NIE Espanha: saiba o que é e como solicitar

Você sabe o que é NIE na Espanha? Com a finalidade de identificar os residentes estrangeiros no território espanhol, o NIE é um número de identidade. Para se ter uma ideia, funciona como se no Brasil os cidadãos tivessem um CPF e os imigrantes tivessem uma versão diferente deste documento. Neste artigo, vamos explicar quem deve obter um NIE e como consegui-lo.

O que é NIE?

O NIE (Número de Identidad de Extranjero) é um número único, formado por duas letras (uma ao início, outra ao final) e sete números. Ele tem a função de identificar seu proprietário como um estrangeiro vinculado à Espanha, de maneira financeira, trabalhista e social.

Muitas pessoas pensam que o NIE é um documento de identidade espanhol, mas não é bem assim. Ele é um número de identificação que estará anexo ao seu visto ou à sua autorização de residência na Espanha.

Este número se aplica para cidadãos comunitários e não comunitários. Por exemplo, se você é brasileiro, terá um cartão de residência (que será a sua identidade) que contará com o seu NIE. Já quem tem cidadania europeia, terá uma espécie de cartão com o NIE e poderá utilizar o seu documento europeu para identificar-se.

Agora que você já sabe o que é o NIE, é importante entender que esse é um dos requisitos obrigatórios para quem vai ficar mais de 90 dias na Espanha.

Como obter o NIE?

Os passos para obter o NIE podem ser feitos tanto já na Espanha, quanto ainda no Brasil. Contudo, recomendamos fazê-lo antes de se mudar para as terras ibéricas. Sem este número fica difícil realizar muitas atividades básicas, como abrir uma conta no banco, fazer uma compra online ou até mesmo inscrever-se numa academia local.

Se você precisa passar por qualquer processo de autorização de residência, poderá obter o seu NIE “automaticamente”, sem precisar fazer nada além do visto, seja ele de estudante, aposentado ou de trabalho. É necessário apresentar os documentos requeridos no Consulado da Espanha no Brasil com agendamento prévio.

Uma vez que você tenha a autorização, a instituição colorá uma folha no seu passaporte que informará o seu NIE.

Ao chegar na Espanha, você tem o prazo de 30 dias para agendar uma consulta numa Comisaría de Extranjería, mostrar os papéis necessários e obter o seu documento impresso. Contudo, as autoridades espanholas sabem que conseguir um horário nas sedes de imigração é bem complicado, por isso esta data acaba sendo flexível.

Já para quem tem cidadania europeia, o processo é bem parecido, porém um pouquinho mais fácil: basta solicitar o NIE no consulado e recolher o documento ao chegar na Espanha.

Auxílio para obter o seu NIE

Se você pretende obter o seu NIE com mais agilidade e segurança, é recomendado contratar uma assessoria para obtenção deste número de identificação.

Nós recomendamos a e-residence, uma empresa confiável que realiza a obtenção do NIE em até 2 semanas de forma segura. Visite o site e confira se a solução é interessante para você.

Quem pode tirar o NIE?

Todos os estrangeiros quem moram na Espanha há mais de 90 dias ou que planejam fazê-lo. Em geral, os aplicantes para o NIE se encaixam nas seguintes categorias:

• Estudantes;
• Trabalhadores formais, freelancer ou nômades digitais;
• Cidadãos da União Europeia que pretendem fixar residência na Espanha.

O NIE é obrigatório?

Sim, pois, como falamos antes, é como se fosse o seu CPF.

Para se ter uma ideia, pense em quantas vezes você precisa dar o seu CPF ou RG para fazer qualquer coisa no Brasil. Aqui na Espanha, acontecerá o mesmo com o NIE, por isso, é muito importante carregar na carteira este documento diariamente.

Para cidadãos de fora da comunidade europeia, a sua Tarjeta de Identidad de Extrajero (TIE) servirá, pois conta com o número. Já os cidadãos europeus, terão uma espécie de cartão/papel verde que contará com o NIE.

NIE substitui o passaporte?

Não. É preciso ter um passaporte válido para obter um NIE, e um não substitui o outro.

O passaporte é associado à sua entrada no país, enquanto o NIE é a identificação numérica que atesta a sua residência na Espanha e permite que você realize vinculações financeiras, como negócios, contratos, contas, entre outros.

Por exemplo, se um brasileiro que mora na Espanha, vai passar as férias na sua cidade natal, ao retornar, precisará apresentar na polícia do aeroporto o seu passaporte, que receberá o carimbo indicativo da entrada em território espanhol, mais o NIE, que vai certificar que você não é um turista e tem a permissão para entrar no país.

Como tirar o NIE na Espanha?

A solicitação deve ser finalizada presencialmente numa sede da Dirección General de la Policia.

Na Espanha, os primeiros passos do procedimento podem ser feitos online, o que poupa bastante tempo e permite preparar tudo o que for necessário com antecedência.

