Ticket sanitário na Itália: o que é e como funciona?

O sistema público de saúde italiano é considerado um dos melhores do mundo e conta com suas próprias particularidades. Uma delas é o pagamento de taxas para certos exames e atendimentos através do ticket sanitário.

Neste artigo, explicamos em detalhes como funciona esse ticket, quem tem acesso e quais documentos são necessários para emiti-lo. Vamos lá?

O que é o ticket sanitário?

O ticket sanitário é uma ferramenta do sistema público de saúde na Itália para que os cidadãos participem do pagamento de serviços e exames.

Simplificando, é uma taxa de coparticipação paga ao realizar determinados procedimentos e visitas a especialistas. Esse valor é cobrado conforme a renda do núcleo familiar, definida pelo ISEE, a declaração do Imposto de Renda italiano.

Diferença do ticket sanitário com a Tessera Sanitaria

Como já dissemos antes, o ticket é uma taxa que se deve pagar para passar por certos exames e serviços no sistema público de saúde.

Já a Tessera Sanitaria é um documento básico de acesso à saúde pública na Itália. Ela é fundamental para cidadãos e residentes legais no país receberem atendimento de um médico de família, que é quem acompanha sua saúde básica e te encaminha para médicos especialistas.

Inclusive, cidadãos extracomunitários (isto é, de fora da União Europeia) com um permesso di soggiorno emitido por motivos específicos devem obrigatoriamente se inscrever no Servizio Sanitario Nazionale (SSN).

Quem pode tirar o ticket sanitário na Itália?

Quase todos os cidadãos inscritos no sistema público de saúde italiano podem tirar e pagar o ticket sanitário para acessar serviços especializados. Porém, pessoas pertencentes a algumas categorias conseguem receber uma isenção no pagamento.

Algumas delas são:

• Pessoas com baixa renda;
• Portadores de doenças crônicas/específicas;
• Mulheres grávidas;
• Doadores de sangue e medula;
• Menores de 14 anos, etc.

Certos serviços e exames fornecem isenção do ticket sanitário para grupos específicos. Por exemplo, em algumas regiões da Itália, vítimas de traumatismos na região facial/maxilar podem receber isenção em serviços odontológicos.

Particularmente, estou passando pela experiência de fazer o acompanhamento da minha gravidez no sistema público italiano com acesso gratuito a todos os exames essenciais e visitas especializadas. Até agora, já passei por ecografias, exames de sangue e urina e visitas a obstetras e ginecologistas sem pagar absolutamente nada.

Além de tudo, a qualidade do hospital e da maternidade, em uma cidade de menos de 30 mil habitantes no Piemonte, é comparável a hospitais brasileiros privados.

Documentos necessários para o ticket sanitário

Para ter acesso ao ticket sanitário, é preciso cumprir com pré-requisitos básicos e, claro, não fazer parte de nenhum dos grupos de isenção.

O primeiro desses requisitos é, como já dissemos antes, ter moradia na Itália, seja como cidadão italiano ou estrangeiro. No segundo caso, é ainda preciso apresentar o permesso di soggiorno, isto é, a autorização de residência no país.

Antes precisa ter o Codice Fiscale

Um dos requisitos essenciais para ter acesso aos tickets é possuir um Codice Fiscale, o equivalente ao CPF no Brasil.

Apenas com ele e com a residência confirmada é possível realizar sua inscrição na ASL (Azienda Sanitaria Locale) para receber sua Tessera Sanitaria e, posteriormente, o Ticket Sanitário. Assim, você terá acesso a todos os exames, médicos e visitas especializadas.

Quanto custa o ticket sanitário na Itália?

O valor do ticket sanitário pode mudar muito conforme o serviço buscado e também varia de região para região na Itália. Uma primeira visita a um especialista, por exemplo, pode variar de 20€ (Umbria) a 29€ (Friuli Venezia Giulia).

Abaixo, selecionamos os procedimentos mais comuns feitos pelos cidadãos no sistema público de saúde e seus respectivos valores com o ticket em julho de 2024.

