Civil Online: conheça o site de acesso ao Registro Civil português

Precisa registrar uma certidão de nascimento? Consultar ou emitir uma certidão de casamento atualizada? O site Civil Online permite que você resolva estes e outros serviços do Registro Civil em Portugal sem precisar sair de casa. Hoje vamos te mostrar em detalhes como ele funciona. Vamos lá?

O que é o site Civil Online?

Implantado desde 2009, o portal Civil Online é um site disponibilizado pelo Ministério da Justiça que permite realizar uma variedade de serviços e procedimentos relacionados ao Registro Civil de Portugal, de forma totalmente online.

Além de ter diminuído o volume de pessoas nos balcões dos cartórios, ele agilizou muito a vida dos cidadãos, principalmente quando precisam de uma consulta rápida a alguma certidão.

Civil Online é um site seguro?

Sim, o site Civil Online utiliza um sistema de segurança com certificação digital e atende aos requisitos do RGPD da União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), o que garante a privacidade e a proteção das informações pessoais dos utilizadores.

Ao pesquisarmos sobre falhas de segurança ou reclamações a esse respeito, não encontramos nada registrado. Então pode utilizar sem medo!

Quais serviços posso solicitar no Civil Online?

Não são todos os serviços do Registro Civil que você poderá realizar através do site Civil Online. Contudo, os mais procurados e importantes (aqueles que a gente mais precisa) estão lá. Vamos falar sobre cada um deles a seguir:

Pedido de Certidão Online

Os pedidos de certidões de nascimento, casamento, óbito, perfilhação (reconhecimento de paternidade) e declaração de maternidade, são os serviços mais requisitados no portal. A economia de tempo e a praticidade, tanto para a população quanto para a rotina dos cartórios, foi imenso.

Certidão portuguesa depois de obter a cidadania

O site Civil Online também facilita bastante a vida de quem obtém a cidadania portuguesa, permitindo solicitar a certidão de nascimento em Portugal de forma digital.

Confira o vídeo “Como obter certidão de nascimento português”, do canal Motovibe351, que vai te explicar direitinho todo o processo.

Como vimos, existe uma forma prática e mais econômica de conseguir a certidão de um parente português diretamente do Registro de Portugal. Caso precise de ajude, é sempre bom contar com a ajuda de algum profissional.

Aqui no Euro Dicas recomendamos três empresas que fazem o serviço de busca de certidões para cidadania portuguesa: Cidadania Já, Cidadania4U e escritório Madeira da Costa. Todos os profissionais são de confiança.

Consulta de Certidão

É possível consultar as certidões de nascimento, casamento ou óbito já emitidas no site, o que evita deslocamentos desnecessários às conservatórias (nome dos cartórios em Portugal) apenas para verificar informações.

Achei muito prático poder consultar os documentos quando necessário de forma rápida, cômoda e gratuita! Falaremos mais sobre isso já, já.

Casamento

O site Civil Online permite iniciar todo o processo para a celebração do casamento de forma digital. Incluem-se o casamento civil, católico ou civil sob a forma religiosa.

Mas atenção, se houver intenção de estabelecer um pacto pré-nupcial, este já não pode ser feito online.

Divórcio e Separação de Pessoas e Bens

É possível requerer o divórcio ou separação consensual de pessoas e bens (aqui chamada também de separação por mútuo consentimento) através do site Civil Online, poupando deslocamentos e burocracia.

Contudo, haverá uma espécie de audiência de conferência de divórcio e separação, que deverá ser feita presencialmente ou por videoconferência, na presença da/o conservador/a, através da Plataforma de Atendimento à Distância.

Se quiser mais informações a respeito das modalidades e procedimentos de casamento e divórcio, você também pode consultar o Guia Prático da Justiça, disponibilizado pelo Ministério da Justiça.

Quem pode solicitar os serviços do Civil Online?

Isso depende de qual serviço será solicitado. Veja só:

• Pedir uma certidão de registro civil: qualquer pessoa pode pedir uma certidão sua ou de terceiro;
• Consultar uma certidão de registro civil: qualquer pessoa pode consultar uma certidão sua ou de terceiro;
• Iniciar processo de casamento: cidadãos portugueses, e brasileiros a quem tenha sido concedido o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, maiores de 18 anos, mediante autenticação com o cartão de cidadão, ou chave móvel digital;
• Iniciar o processo de divórcio e de separação de pessoas e bens por mútuo consentimento: cidadãos portugueses e brasileiros a quem tenha sido concedido o Estatuto, mediante autenticação do cartão de cidadão ou chave móvel digital; ou advogados e solicitadores das partes, mediante autenticação com certificado digital que comprove a sua qualidade profissional.

Valores dos serviços do Civil Online

Os valores variam bastante, conforme o serviço solicitado. Nesta tabela, estamos considerando os preços consultados em junho de 2024.

Após fazer a solicitação do seu serviço pelo site Civil Online, você deverá efetuar o pagamento em até 48 horas, que pode ser feito por Multibanco (é o nosso débito, executado pelo aplicativo do banco ou no caixa eletrônico) ou cartão de crédito.

Os dados para pagamento por Multibanco serão enviados para você por e-mail e SMS.

Vale a pena solicitar documentos pelo site Civil Online?

Definitivamente sim! Ainda não vivenciei essa experiência eu mesma, mas espero fazer isso em breve, pois estou aguardando a finalização do meu processo de cidadania.

Contudo, tenho amigos, tanto brasileiros quanto portugueses, que utilizam os serviços deste site constantemente (por serem advogados e solicitadores) e elogiam bastante a praticidade. É uma verdadeira comodidade e poupança de tempo.

Desejo sucesso na sua jornada!