É possível que você consiga o seu NIE em mais ou menos um ou dois meses, mas o e-residence acelera todo o processo, permitindo que você o tenha em apenas duas semanas. Inclusive, com eles o processo é completamente virtual, o que pode facilitar muito para quem mora longe das oficinas de imigração.

O procedimento para quem vai obter o NIE na Espanha é o seguinte:

• Reúna todos os documentos necessários;
• Acesse a seção de Extranjería no site da Administração Pública;
• Em seguida, selecione Cita Previa de Extranjería;
• Nas páginas seguintes, selecione a província onde você vive;
• Em Trámites Disponibles, selecione Asignación de NIE;
• No dia agendado, apresente novamente os documentos para obter o seu número.

Já na fase presencial, somente serão aceitos e processados os pedidos:

• Apresentados pessoalmente na Espanha pelo requerente;
• Apresentados na Espanha através de um representante autorizado legalmente;
• Que se encontram nas representações diplomáticas ou consulados espanhóis localizados em seu país de residência,
• Correspondente às informações prestadas no formulário.

Leia as instruções e os requisitos técnicos informados no início e ao longo do trâmite, pois elas fornecem dicas fundamentais para que a sua petição seja aprovada.

Documentos necessários para solicitar o NIE

Após entender o que é o NIE na Espanha e a sua importância, confira os documentos necessários para obtê-lo:

• Formulário EX-15 preenchido: original e cópia;
• Comprovante do agendamento e cópia;
• Passaporte válido e cópia das páginas com seus dados e visto;
• 2 fotos no formato 3×4 (com fundo branco);
• Certificado de empadronamiento – somente se você vai solicitar o NIE na Espanha;
• Comprovante de pagamento da taxa Modelo 790 Código 012;
• Documentos que provem o motivo para o pedido como: interesses sociais, profissionais e/ou econômicos;
• Caso possua residência na Espanha, apresentar original e cópia de documentos que comprovem o seu endereço. Podem ser aceitos, por exemplo, contratos de aluguel e carta de recomendação de um residente, atestando que você vive com ele.

Para quem pede o NIE no Brasil – já explicaremos como – os seguintes dados e documentos são necessários na primeira fase, que consiste em um e-mail enviado ao consulado:

• Nome completo;
• Número de CPF;
• Número do passaporte;
• Uma foto sua segurando seu passaporte aberto;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Data de nascimento;
• Tipo de visto (pode ser somente NIE);
• Comprovante de residência no Brasil.

Taxa Modelo 790 Código 012

Somente é possível finalizar a solicitação caso essa taxa seja paga. O valor cobrado é de 9,84€ em 2023 (este valor pode mudar dependendo do ano; sugerimos confirmar). O boleto é gerado após o preenchimento do formulário da taxa modelo 790_012, disponível no site da Policía Nacional.

Quanto tempo demora?

O NIE normalmente leva duas semanas para ficar pronto. Contudo, é normal que este tempo aumente, já que o consulado e a oficinas de imigração tendem a estar sempre lotados.

Como tirar o NIE no Brasil?

Como já comentamos, é mais fácil tirar o NIE no Brasil porque você já chegará na Espanha com um documento que vai permitir que você realize diversos processos burocráticos ou até mesmo sociais. Veja o passo a passo:

• Junte todos os documentos (indicados nas seções anteriores);
• Envie um e-mail com os seus documentos para cog.saopaulo.citasvis@ma​ec.es, você deve receber um usuário e senha para acessar a plataforma de agendamento do consulado;
• Depois de agendar a consulta, no dia e na hora marcada, apresente os documentos requeridos com suas cópias;
• O seu número de NIE deve ser expedido num prazo de duas semanas.

Se preferir ter o seu NIE emitido através de uma assessoria confiável, que irá orientar o seu processo de forma totalmente online, pode contar com a e-residence.

Como renovar o NIE?

No site da Administração Pública, você precisa conseguir agendar uma consulta para apresentar os mesmos documentos que para obtenção do NIE, as únicas coisas que mudam são:

• É necessário presentar um comprovante da sua entrada na Espanha (pode ser um bilhete de avião ou os selos do passaporte);
• Um documento que demonstre que justifique por que você precisa renovar o NIE na Espanha (como um contrato de trabalho);
• Certificado de empadronamiento com expedição menor de três meses.

Você pode fazer todo esse processo online, se tiver um certificado eletrônico da Espanha por meio do sistema Mercúrio.

O processo de renovação é permitido 60 dias antes do vencimento, com prazo máximo de 90 dias após esta data. Caso não seja renovado dentro desse período, será preciso solicitar um novo NIE.

Qual a diferença entre NIE e TIE?

Começamos pelo nome: NIE significa Número de Identidad de Extranjero, e TIE Tarjeta de Identidad de Extranjero. Ou seja, o primeiro é um número de identificação e o segundo um cartão de residência.