Lembre-se de que esses são valores médios e podem variar bastante de acordo com região e tipo de especialidade do médico. Eles também dizem respeito somente ao sistema público de saúde.

Existe ainda a possibilidade de se contratar, por exemplo, planos de saúde na Itália, mas a grande maioria dos italianos segue usando o SSN.

Passo a passo para tirar o ticket sanitário na Itália

Ter acesso ao ticket sanitário é bem simples e exige documentos básicos que todo cidadão precisa para viver no país da bota.

O primeiro deles, como já dissemos antes, é o conhecido Codice Fiscale, equivalente ao CPF brasileiro. A emissão é feita de maneira rápida e você só precisa se encaminhar a Agenzia delle Entrate mais próxima com um documento de identificação.

Com esse documento em mãos e residência confirmada no comune, você precisa fazer o cadastro na ASL (Azienda Sanitaria Locale) que atende a sua região. É nesse momento que você escolhe seu médico de base (ou medico di famiglia) e, em poucos dias, recebe sua Tessera Sanitaria.

Agora, imagine que o acesso a visitas e exames especializados fica um nível acima do atendimento básico. Seu médico de família é o primeiro nível de acesso ao SSN e é ele o responsável por “liberar” o acesso e esse próximo nível.

O encaminhamento do médico de base ao especialista é chamado impegnativa, e é junto dele que você recebe o ticket sanitário. Caso você seja parte de um dos grupos de isenção, seu ticket estará zerado e você não deverá pagar nada.

Você também pode ter de pagar tickets em exames laboratoriais (sangue, urina, etc.), mas as regras de isenção serão as mesmas.

O ticket sanitário tem validade?

Sim, seu ticket sanitário tem validade!

Se você não é isento, deve pagá-lo em até 10 ou 15 dias do momento da emissão. Essa data pode variar, então é importante sempre conferir seu ticket para não se perder.

Caso o ticket não seja pago, você pode receber notificações do hospital e até da Agenzia delle Entrate, junto de taxas e juros pelo não pagamento na data prevista.

Como usar o ticket sanitário?

Usar seu ticket sanitário é um bem fácil! Depois da emissão, você deverá pagá-lo na data prevista.

Geralmente, você deve pagar seu ticket antes de fazer seu exame ou visita e a maioria das estruturas de saúde pública contam com totens de pagamento rápido.

Cuidados de saúde previstos

O ticket sanitário engloba os seguintes serviços:

• Visitas especializadas e exames diagnósticos: são as visitas a médicos especialistas, isto é, médicos que não sejam o seu médico de família e exames;
• Visitas ao pronto-socorro;
• Medicamentos com receita.

Lembrando que o ticket é emitido no caso desses procedimentos, mas não significa que deverá ser sempre pago. Ele pode vir com o valor zerado, indicado a isenção do pagamento.

Taxas

As taxas relacionadas ao ticket sanitário são referentes ao serviço prestado e, como já indicamos antes, podem variar conforme o exame/visita e até com a região da sua residência.

No entanto, existe um teto de cobranças e o valor máximo normalmente não excede os 36,15€. Algumas regiões podem ultrapassar esse teto e chegar a, no máximo, 46,15€.

Por que é importante ter o ticket sanitário ao morar na Itália?

O ticket sanitário é uma parte importante do sistema público de saúde italiano. Ele é uma forma do cidadão coparticipar dos custos de prestação de serviços de saúde em todo o país. Ter acesso a ele é essencial para poder realizar procedimentos e consultas mais complexas e usufruir do SSN na sua totalidade.

Por isso, caso você esteja pensando em morar na Itália, certifique-se de preparar toda a sua documentação para ter os devidos atendimentos do médico de família e, posteriormente, dos médicos especializados.

Agora que você já aprendeu sobre mais um custo envolvido na vida dos italianos, que tal conhecer em mais detalhes os custos de vida na Itália e fazer sua mudança para o país da bota com mais segurança?