Luis Gustavo Santos
Os brasileiros vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para as Eleições Municipais de 2024. O voto é obrigatório no Brasil, mas o eleitor no exterior não pode votar para prefeito e vereador.
Quem transferiu o título para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) está isento de votar neste pleito. Já o eleitor que tem domicílio eleitoral no Brasil, mas está no estrangeiro no dia da votação, deve fazer a justificativa de ausência.
Quem mora fora do Brasil precisa justificar o voto em 2024?
Além de estar isento de votar nas Eleições Municipais de 2024, quem mora fora do Brasil e transferiu o título eleitoral para votar no exterior também não precisa justificar o seu voto.
Isso acontece pois os eleitores da Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) só podem votar nas Eleições Gerais brasileiras – e somente para o cargo de Presidente da República (e vice). As próximas Eleições Gerais no Brasil serão em 4 de outubro de 2026.
Para transferir o seu domicílio eleitoral, o eleitor deve fornecer os documentos de identificação e um comprovante de residência fora do Brasil.
Transferência de título tem prazo para ser feita
A mudança para a zona ZZ pode ser feita até maio de cada ano de eleição, pelo site do Governo brasileiro, utilizando o serviço gratuito para transferir domicílio eleitoral para o exterior. Neste ano, o prazo se encerrou em 8 de maio.
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Quem deve justificar o voto nas Eleições de 2024?
A justificativa deve ser entregue pelos eleitores que estão fora do seu domicílio eleitoral no Brasil e não fizeram a transferência para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ).
Na data da eleição, se estiver fora do seu domicílio eleitoral brasileiro, você deve fazer a justificativa de ausência em até 60 dias após o pleito. O mesmo vale para quem vota em cidades onde há segundo turno – a segunda etapa é considerada uma nova eleição.
Apesar de existir a possibilidade do voto em trânsito, essa forma de exercer a cidadania dos brasileiros não é prevista para as eleições municipais. Todos os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral devem justificar sua ausência.
O voto é facultativo para quem tem mais de 70 anos e, por isso, esse grupo não precisa justificar a sua ausência das Eleições 2024.
Não sabe onde é o seu domicílio eleitoral? Consulte no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Como justificar o voto nas Eleições Municipais de 2024?
Com as novas tecnologias, justificar a ausência tornou-se muito fácil. Mesmo que o eleitor esteja no exterior, pode fazer a justificativa pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (baixe para Android ou iOS).
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Informação importante: para utilizar o e-Título nas Eleições Municipais de 2024, é necessário baixar ou atualizar o aplicativo até o dia 5 de outubro, véspera da votação.
Há também a opção de preencher o formulário pelo sistema Justifica do TSE. A justificativa pode ser feita até 60 dias após o pleito. Se houver segundo turno no domicílio eleitoral, duas justificativas devem ser entregues.
Já os eleitores que estiverem fora do Brasil, mas não transferiram o título para o exterior, podem enviar o formulário de justificativa até 30 dias após o retorno ao país.
Você pode saber mais detalhes sobre a Justificativa Eleitoral no site do TSE.
