Portugal já tem quase meio milhão de trabalhadores estrangeiros. Deste total, pouco mais de 42% são brasileiros. E o número pode ser ainda maior, pois os dados não consideram os que trabalham por conta própria ou que possuem dupla cidadania.

Portugal precisa da mão de obra estrangeira

Os números estão no mais recente Boletim Econômico do Banco de Portugal, instituição comparável ao Banco Central brasileiro, que consolidou as informações daqueles de detêm um contrato de trabalho registado na base de dados da Segurança Social.

O documento aponta que a chegada de trabalhadores estrangeiros ao país foi particularmente alta entre 2022 e 2023.

“A deslocação de trabalhadores sempre existiu, mas a redução dos custos de transporte, o aumento da informação sobre oportunidades de emprego e salários à escala global e a maior abertura dos governos à circulação internacional tem originado um aumento dos fluxos migratórios.

O boletim também informa que a diminuição da população em idade ativa para o trabalho somada à falta de mão de obra em determinados setores aumentou ainda mais a necessidade da chegada de trabalhadores vindos de outros países.

Dez vezes mais em dez anos

Quando comparado com o ano de 2014, os valores atuais mostram um crescimento de praticamente 10 vezes: de cerca de 55 mil há dez anos, saltou para mais de 495 mil neste ano. Mesmo considerando o total de empregados registrados em cada um destes anos, o crescimento foi expressivo.

Em 2014, os 55 mil estrangeiros representavam pouco mais de 2% da força de trabalho do país. Hoje, a fatia dos trabalhadores estrangeiros já responde por mais de 13% do total de pessoas com contratos de trabalho.

Em alguns períodos da última década o crescimento foi bastante significativo. Em 2018 e 2019, por exemplo, o número de trabalhadores estrangeiros registrados na Segurança Social e trabalhando para terceiros aumentou ao redor de 38% e 48%, respectivamente.

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Nos anos da pandemia o ritmo do crescimento desacelerou, mas o mercado voltou a apresentar indicadores de crescimento alto em 2022 (+41%) e 2023 (+35,5%). Observe os valores no gráfico abaixo:

Gráfico que mostra número de trabalhadores com nacionalidade estrangeira
Números são crescentes na última década. Fonte: Boletim Econômico do Banco de Portugal

De acordo com os dados do Banco de Portugal, o número de pessoas com nacionalidade estrangeira trabalhando com contrato para terceiros chega a cerca de um milhão, se considerar o acumulado de todos os registros na Segurança Social neste período de 10 anos.

Brasileiros lideram, seguidos pelos indianos

Os brasileiros já são quase 210 mil trabalhadores por conta de outrem no país, representando 42,3% do total. O número cresceu especialmente nos anos 2022 (+58,5%) e 2023 (43%).

Logo atrás dos brasileiros estão os indianos (41 mil pessoas), os nepaleses (27 mil pessoas), os cabo-verdianos (22 mil pessoas) e os bengaleses (19 mil pessoas).

Juntas, essas 4 nacionalidades representam pouco mais de 22% de todos os trabalhadores estrangeiros. Entre elas, a que mais cresceu foi a do Nepal, que registrou alta de cerca de 46% em 2023.

Trabalhadores por nacionalidade em Portugal
O número de brasileiros é bastante superior a outras nacionalidades. Fonte: Boletim Econômico do Banco de Portugal

Como comparação, os trabalhadores estrangeiros com nacionalidade de outros países europeus são cerca de 12,6% do total do país.

Hoje, mais de um quinto das empresas portuguesas possuem empregados estrangeiros (22,3%). Em 2014, pouco menos de 8% delas tinham outras nacionalidades nos seus quadros.

Idade e gênero dos estrangeiros

A idade média dos trabalhadores estrangeiros é mais baixa do que a dos portugueses: 33 anos para os estrangeiros contra 42 dos portugueses. Os brasileiros estão na média, com 34 anos, enquanto os indianos são mais novos, com 30 anos.

Na análise por gênero, as mulheres representam, em média, pouco mais de 36% dos trabalhadores estrangeiros.

Gráfico de Mulheres trabalhadoras em Portugal
Fonte: Boletim Econômico do Banco de Portugal

Algumas nacionalidades, porém, apresentam índices bem distantes da média. No caso do Brasil e do Cabo Verde, as mulheres respondem por mais de 40% dos estrangeiros. No outro extremo, a presença feminina entre os trabalhadores da Índia (7,5%) e Bangladesh (2,6%) é bastante reduzida.

Como referência, as mulheres representam quase metade de todos os trabalhadores de nacionalidade portuguesa.

Quatro em cada dez estão na agricultura e na pesca

O setor que mais emprega os estrangeiros é o da agricultura e pesca, com cerca de 40% de empregados de outras nacionalidades. O crescimento da força estrangeira neste setor foi intensa. Em 2014, eram apenas 10% do total, indicador que dobrou em 2019 (20%).

