As empresas costumam dar valor a isso. Um currículo em francês também é essencial.
Welcome to the Jungle
O site Welcome to the Jungle é uma plataforma de emprego mais despojada, é o lugar para procurar por vagas em Tech, Marketing, TI, Design.
Possui tem também vagas de atendimento e serviços.
Indeed
O Indeed é um site mais geral, tem todo tipo de vaga e é preciso procurar bem para encontrar boas oportunidades. Porém, saiba que com um bom currículo, isso é possível.
Hello Work
Assim como o Welcome to the Jungle, o Hello Work também se tornou popular recentemente e engloba uma variedade de áreas de trabalho.
Se você chegou até aqui, sua busca por uma vaga de trabalho na França já ficou mais fácil, e quando encontrar, você já sabe o que esperar do contrato de trabalho. Se você está se planejando para morar e trabalhar na França, conheça o ebook O sonho de viver na Europa. Nele, brasileiros que também decidiram mudar de continente compartilham suas histórias inspiradoras.
Boa sorte na sua busca!
