Todo e qualquer pedido feito nos consulados ou embaixadas irá exigir a apresentação do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do cidadão a partir de janeiro de 2024. Quem não tiver o cadastro ou estiver com o documento inativo ou com alguma inconformidade não conseguirá dar entrada em nenhuma solicitação. Nova lei foi aprovada em 2023 A determinação é da Lei nº 14.534/23, que e
Até o final deste ano, um único modelo de cartão magnético dará acesso ao transporte público nas duas principais áreas metropolitanas de Portugal – Lisboa e Porto. A mudança recém-anunciada facilitará muito a vida dos moradores e turistas: hoje, os bilhetes usados em cada das duas cidades não “conversam” com os equipamentos instalados nas duas metrópoles, ou seja, quem tem um pa
Uma nova legislação trabalhista acaba de ser aprovada pelo parlamento português e, se promulgada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve entrar em vigor já em abril. A discussão durou mais de dois anos e introduzirá mais de 150 novas normas, sob a pauta conhecida como Agenda de Trabalho Digno. As novas regras tratarão de temas delicados, como a relação entre os motor
O ano de 2023 começou agitado em Portugal. Diversas categorias profissionais convocaram paralisações e protestos que estão impactando a vida de milhares de pessoas. Depois de um 2022 marcado por um aumento de pelo menos 25% das greves, conforme dados do Ministério do Trabalho, o novo ano trouxe mais reivindicações sociais. Veja um panorama sobre o cenário de greves no país e entenda tud
O Governo de Portugal aumentou o limite de isenção do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) para profissionais que trabalham emitindo recibos verdes, uma espécie de MEI do país europeu. Desde 1º de janeiro de 2023, o novo valor para beneficiar da isenção é de 13.500€ anuais, divulgou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa. O novo regime de isenção representa um aumento
Ano novo, imposto novo. Mas ao contrário do que pode parecer, a novidade desta vez é positiva: desde o início deste ano, o valor do imposto que estamos acostumados a pagar nas compras com cartão no exterior caiu um ponto percentual. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que até então era de 6,38%, baixou para 5,38% agora em janeiro. A mudança vale para o uso do cartão de crédito
Alterações da Lei de Nacionalidade Portuguesa: saiba o que pode mudar se os projetos de lei forem aprovados pelo Parlamento português.
O número de solicitações de cidadania portuguesa disparou nas últimas semanas, de acordo com dados do Governo: são cerca de 3 mil pedidos por dia. Para suportar tamanha demanda, o Ministério da Justiça de Portugal abriu hoje 15 novos postos de atendimento para solicitação da cidadania portuguesa. Entenda como vai funcionar abaixo. Pedidos de cidadania portuguesa em alta Os imigrantes bras
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