Renovar o PB4: passo a passo para fazer a solicitação

O PB4 é um acordo bilateral entre Brasil e Portugal para acesso à saúde pública para os cidadãos de ambos os países. O Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM, abrange ainda Itália e Cabo Verde. Mas se você já solicitou o documento uma vez é possível renovar o PB4? Neste artigo explicamos como funciona a renovação, o que é preciso para solicitar e os prazos.

É possível renovar o PB4?

Sim. O documento tem validade limitada, sendo 365 dias como regra. Entretanto, se a validade do passaporte for inferior a esse período, o PB4 terá a validade que consta no seu documento. Assim, antes de solicitar o PB4, verifique a validade do passaporte e se é suficiente para o período que você precisará dele.

Documentos necessários

Para solicitar o PB4, primeiro o ideal é ter com você os documentos solicitados. Todos eles devem estar digitalizados, pois, serão apresentados online.
Os brasileiros precisam apresentar:

• RG;
• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de residência no Brasil.

Caso você não tenha um comprovante de endereço em seu nome, basta fazer uma declaração de residência, o documento também é aceito.
No caso de estrangeiros que residam no Brasil, os documentos a serem apresentados são:

• CPF;
• Passaporte;
• Comprovante de residência no Brasil;
• Comprovante de vínculo com o INSS.

No caso de cidadãos brasileiros, não é preciso apresentar o comprovativo de vínculo com o INSS para solicitar o documento para Portugal, apenas o IB2 para a Itália e para Cabo Verde exigem o comprovante.

Passo a passo para renovar o PB4

Desde novembro de 2019, só é possível solicitar o PB4 online, não sendo mais o pedido realizado presencialmente nas Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde, como era feito antes.
A seguir, apresentamos o passo a passo para realizar a solicitação da renovação.

Cadastro no site do Governo

O primeiro passo, é acessar o site do Governo brasileiro, na categoria Serviços e Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica. Na página você deve clicar em solicitar.
A seguir, você será redirecionado para a área da conta de acesso única do Governo, onde deve realizar seu cadastro a partir do CPF ou fazer o login, caso já seja cadastrado.

Para realizar o cadastro, basta informar:

• CPF;
• Nome completo;
• Celular de contato para receber SMS;
• E-mail.

Na sequência, você deve responder algumas questões para autenticar a identidade. Caso não tenha um celular brasileiro, não há problema, é possível receber o código de acesso por e-mail.
A seguir, é preciso confirmar a partir do e-mail recebido e criar a senha de acesso ao site.

Solicitação do PB4

Já logado na página do governo, você deve clicar em solicitar para dar sequência ao pedido.

Na sequência para renovar o PB4, você será direcionado para o formulário de solicitação, nele já estará indicado o CPF do solicitante, assim como o protocolo da solicitação.
Ao adicionar o destino, é preciso indicar se a solicitação é para visitante ou residência. Caso esteja vá mudar para Portugal, deve indicar residência, se for apenas para passeio, indique visitante.
Você também deve indicar o número do passaporte e os dados do documento. Também é preciso anexar a cópia digitalizada do passaporte.

A seguir, você deve indicar os dados do solicitante e anexar cópia do documento de identificação e CPF.
É hora de indicar os dados de residência no Brasil, com o respectivo comprovante de residência brasileiro. No endereço no exterior, caso ainda não tenha uma morada definida, basta indicar “em trânsito”.

É possível ainda, anexar o comprovante do Cartão Nacional de Saúde.
E, caso você tenha dependentes e seja necessário solicitar o documento para eles, é possível realizar todo o procedimento em uma única solicitação. Respondendo sim, na pergunta se deseja incluir dependentes na solicitação.

Pronto. Dados preenchidos e documento anexados, basta enviar a solicitação.
A seguir você será informado, por e-mail quando a solicitação for aprovado. No próprio site também é possível acompanhar o processo e fazer o download do documento quando estiver pronto.
O prazo para receber o PB4 é de 15 dias a partir da data da solicitação.

Precisa apostilar?

Qualquer documento emitido no Brasil, para ser aceito no exterior deve ser feita a Apostila de Haia. O apostilamento garante às autoridades estrangeiras a integridade e veracidade do documento apresentado.
Por isso, é recomendado que o PB4 seja apostilado antes de você embarcar para o exterior. Significa que ele não será aceito caso não esteja apostilado? Pode ser que ele seja aceito sim, mas é um risco que ninguém gosta de correr, afinal, você pode ficar sem acesso ao sistema de saúde português.

Estou em Portugal, como renovar o PB4?

O processo para renovar quando você está em Portugal é igual. Basta seguir o passo a passo online que apresentamos para realizar a solicitação.
Como é um documento novo, o ideal é que você apostile novamente. Mas o processo não é feito pela Embaixada ou Consulados e um documento brasileiro só pode ser apostilado no Brasil. Por isso, o ideal é que você leia o próximo tópico e entenda quando a renovação é necessária para quem já está em Portugal.

Já tenho número de utente, preciso de PB4?

Não. O PB4 só é apresentado uma vez no centro de saúde, apenas no momento em que você se registra e recebe o número de utente. A partir do momento em que você está inscrito, não é necessário renovar o PB4 ou apresentar o documento novamente.
Mas, não basta apenas apresentá-lo, se você está se mudando para morar, deve se registrar e receber o número de utente, que irá garantir acesso ao serviço de saúde público local. Para isso, leve também o comprovante de residência português, ele precisa ser apresentado no centro de saúde que corresponde ao seu endereço no país.
Em algumas situações, o PB4 não é solicitado para a inscrição no centro de saúde. Por exemplo, quando fui me registrar no centro de saúde, eu já tinha autorização de residência, assim, bastou apresentar o documento para me inscrever. Mas no SEF, quando solicitei a Autorização de Residência, apresentei o PB4 apostilado para comprovar acesso ao sistema de saúde.

PB4 ou seguro de viagem? Entenda em quais casos compensa ter ambos, ou somente um deles.

Vale a pena usar o PB4 em Portugal ou ter um seguro de saúde privado?

O sistema de saúde português é de excelente qualidade. Apesar de nunca ter usado, já ouvi relatos de brasileiros que buscaram por atendimento e foram muito bem atendidos.
Nos centros de saúde é possível marcar consultas e, ainda, buscar atendimento de emergência. Todo atendimento médico em Portugal é pago, os valores são baixos, mas todos os cidadãos estão sujeitos ao pagamento, exceto pessoas comprovadamente carentes, menores de 18 anos e maiores de 65.
O seguro de saúde, semelhante ao plano de saúde no Brasil, também é uma alternativa. Os planos custam a partir de 30€, dependendo da idade e da abrangência do plano. Além disso, eles funcionam com coparticipação, ou seja, a cada atendimento médico ou exame, é preciso pagar uma taxa que varia conforme o plano.
Na minha opinião, o sistema de saúde atende muito às necessidades da maioria da população, mas se você prefere ter acesso direto a especialmente, sem passar pelo médico de família, o seguro saúde pode ser a melhor opção.

Seguro viagem para mudar para Portugal

Agora que você já sabe como renovar o PB4, caso você esteja de mudança, recomendamos que você faça é o seguro viagem para mudar para Portugal, especialmente no período de transição. Além de proteger seus pertences durante a viagem, o seguro ainda garante atendimento médio de emergência e imprevistos podem acontecer, especialmente nos primeiros dias no país.
A proteção tem preços bastante acessíveis e é uma garantia extra para quem se muda. Faça a cotação no site Seguros Promo e encontre o seguro viagem ideal.