Se você é cidadão europeu e mora na Espanha, vai ter um NIE e não uma TIE. Enquanto isso, se você é cidadão de fora da Europa, terá uma TIE que indicará o seu NIE e servirá de documento para acreditar a sua residência na Espanha.

Em suma, as principais diferenças são:

• O NIE é concedido automaticamente quando solicitado. O TIE será entregue ao receber uma autorização de residência;
• O TIE é revogável, você pode perder o visto de residência, por exemplo, mas o NIE sempre estará atribuído ao seu nome. Mesmo que deixe de residir, ainda poderá usá-lo;
• O NIE é um número único, exclusivo. O TIE pode precisar ser emitido novamente, de acordo com a autorização de residência que possui.

Quais são as vantagens do NIE?

Mais do que vantagens, o NIE é um documento importantíssimo para legalizar a sua residência na Espanha. Por isso, as grandes vantagens de ter um NIE estão relacionadas a qualquer processo burocrático ou que peça algum tipo de registro.

Também é importante dizer que sem o NIE você não pode trabalhar, abrir uma conta no banco ou ficar mais de 90 dias na Espanha. Por isso, é importante tê-lo assim que você chegar na Espanha. E o e-residence é uma mão na roda para isso, já que pode ajudá-lo a conseguir um número em apenas duas semanas.

Mas é claro: o NIE não é um visto, mas é um documento necessário para todos os estrangeiros que vivem no país.

Perguntas frequentes sobre o NIE

Quer um resumo do nosso artigo ou está buscando algo específico? Veja as perguntas frequentes a seguir:

Posso apresentar o NIE em viagens internacionais?

Não, porque ele só tem validade dentro da Espanha. Encare o NIE como um documento que serve para que o governo espanhol tenha registrado os estrangeiros que estão vivendo no país. Esta é a sua única finalidade.

Como tirar o NIE em Madrid?

Para quem mora em Madrid, a princípio, deve seguir o procedimento de agendamento online apresentado anteriormente neste artigo. Deve-se selecionar a cidade como seu local de residência.

O local principal de solicitação e recebimento de NIE na cidade é a Brigada Provincial Extranjería y Fronteras, um grande complexo amarelo com janelas azuis localizado no distrito de Carabanchel.

Primeiro, você precisa conseguir um agendamento de Asignación de NIE para solicitá-lo. Em seguida, uma vez que o seu documento estiver pronto, você precisará voltar para a brigada para tirá-lo.

Após adentrar o prédio e passar pela segurança, você verá uma porta com duas filas em sua frente. “Entrega Tarjetas” à esquerda e “Toma Huellas” à direita.

Não espere nas filas, vá direto para a porta principal e mostre aos funcionários seu formulário de compromisso. Eles o direcionarão para a escada à direita, que o levará ao 1.º andar, onde será direcionado para o devido local de atendimento. O atendimento acontece de 9h às 14h, por ordem de chegada e com número limitado de pessoas por dia. Então chegue cedo para garantir atendimento. Saiba como chegar na Brigada.

Ao dar entrada no pedido de autorização de residência ou trabalho na Espanha, você recebe um NIE, sem precisar estar completamente regular no país. Neste caso, o visto inicial obtido no Brasil durará três meses. Neste período, você precisa completar o processo na Espanha, para obter a sua TIE e, finalmente, estar 100% legalizado.

Como tirar o NIE em Barcelona?

Os processos para tirar o NIE são equivalentes em toda a Espanha. Por isso, a mesma resposta da pergunta anterior servirá para quem mora em Barcelona: você precisará juntar os seus documentos, conseguir um agendamento nas oficinas de imigração, apresentar os papéis, ter um número atribuído e, finalmente, obter o documento, que virá na sua TIE ou num cartãozinho separado para cidadãos europeus.

As principais sedes ficam no Passeig de Sant Joan e na Calle Murcia.

Como consultar o NIE?

Se você tem o seu expediente aberto e quer consultá-lo, poderá fazê-lo no site da Administração Pública. Você também pode enviar um SMS com a palavra NIE para +34 600 12 43 77, contudo este procedimento só serve para quem já tem o seu número e quer consultar a expedição do documento. Outra opção é ligar para 902 02 22 22.

Agora, se você perdeu o seu NIE e não sabe o número de memória, terá que pedir uma duplicata, seguindo os passos:

• Fazer um boletim de ocorrência (BO) na polícia espanhola para notificar perda ou roubo;
• Pedir um agendamento para conseguir a duplicata no site das oficinas de imigração;
• No dia de consulta, levar o boletim de ocorrência, o formulário EX-17, passaporte com cópia, três fotos 3×4, comprovante de pagamento da taxa 790 012.

Tem vontade de morar na Espanha e não sabe como começar o seu planejamento? É normal ter dúvidas em um processo de mudança de país! Pensando nisso, nossa equipe escreveu o Ebook Como Morar na Espanha com todos os passos que você precisa seguir para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!