Outros segmentos que empregam muitos estrangeiros são o de alojamento e restauração (31%), atividades administrativas (28%) e construção civil (23%). Os brasileiros aparecem com destaque em todos os setores, com exceção da agricultura e pesca. Neste setor da economia, as maiores fatias de estrangeiros são as dos indianos (35%), nepaleses (15%) e bengaleses (14%).

Por outro lado, atividades que exigem maior qualificação, como as ligadas aos setores financeiros, científicos, de consultoria ou comunicação, empregam – entre os estrangeiros – principalmente outras nacionalidades europeias (mais de 30%)

Salários são mais baixos

O relatório do Banco de Portugal não traz dados salariais detalhados, por exemplo, por nacionalidade, gênero, idade ou nível de escolaridade. Mas os valores médios apontados no levantamento não deixam dúvidas de que há uma disparidade entre os trabalhadores estrangeiros e os portugueses.

Com base em dados de 2023, a média das remunerações mensais dos estrangeiros foi muito próxima do salário mínimo nacional (760€ em 2023), ficando em torno de 769€ para os mais jovens e de 781€ para os trabalhadores com mais de 35 anos. Os portugueses, por outro lado, apresentaram média salarial de 902€ e 945€, para as mesmas faixas etárias

Porém, outro relatório traz dados que ajudam a traçar um panorama mais completo dos salários dos estrangeiros. O material produzido pelo Observatório das Migrações e que já foi apresentado em recente notícia no Euro Dicas, e mostra que os brasileiros ganham, em média, cerca de 16,7% a menos do que os portugueses.

Os salários das mulheres brasileiras é mais de 22% inferior ao ordenado das portuguesas, que por sua vez já é menor do que o dos homens.

Saldo positivo para a Segurança Social

Um dado importante que também ajuda a entender o peso do trabalhador estrangeiro na economia portuguesa é o referente às contribuições para a Segurança Social. De acordo com o Observatório das Migrações (OM), os estrangeiros contribuíram com quase 1,9 milhão de euros para a Segurança Social em 2022, por meio dos descontos regulares a que estão sujeitos todos os trabalhadores, mesmo aqueles que trabalham por conta própria.

Em contrapartida, esses mesmos trabalhadores só se beneficiaram de pouco mais de 250 mil euros no mesmo período, considerando todas as possibilidades de benefícios oferecidos pela Segurança Social, como licenças e subsídios.

O resultado é um saldo positivo de mais de 1,6 milhão de euros para os cofres públicos, um crescimento de quase 20% em relação à 2021 e o dobro de 2019.

Estrangeiros contribuem mais

Ainda segundo o relatório do OM, os estrangeiros têm maior capacidade contributiva do que os trabalhadores locais: 87% de todos os estrangeiros contribuem para a Segurança Social, contra apenas 48% dos portugueses.

Empresários e políticos defendem o trabalho dos imigrantes

Em recente entrevista para a agência Lusa, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foi enfático ao defender o trabalhador estrangeiro.  “Quem for contra a imigração é contra o desenvolvimento do país”, declarou.

Ele lembrou haver empresas no setor da agricultura que chegam a ter 300 trabalhadores estrangeiros, suprindo uma lacuna que Portugal não consegue preencher.

“Nós queremos e precisamos de trabalhadores estrangeiros, mas devidamente integrados, com condições de vida dignas e com respeito pelos seus direitos”, finalizou.

Posição semelhante tem Mário Centeno, executivo à frente do Banco de Portugal.

“A economia portuguesa, que deverá crescer 2% este ano, não estaria tão bem sem trabalhadores imigrantes. Há um papel determinante da imigração, e que todos devíamos respeitar em Portugal, no aumento da oferta de trabalho. O que conhecemos hoje da economia portuguesa e todos os indicadores não aconteceriam sem fenômeno migratório”, afirmou Centeno.

Em 2023, o então ministro da Finanças Fernando Medina também saiu em defesa dos imigrantes e dos trabalhadores estrangeiros ao falar com a imprensa portuguesa.

“É essencial valorizar a capacidade da atração e acolhimento de imigrantes no país. Desde 2017, assistimos a saldos migratórios positivos num total acumulado de 323 mil pessoas. Hoje, e sublinho a importância deste número, mais de 600 mil trabalhadores estrangeiros integram a nossa força de trabalho. Esta é, hoje, parte integrante e absolutamente essencial ao crescimento da economia portuguesa”, argumentou.

Da mesma forma, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do governo passado se posicionou em favor dos trabalhadores de outras nacionalidades.

“No final de abril de 2023, havia 650 mil trabalhadores estrangeiros contribuindo (considerando os que trabalham por conta própria e os que trabalham para terceiros) para a Segurança Social”, relatou Ana Mendes Godinho.

Ela ainda lembrou que, no ano de 2015, eram cerca de 140 mil trabalhadores estrangeiros e, oito anos depois, o número chegou a 510 mil trabalhadores estrangeiros que contribuíram para a Segurança Social por um vínculo de trabalho.

Na época, a ministra reforçou a necessidade de Portugal desenvolver políticas que pudessem não só atrair, mas fixar talentos no mercado de trabalho português.